Pular para o conteúdo principal

Câmara veta fundo e TV a siglas sem cadeira no Congresso

No cenário atual, regra afetaria só quatro partidos. Medida foi aprovada durante discussão da reforma política, nesta quinta-feira

Câmara dos Deputados - Sessão para análise da Medida Provisória 664/14, que muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário
Câmara dos Deputados vota trechos da reforma política(Luis Macedo / Câmara dos Deputados/Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a proposta que impõe restrições para partidos políticos terem acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão e ao fundo partidário, recurso público - e milionário - destinado mensalmente às legendas. A medida, se fosse aplicada imediatamente, afetaria só quatro dos 32 partidos existentes no país.
Proposta que integra o relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre a reforma política, a cláusula de desempenho determina que o acesso ao horário gratuito em rede nacional e ao fundo partidário é reservado aos partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à eleição para a Câmara e eleito pelo menos um represente no Congresso Nacional - seja na Câmara ou no Senado. Pelas regras atuais, basta ter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter direito aos benefícios.
Ameaçados pela proposta, deputados de partidos nanicos criticaram a medida. "Nós somos contra a formalização de qualquer tipo de cláusula legal jurídica, até porque a desigualdade das condições na disputa já é patente, já é uma baita cláusula de desempenho. Partidos pequenos raramente têm chance de eleger alguém. E isso não pode significar estrangulamento", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
Parlamentares favoráveis à matéria, no entanto, argumentaram que, sem representação, as legendas não devem ser custeadas com verba pública.
Em 2006, o Supremo Tribunal Federal derrubou um outro modelo de cláusula de barreira que estabelecia que partidos que não conseguissem 5% dos votos teriam direito a apenas dois minutos por semestre em rede nacional de rádio e televisão e teriam de ratear com os demais partidos 1% do fundo partidário.
O texto aprovado nesta quinta ainda depende de uma segunda votação na Câmara e da aprovação no Senado para entrar em vigor.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...