Notícias e Análises Políticas.

STF acumula 28 pedidos de impeachment de membros da alta corte; Gilmar lidera Foto: Nelson Jr./SCO/STF / Reprodução Desde o ano de 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) acumulou cerca de 23 pedidos de impeachment de magistrados que compõem a alta corte. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, o total de petições para a retirada de ministros chega a 28.  Entre os motivos para o aumento destes pedidos estão as tensões políticas enfrentadas pelo país nos últimos anos, entre elas, os protestos polarizados nas ruas, o impeachment de Dilma Rousseff e as decisões consideradas errôneas pela sociedade no que diz respeito a soltura de condenados por corrupção.  O ministro que lidera a lista de pedidos de impeachment é Gilmar Mendes com nove petições. Em seguida, aparecem empatados com quatro pedidos os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso e em terceiro, com três pedidos cada um, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. 

Ministros mais próximos de Bolsonaro assumem cargos antes dos demais Foto Valter Campanato/Agência Brasil Os 22 ministros do novo governo assumem os cargos na próxima quarta-feira (2) em diferentes horários. Segundo a Agência Brasil, os ministros que mantém relação mais direta com o presidente devem ocupar os cargos antes dos demais. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais). Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação

Domingo, 30 de Dezembro de 2018 - 19:00 Premiê de Israel provoca fila no Cristo, é vaiado e cancela visita turística | Folhapress Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, teve frustrada a visita que faria ao Cristo Redentor neste domingo (30). O premiê não desembarcou do carro em razão da lotação no ponto turístico e teve a comitiva vaiada na saída. A comitiva do israelense chegou por volta das 18h à base do monumento, local de embarque e desembarque para quem sobe e desce pelas vans credenciadas. O local estava lotado de turistas que aguardavam os meios de transporte para sair da atração.  Com a chegada do chefe de governo, as vans pararam de subir para buscar os passageiros, formando uma fila ainda maior. Sua mulher, Sara, desceu com o filho e fez uma visita de 15 minutos ao Cristo. Netanyahu permaneceu no veículo por razões de segurança. Enquanto ela conhecia o local, a fila aumentava. Ao descer, foi alvo dos apupos d

Rui encerra 1º mandato como governador que mais cumpriu promessas no Brasil Foto: Pedro Moraes/GOVBA O governador Rui Costa chegou ao final do seu primeiro mandato como o gestor que mais cumpriu promessas de campanha em todo o Brasil. A avaliação foi feita pelo Portal G1 e divulgada neste domingo (30).  De acordo com o levantamento do site, Rui Costa cumpriu totalmente 57 promessas ( lembre aqui ). Em segundo lugar ficou o governador de São Paulo com 39 itens e, em terceiro, o governador do Paraná com 33 realizações. Analisando as promessas total ou parcialmente cumpridas, Rui também segue na liderança no Brasil com 77 itens. Nesse ranking as posições seguintes são ocupadas pelos governadores de São Paulo (55) e do Paraná (49). O G1 se baseou nos programas de governos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sabatinas, entrevistas e debates.

PT pede estudo para barrar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas, diz coluna Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil O PT solicitou a elaboração de um estudo para verificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que facilite o porte de armas. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o levantamento está sendo feito por uma equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso Nacional. A avaliação inicial é que o presidente eleito Jair Bolsonaro não poderia alterar o Estatuto do Desarmamento com uma "canetada", mas ele tem a possibilidade de mudar as exigências para o registro e a posse de armamento. No último sábado, Bolsonaro disse que tem a intenção de assinar um decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal ( veja mais ). Ainda segundo a coluna Painel, a equipe de técnicos do PT entende que o presidente eleito poderia, por exemplo alterar a forma e a periodicidade das avaliações de ca

  Deputados querem reajuste automático ao do Supremo Foto: Estadão Parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste dos ministros A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste. Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo. Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição -, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. “Há cole

Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018 Foto: Estadão O presidente Michel Temer O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o Estado apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar d

  Desfile em carro aberto fica a critério de Bolsonaro no dia 1º, diz GSI / AFP Um comboio de carros segue pela Esplanada dos Ministérios neste domingo, 30, em Brasília, durante o ensaio para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro; simulação utilizou carro fechado e atores A decisão sobre o desfile no carro Rolls-Royce aberto, como tradicionalmente ocorre na posse presidencial, será tomada apenas no dia 1º de janeiro pelo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, segundo informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O futuro chefe da pasta, general Augusto Heleno, e o atual titular, general Sergio Etchegoyen, disseram hoje que a decisão caberá a Bolsonaro, seguindo recomendações de segurança e avaliações das circunstâncias na data. A organização prevê público entre 250 mil a 500 mil pessoas. Durante o ensaio da cerimônia realizado hoje, um dublê do presidente, vestido de terno e com uma faixa roxa atravessada, circulou pela Esplanada dos Ministérios em

Bolsonaro recebe filho mais velho e se despede de seguranças da campanha Foto: Reprodução / Instagram Jair Bolsonaro O presidente eleito Jair Bolsonaro conversando com um grupo de seguranças na Granja do Torto, residência oficial da Presidência em Brasília Sem agenda oficial prevista para este domingo, 30, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu o seu filho mais velho, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência. O senador eleito pelo Rio chegou dirigindo um carro, em companhia da mulher e de uma das filhas do casal. Ele não parou para falar com a imprensa. Recentemente, Flávio se viu em uma polêmica envolvendo um ex-assessor, Fabrício Queiroz, que foi citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a movimentações atípicas em sua conta. O caso foi revelado pelo Estado. Também foram identificados depósitos feitos por funcionários do gabinete de Flávio na Assemble

Na despedida, Marcela deixa conselho a Michelle, diz coluna Foto: Carolina Antunes/PR Marcela Temer e Michelle Bolsonaro Com atuação discreta, a primeira-dama Marcela Temer diz se despedir do posto com a sensação de dever cumprido. “Foi uma honra servir ao meu País. Nesta jornada incrível, conheci pessoas e projetos inspiradores”, contou à Coluna do Estadão, numa rara declaração. Ela avalia que a sucessora, Michelle Bolsonaro, encontrará um País de “pessoas boas, que não medem esforços para garantir o bem-estar do próximo”. “Tenho a convicção de ela que fará um belo trabalho no fortalecimento de políticas para a primeira infância e de proteção às crianças”, aposta. A primeira-dama comemorou a manutenção pelo governo Bolsonaro do programa Criança Feliz, do qual é embaixadora. Mais de 440 mil crianças e gestantes receberam orientações em casa sobre saúde e educação. “Acompanhei de perto uma dessas visitas e pude constatar que as orientações têm sido enriquecedores para o desenv

Fusão e extinção de pastas deixam R$ 121 bilhões em aberto Foto: Ubirajara Machado/MDS Projetos de segurança hídrica, como o Programa Nacional de Captação da Água da Chuva, podem ser afetados, alerta documento Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019. Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que mudarão de lugar na nova estrutura de governo, e podem ser relegados. A lista inclui ações como a instalação de cisternas no Nordeste, o gerenciamento de riscos contra desastres naturais, o financiamento de projetos de planejamento urbano, obras de saneamento básico, programas de incentivo ao desenvolvimento da indústria e de proteção à segurança alimentar. O atual Ministério do Trabalho, que será dividido entre as novas pastas da Economia e Justiç

  Procuradoria em Brasília convoca Palocci para delatar fundos de pensão Foto: Reprodução Antonio Palocci A Procuradoria da República no Distrito Federal quer ouvir o ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil), delator da Operação Lava Jato, sobre ‘irregularidades nos fundos de pensão estatais’. A força-tarefa da Operação Greenfield pediu autorização ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12,ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal – para que Palocci se desloque a Brasília nos dias 7, 8 e 9 de janeiro. Palocci foi condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro de 2016, ele foi preso na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Para se livrar da prisão, ele fechou acordo de delação com a Polícia Federal, homologado pelo desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). No dia 29 de novembro, o ex-ministro deixou a prisão dois anos e três meses depois de det

  Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje Agência Brasil A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96 O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo núm

  Festa da posse tem detalhes checados e tudo cronometrado para o dia 1º Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios. A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado. Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedra

Battisti falava em buscar abrigo numa embaixada, afirma mãe de seu filho  Folhapress Foto: Marcello Casal/Arquivo Agência Brasil Para a professora Priscila Luana Pereira, 33, o italiano Cesare Battisti, 64, não é o terrorista cruel descrito por seus conterrâneos no país europeu, onde foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. "É pacífico, tranquilo, amoroso, simples, um paizão", diz à Folha de S.Paulo a brasileira, que é mãe do filho caçula dele, de cinco anos, e manteve com Battisti um relacionamento de idas e vindas entre 2012 e 2017. Priscila e o menino, que moram em São José do Rio Preto (a 441 km da capital), estão no centro da pendenga diplomática entre o Brasil -país aonde Battisti chegou em 2004- e a Itália -que requer sua extradição para o cumprimento da pena de prisão perpétua. O argumento de que o garoto depende econômica e emocionalmente do pai, somado ao fato de que o italiano criou raízes em solo brasileiro, é usado pelo

Domingo, 30 de Dezembro de 2018 - 12:00 Bolsonaro segue a média de posses anteriores com 12 chefes de Estado confirmados | Folhapress Foto: Saulo Cruz Com 12 chefes de Estado ou de governo confirmados para sua posse em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) segue a média de presenças em cerimônias anteriores, que costumaram reunir de 10 a 14 autoridades estrangeiras. A exceção foi a posse de Dilma Rousseff (PT) para seu primeiro mandato, em 2011, quando 21 chefes de Estado ou de governo estiveram presentes. O evento colocou lado a lado inimigos diplomáticos, como o ditador da Venezuela Hugo Chávez (morto em 2013) e a então secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Também estiveram presentes o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, e os primeiros-ministros da Coreia do Sul, de Portugal e da Bulgária o pai de Dilma era búlgaro. A posse de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995, recebeu representantes de 114 países, sendo dez chefes de Estado,

Serra vai apoiar candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado Foto: Gerdan Wesley / Divulgação O senador José Serra (PSDB) vai apoiar a candidatura de Renan Calheiros (MDB) à presidência da Câmara Alta do Congresso Nacional, segundo a coluna Radar, da Veja Online. De acordo com a publicação, um membro da tropa de choque do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avalia que, se a eleição fosse hoje, Calheiros venceria a briga pela presidência do Senado, e Rodrigo Maia (DEM) a disputa pela Câmara dos Deputados. Na Bahia, o ainda presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o senador eleito Angelo Coronel (PSD), já afirmou que pretende concorrer também pelo comando do Senado. 

  Novo ministro de Infraestrutura anuncia área para combate à corrupção no setor Foto: Divulgação Tarcísio Gomes de Freitas O futuro ministro da Infraestrutura do próximo governo, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, neste sábado, 29, a criação de uma área para combate à corrupção no setor. Segundo ele, a nova Subsecretaria de Governança e Integridade vai cuidar da seleção de servidores para o ministério, com a criação de um banco de talentos em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. Freitas fez o anúncio da nova subsecretaria por meio de uma conta no Twitter criada, segundo ele, “em respeito ao compromisso firmado pelo presidente Jair Bolsonaro de máxima transparência nas ações do governo federal”. Ele afirmou que usará o canal para a divulgação de seu trabalho à frente do Ministério da Infraestrutura. Estadão

  Bolsonaro destaca trabalho da área de Inteligência para segurança do Brasil Estadão Jair Bolsonaro O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou há pouco o Twitter para destacar a importância da área de Inteligência no governo. “O trabalho de inteligência é dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação. No entanto, por sua natureza discreta, raramente é reconhecido. No que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área!”, escreveu Bolsonaro, que já está na capital federal para assumir a Presidência do País neste dia 1º de janeiro. Na semana passada, em entrevista ao Estado, o general Augusto Heleno falou da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é subordinada à pasta que chefiará, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Heleno disse que deve manter a atual direção do órgão, comandada por Janer Tesch Alvarenga – oficial de Inteligência há 34 anos e à frente do órgão desde setembro de 2016. O general disse que quer a

  Lorena “assume” convite de Bruno Reis para formar chapa em 2020 Foto: Divulgação Vereadora Lorena Brandão (PSC) A vereadora Lorena Brandão (PSC), em entrevista ao programa A Tarde é Nossa, da Rádio Cultura Gospel AM, assumiu que recebeu convite do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), para formar a chapa nas eleições 2020, onde Bruno deve ser indicado como substituto de ACM Neto na Prefeitura de Salvador. O assunto veio à tona após o ex-vereador Super Geraldo, pai do presidente da Câmara dos Vereadores Geraldo Júnior, convida-lá para ser vice do seu filho no mesmo pleito. “Você aceitaria, Lorena? Já falei com ele que o nome é você e ele concordou. Cabe a você agora aceitar ou não”, disse Super. “E o que eu faço com o convite de Bruno Reis?”, questionou Lorena, que também chegou a ser cogitada como vice na chapa do candidato derrotado ao Governo do Estado, José Ronaldo, mas com as negociações com o PSC feitas de forma turbulenta para a indicação de Irmão Lázaro ao Sen

Sábado, 29 de Dezembro de 2018 - 17:40 Bolsonaro promete decreto para liberar posse de arma a pessoas sem ficha criminal | Folhapress Foto: Câmara dos Deputados ?A três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. "Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", escreveu o presidente eleito, nas redes sociais. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o tema teria sido discutido em reunião dos futuros ministros na última quinta-feira (27), e a medida foi sugerida como prioritária pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, como ato a ser feito nos primeiros cem dias do novo governo. Uma política mais permissiva à posse de armas é promessa de campanha de Bolsonaro. Durante o período eleitoral, ele falou em revogar o Estatuto do