Notícias e Análises Políticas.

STF livra mensaleiros do crime de quadrilha Com votos de seis ministros, a corte livrou oito condenados da pena por formação de quadrilha, entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino   Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante sessão para julgar os recursos condenados pelo mensalão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira livrar oito réus da condenação por formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, a corte aceitou os embargos infringentes e derrubou as condenações por esse crime. Com isso, José Dirceu e Delúbio Soares escaparam do cumprimento de pena em regime fechado. José Genoino, que já estava livre do regime fechado, também teve a pena diminuída. Confira, passo a passo, a sessão do Supremo Na prática, o tribunal revisou o que havia decidido na etapa inicial do julgamento. Nessa guinada, foram decisivos os votos dos ministros novatos, que não estavam presentes na primeira fase do processo: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que subst

STF absolve réus do mensalão do crime de formação de quadrilha Com a decisão da Corte, Dirceu e Delúbio deixam de cumprir pena em regime fechado     Brasília - Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição de oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27. Ao todo, seis ministros reverteram a condenação e cinco votaram pela manutenção da pena.  Veja também: Ao vivo: Acompanhe a sessão do Supremo Juízes de execuções penais deixam cargo em meio a polêmica sobre regalias   Teori e Rosa Weber momentos antes do início da sessão Com a maioria formada, ex-ministro José Dirceu e ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto. Assim, será permitido aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda decisão. Em seu curto voto, a

Chefe do partido de Tymoshenko é indicado para premiê Lideranças dos protestos que levaram à destituição do presidente Yanukovich anunciaram principais nomes do governo interino – que ainda terão de ser confirmados pelo Parlamento O novo primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseny Yatsenyuk (à dir.), cumprimenta o vice-secretário de estado americano, William Joseph Burns (Reuters) Arseniy Yatsenyuk , chefe do partido da ex-premiê Yulia Tymoshenko , foi indicado nesta quarta-feira para comandar o novo governo interino da Ucrânia. O conselho chamado ‘EuroMaidan’, que reúne as lideranças políticas dos protestos que levaram à destituição do presidente Viktor Yanukovich , apresentou o nome do opositor em uma declaração em Kiev, na Praça Maidan (“independência”, em ucraniano), diante de milhares de pessoas. A designação ainda terá de ser confirmada pelo Parlamento, em votação prevista para esta quinta . Ao falar na praça que se tornou o centro das manifestações na Ucrânia nos ú

Milícia pró-Rússia toma prédios do governo na Ucrânia     Grupo armado invade Parlamento e administração regional na Crimeia, no sul do país, iça bandeira russa e expõe divisões após a queda de Yanukovich Bandeira russa foi colocada no alto do Parlamento autônomo da Crimeia   Um grupo armado tomou nesta quinta-feira as sedes do Parlamento e do governo da república autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia. Em seguida, a milícia içou bandeiras russas no alto dos prédios. A Crimeia é uma das regiões ucranianas mais ligadas à Rússia. Com 2 milhões de habitantes, quase 60% possuem etnia russa, 25%  são ucranianos e 12% tártaros. Foi na república autônoma que o presidente deposto Viktor Yanukovich foi visto pela última vez no início desta semana. A região foi uma de suas bases eleitorais no último pleito presidencial. Leia também: Chefe do partido de Tymoshenko é indicado para premiê Em meio a tensão, Rússia ordena exercício militar perto da Ucrânia A invasão dos edifícios do gov

Teori vota nesta quinta e pode derrubar a tese de quadrilha no mensalão Ministro do Supremo defendeu absolvição de condenado em julgamento anterior; dos 11 integrantes da Corte, quatro já se manifestaram pela reversão das sentenças do crime     O voto decisivo desta última fase do julgamento do mensalão está nas mãos do ministro Teori Zavascki. Nessa quarta-feira, 26, quatro dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela reversão das sentenças do crime de formação de quadrilha e 1 votou pela manutenção. Internamente, seus colegas dão como certo que Teori também absolverá os oito condenados. A sessão será retomada na manhã desta quinta-feira, 27, e transmitida ao vivo pela TV Estadão , a partir das 10 horas. Veja também: STF encerra sessão e quatro ministros votam por rejeitar formação de quadrilha Extradição de Pizzolato foi pedida a Roma Após suspeitas de regalias a presos, juízes deixam cargo No ano passado, quando o tribunal julgava a ação pe

Presidente da Turquia promulga lei que limita poder do Judiciário Governo tenta lidar com novas alegações de corrupção envolvendo do primeiro-ministro Erdogan     ANCARA - O presidente da Turquia, Abdullah Gul, promulgou nesta quarta-feira, 26, uma controversa lei que limita os poderes do Judiciário. A assinatura ocorre em um momento que o governo tenta lidar com novas alegações de corrupção envolvendo o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan. Reuters Erdogan enfrenta acusações de corrupção A legislação dá ao ministro da Justiça maior controle sobre o Supremo Conselho da Magistratura (HSYK), um órgão independente responsável pela nomeação dos membros do Judiciário. A discussão da lei no Parlamento havia provocado brigas entre legisladores. O escândalo que obrigou Erdogan a demitir quatro ministros do governo se aprofundou esta semana, com o surgimento de gravações de áudio que supostamente seriam do primeiro-ministro falando com seu filho sobre formas de o

Promotoria da Alemanha pode enviar ao Brasil dados sobre Siemens Ministério Público de Munique recebeu pedido de cooperação da Promotoria em São Paulo O Ministério Público da Alemanha poderá enviar ao Brasil informações que reforçam a investigação sobre o cartel no sistema metroferroviário que teria operado em São Paulo e em Brasília entre 1998 e 2008. Após pedido do Ministério Público paulista, a Promotoria de Munique se dispôs a reunir documentos relativos a negócios da multinacional alemã no Brasil. A Siemens revelou o cartel em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013. Segundo a agência de notícias alemã DW, a Promotoria de Munique confirmou nesta quarta-feira, 26, que recebeu a solicitação de cooperação do Ministério Público do Estado de São Paulo para fornecer informações que possam contribuir com a investigação sobre o cartel no Brasil. Alemanha vai encaminhar informações que podem ajudar nas investigações

Juízes de execuções penais deixam cargo em meio a polêmica sobre regalias Diretores de presídio de Brasília também pedem para sair; OAB faz vistoria e diz que condenados do mensalão não têm privilégio     Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de abril. Com a saída deles, já são quatro os servidores públicos que pediram afastamento desde que, em novembro do ano passado, políticos condenados foram presos em Brasília. Os pedidos de afastamento ocorreram em meio a suspeitas de privilégios no cárcere. Veja também: STF encerra sessão e quatro ministros votam por rejeitar formação de quadrilha Advogado nega que Delúbio tenha regalias na prisão MP suspeita que Borba superfaturou compras de pena alternativa O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou ao Est

Ministro do STJ suspende todas as ações que questionam correção do FGTS Pedido foi realizado pela Caixa e suspende o trâmite das ações até que o STJ decida sobre o tema     BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves suspendeu nesta quarta-feira, 26, o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos do FGTS por outros índices que não a Taxa Referencial (TR). Segundo nota divulgada pelo STJ, a decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias da Justiça Federal e da Justiça dos Estados, inclusive juizados especiais e turmas recursais. Notícias Relacionadas Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS Governo vê 'politização' em ações que pedem mudanças no FGTS Governo vê 'politização' em ações que pedem mudanças no FGTS Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS Correção: STF rejeita ICMS na habilitação de celular A Caixa Econômica

Promotor vê indícios de ação de Serra no cartel Em documento encaminhado ao procurador-geral de Justiça, promotor pede  “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”  O promotor de Justiça Marcelo Milani afirmou nesta quarta-feira, 26, haver indícios da participação do ex-governador José Serra (PSDB) no cartel do setor metroferroviário em São Paulo. Milani remeteu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de 2008, para “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”. A Lei Orgânica do MP paulista prevê que cabe exclusivamente ao procurador-geral investigar um ex-governador. Confira a íntegra da manifestação do promotor de Justiça Milani cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro, à Polícia Federal. O executivo diz que se reuniu com Serra em 2008 em uma feira na Holand

Grupo invade sedes do governo na Crimeia e Ucrânia chama enviado russo Cerca de 50 homens entraram nos prédios e colocaram a bandeira da Rússia     SEVASTOPOL, CRIMEIA - Dezenas de homens armados tomaram nesta quinta-feira, 27, as sedes do Parlamento e do Governo da República Autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia, que passa por intensa turbulência política. Os edifícios foram invadidos por cerca de 50 homens uniformizados e sem distintivos, que levantaram a bandeira russa nos prédios, indicando que podem ser separatistas pró-Rússia. Veja também: Rússia aproxima tropas da Ucrânia e EUA advertem sobre intervenção Estados Unidos pedem governo de união em Kiev Efe Manifestantes pró-Rússia foram até o Parlamento em Crimeia O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia chamou o enviado russo em Kiev para consultas imediatas com Moscou depois da ocupação da sede do governo regional da Crimeia. Em um comunicado escrito e entregue ao enviado Andrei Vorobyov, o

De tocaia, elite da PM está à espera do bando Homens do COE ficam em espreita na mata e são capazes de derrubar até aeronaves     SÃO PAULO - Uma equipe de 15 homens do Comando de Operações Especiais (COE) com seis atiradores de elite está de tocaia na mata ao redor da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista, à espera da tropa do Primeiro Comando da Capital (PCC) que planeja resgatar Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da facção. Eles podem até derrubar aeronaves que se aproximarem da prisão. Veja também: Entenda o funcionamento do PCC e sua influência Bandidos fazem voos de rotina e aula de pilotagem PCC tem plano para resgatar Marcola em helicóptero camuflado de Águia da PM ‘Daqui a uns dias, ou vamos estar mortos ou vamos estar na rua’   O COE foi criado pela PM nos anos 1970 para a luta antiguerrilha e a guerra na selva. Os atiradores - chamados de snipers - têm fuzis de calibre 5,56 mm. Eles estari

Supermercado estatal é o retrato da falência da Venezuela Maior vitrine da estatização da produção e distribuição de alimentos agoniza. Quando há produtos, uma simples compra leva horas   Filas de horas, escassez de produtos básicos , segurança militar, esteiras rolantes que não funcionam, lojas fechadas e muitas caras amarradas dos consumidores: eis o retrato do Hipermercado Bicentenário, na capital Caracas. O que era para ser a maior vitrine do sucesso da estatização da produção e distribuição dos bens de consumo acabou abarrotado de pessoas que esperam em longas filas para comprar basicamente óleo, farinha, papel higiênico, leite, margarina e frango – produtos que precisam ser estocados, pois não se sabe quando estarão novamente disponíveis nas prateleiras. Nesta terça-feira, Ynda Caballero, de 28 anos, estava na fila com a filha de dois anos. Ela disse que o mercado estava cheio devido à chegada de alguns produtos que costumam faltar. O açúcar tinha acabado de chegar e s

STF retoma julgamento de recursos que podem diminuir penas de Dirceu, Delúbio e Genoino Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram da fase inicial do julgamento, serão decisivos nesta quarta-feira   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará  na tarde desta quarta-feira a análise dos recursos que podem livrar oito mensaleiros da condenação pelo crime de formação de quadrilha . Por meio dos chamados embargos infringentes, que permitem a rediscussão de provas quando o réu tem pelo menos quatro votos favoráveis, a Corte vai avaliar se mantém ou não as penalidades impostas aos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, aos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e ao núcleo que operou o esquema criminoso, formado por Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Se os recursos forem aceitos, os condenados terão suas penas reduzidas – Dirceu e Delúbio poderão migrar do regime fechado para o sem

Os jogos geopolíticos de Putin A crise na Ucrânia mostra ao presidente russo os limites de sua influência sobre Kiev     Na última vez em que a geopolítica se intrometeu numa Olimpíada, durante os Jogos de Pequim, de 2008, Vladimir Putin foi o vitorioso da crise: seu Exército castigou duramente a vizinha Geórgia, cujo governo fatalmente havia superestimado a disposição do Ocidente em intervir em seu nome. A mensagem enviada por aquela miniguerra foi clara: depois de um longo período entrincheirado, o urso russo ainda tinha apetite pelo poder político e as garras para se satisfazer. Desta vez, os Jogos Olímpicos foram realizados em solo russo e a violência vem convulsionando uma outra nação da órbita tradicional de Moscou. No entanto, a mensagem enviada pela crise na Ucrânia é bem diferente. Até agora, os eventos de Kiev têm sido uma lição sobre os limites da influência russa e como é implausível o direito de Putin de oferecer um modelo de civilização que rivalize com

Tabloide de Uganda publica lista com nomes de homossexuais Matéria expôs ugandenses que não haviam dito publicamente ser gays por medo da violência     Foto: AP (Atualizada às 23h30) KAMPALA - O jornal Red Pepper , da Uganda, publicou nesta terça-feira, 25, uma lista do que chamou de "os 200 principais" homossexuais do país, expondo alguns ugandenses que não haviam dito publicamente ser gays, um dia depois de o presidente do país, Yoweri Museveni, ter sancionado uma severa lei contra homossexuais . O tabloide publicou os nomes e algumas imagens de pessoas que seriam gays em uma matéria de capa sob a manchete "Expostos!". A lista inclui ativistas gays como Pepe Julian Onziema, que já havia alertado que a nova lei antigay do país despertaria violência contra homossexuais. Um popular astro de hip hop ugandense e um padre da Igreja Católica também estavam na lista. Poucos ugandenses se identificam como gays publicamente. A matéria faz lembrar outra

EUA expulsam três diplomatas venezuelanos do país Medida é tomada em reciprocidade, enquanto Maduro sugere troca de embaixadores com Washington; protestos perdem intensidade     (Atualizada às 23h15) CARACAS - O governo dos Estados Unidos expulsou nesta terça-feira, 25, três diplomatas venezuelanos do país, em retaliação a uma medida similar tomada na semana passada pelo governo venezuelano . Foram considerados "personas non gratas" pelo departamento de Estado os secretários da embaixada Ignacio Luis Cajal Avalos, Victor Manuel Pisani Azpurua e Marcos Jose Garcia Figueredo. Veja também: Capriles cancela encontro com Maduro após mortes Oposição e partidários de Maduro convocam novas marchas na Venezuela Nas ruas de Caracas, o ritmo das manifestações de rua diminuiu, mas uma pessoa morreu em Maracay, no Estado de Aragua, o que elevou o número de vítimas em virtude dos protestos das últimas semanas para 14. Os diplomatas têm 48 horas, até quinta-feira,

Agricultor da UE reage a acordo com o Mercosul Principal insatisfação é com a redução dos subsídios a produtores, que devem cair 15%     PARIS - Diante da iminência de um acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, produtores rurais da França e de boa parte da Europa transformaram o Salão da Agricultura de Paris no salão dos descontentes. Notícias Relacionadas Mercosul se esforça na busca por acordo com a UE Brasil quer fechar proposta do Mercosul à UE até março Brasil, UE e Mercosul atolado 'Queremos concluir o acordo com o Mercosul' UE inicia disputa contra o Brasil na OMC Boa parte da insatisfação se dá pela redução da Política Agrícola Comum (PAC), o orçamento europeu para subsídios a agricultores, que entre 2014 e 2020 será 15% menor do que entre 2007 e 2013. Mas a outra parte se dá pela perspectiva de abertura dos mercados, incluindo o acordo com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. O salão, realizado no par

Lucro da Petrobrás cai 19% no 4º trimestre, mas vem acima do esperado Reajuste dos combustíveis não impediu 2ª queda trimestral no lucro, que somou R$ 6,2 bi; no ano, ganhos cresceram 11% e somaram R$ 23,5 bilhões   Notícias Relacionadas Embraer tem lucro líquido de R$ 607 mi no 4º trimestre Lucro líquido da Totvs cai no 4º tri, mas sobe quase 8% no ano Santander: lucro no Brasil cai 16,1% no 4º trimestre PIB das Filipinas sobe 6,5% no 4º trimestre PIB preliminar da zona do euro sobe 0,3% no 4º trimestre SÃO PAULO - O reajuste dos combustíveis anunciado em novembro passado ajudou, mas não impediu a Petrobrás de amargar nova queda no lucro líquido durante o quarto trimestre de 2013. O balanço divulgado pela estatal petrolífera trouxe lucro de R$ 6,281 bilhões entre outubro e dezembro, uma retração de 18,9% sobre o quarto trimestre de 2012. Esta é a segunda queda trimestral consecutiva registrada pela Petrobras na comparação entre períodos equivalentes - ent