Pular para o conteúdo principal

Obras atrasam e consumidor paga R$ 2,7 bilhões

Demora na entrega de linha de transmissão na Região Norte provocou aumento nas contas de luz de todo o País, segundo o TCU

 
 
BRASÍLIA - Em plena crise no setor elétrico, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um prejuízo de pelo menos R$ 2,7 bilhões ao bolso dos consumidores de energia elétrica do País, entre 2009 e 2013, gerado por atrasos em obras na linha de transmissão Acre-Rondônia e por desperdícios nos subsídios à conta de luz dos moradores da Região Norte.

Ou seja, a conta de luz poderia ter ficado mais barata para os consumidores sem esses gastos extras, considerados "desperdícios" pelo TCU.
Uma auditoria operacional do tribunal no setor informou que a Eletrobrás e sua subsidiária Amazonas Energia poderiam ter evitado um custo, apenas em 2013, de R$ 570,7 milhões na tarifa de energia com a chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um subsídio cobrado de todos os brasileiros até 2012 para equalizar a tarifa de energia no Norte.
O TCU também apontou, em relatório aprovado ontem em plenário, um prejuízo de R$ 2,133 bilhões aos consumidores brasileiros com o atraso de quatro anos no licenciamento ambiental, pelo governo de Rondônia, da linha de transmissão que ligaria os Estados de Acre e Rondônia ao sistema interligado.
Linhão. Com isso, usinas térmicas movidas a óleo diesel foram acionadas, o que resultou em acréscimos ao chamado Encargo Serviço do Sistema (ESS). A demora gerou, ainda, "restrição" no escoamento da energia da usina Santo Antônio, no Rio Madeira, além de atrasos na execução das obras antes da chegada do linhão Tucuruí-Manaus-Macapá. Esse cálculo incluiu o período entre novembro de 2009 e junho de 2012.
A auditoria resultará na abertura de um novo processo para "apurar as responsabilidades" de Eletrobrás e Amazonas Energia na conta de subsídios e na demora no licenciamento ambiental da linha, a cargo do governo de Rondônia, à época comandado pelo atual senador Ivo Cassol (PP-RO). O processo pode gerar desde multa e devolução dos valores extras até o afastamento dos gestores.
Gasoduto. O prejuízo com os subsídios da CCC, segundo o tribunal, ocorreu em razão do descompasso na construção do gasoduto Urucu-Manaus, cujas obras ficaram prontas em 2009. Foram três os problemas listados: os ramais de distribuição do gás ficaram prontos 13 meses após a conclusão do gasoduto; as usinas térmicas não foram convertidas de óleo diesel para gás natural; e os contratos previam preços abertos para o gás, o que contraria a Lei de Licitações, que manda firmar acordos com preço certo.
Com todo esse descompasso entre as obras do gasoduto e as condições de uso do combustível, as térmicas continuaram a queimar óleo diesel. Além disso, o gás contratado não foi totalmente usado pelas usinas. Em 2012, o TCU estimou que 2,3 milhões dos 3,64 milhões de metros cúbicos diários fornecidos foram efetivamente usados. Em 2013, a Amazonas Energia recebeu, segundo o tribunal, R$ 3,5 bilhões em subsídios.
Em razão da ausência da fixação dos valores para o gás, o preço do combustível duplicou no período analisado, segundo relatório assinado pelo ministro Raimundo Carreiro. O cálculo do "desperdício" cobriu apenas o ano de 2013. A conta pode ser ainda mais salgada quando for incluído o período 2009-2012.
No caso da linha Acre-Rondônia, o governo de Ivo Cassol demorou para dar licença ambiental, apontou o TCU. A autorização só foi concedida após a edição de medida provisória que garantiu, em 2009, o reembolso dos valores arrecadados em ICMS pela venda de óleo diesel. O TCU enviará o caso à Procuradoria-Geral da República para a devida apuração de responsabilidades dos gestores, inclusive do ex-governador.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...