Justiça da Itália mantém Pizzolato preso
Para procuradores brasileiros, pedido do governo é sinal de que extradição pode não estar descartada
A pedido do Ministério da Justiça da Itália, a Corte de Apelação de Bolonha decidiu manter na prisão o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ítalo-brasileiro, ele foi condenado a 12 anos e sete meses de cadeia no processo do mensalão e fugiu para território italiano em setembro de 2013 tentando escapar ao cumprimento da pena.
O tribunal renovou automaticamente a reclusão do ex-dirigente do BB, que está no presídio de Sant'Anna, em Módena, onde poderá ficar pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição, segundo tratado com a República Italiana. O procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, reconheceu que será difícil conseguir que o governo local extradite um de seus nacionais. Ele ressaltou, porém, que a manifestação do ministério pode indicar que os italianos não descartam extraditar Pizzolato, preso devido ao pedido brasileiro de detenção, via Interpol e não por ter sido flagrado com documentos falsos, crime de baixa gravidade.
"O fato de haver um pedido de manutenção da prisão é importante", disse Pelella, que se encontrou nesta terça, 18, com o chefe da Procuradoria da República em Módena, Vito Zincani. "Convenhamos: se não há possibilidade de extradição, a prisão não é relevante". O procurador brasileiro explicou que, logo após a detenção do ex-diretor pela Polícia italiana, a Justiça "convalidou"a detenção de Pizzolato devido ao pedido do Brasil e apenas reconheceu que, além do processo brasileiro, o ex-diretor, ao ser preso, tinha documentos falsos, cujo porte não seriam suficientes para que fosse preso.
Diferentemente do divulgado inicialmente, não haverá necessidade de audiência para examinar o pedido do ministério. O tribunal só se pronunciará agora mediante pedido da defesa de relaxamento de prisão ou prisão domiciliar. O próximo movimento do processo se dará a partir da chegada do pedido de extradição do Brasil, que deve ficar pronto ainda esta semana. A decisão sobre a "devolução" do prisioneiro ao Brasil será da Corte de Apelação, com possibilidade de recurso à Corte de Cassação em Roma. O fim, porém, será político: é do Ministério da Justiça o poder para cumprir ou não a decisão do Judiciário.
"Não temos como garantir se o resultado vai ser positivo ou não, se haverá extradição ou não, é muito preliminar", explicou. "Aqui o processo de extradição corre em duas fases. Primeiro, tem a fase judiciária, tem um tipo de procedimento, depois tem uma fase mais política, tem um segundo tipo de procedimento, que talvez tenha pouca relação com a atividade do Ministério Público."
Pelella e o chefe do setor de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, chegaram à Itália na semana passada. Estiveram no Ministério do Interior e, na segunda-feira, conversaram com procuradores italianos em Bolonha. Eles estavam preocupados com a possibilidade de relaxamento da prisão e com a eventual manifestação do ministério, que segundo o Código de Processo Penal italiano deveria ocorrer no máximo dez dias após a prisão, ocorrida em 5 de fevereiro em Pozza di Maranello, a 12 quilômetros de Módena.
Pizzolato foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele alega ser inocente.
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"O fato de haver um pedido de manutenção da prisão é importante", disse Pelella, que se encontrou nesta terça, 18, com o chefe da Procuradoria da República em Módena, Vito Zincani. "Convenhamos: se não há possibilidade de extradição, a prisão não é relevante". O procurador brasileiro explicou que, logo após a detenção do ex-diretor pela Polícia italiana, a Justiça "convalidou"a detenção de Pizzolato devido ao pedido do Brasil e apenas reconheceu que, além do processo brasileiro, o ex-diretor, ao ser preso, tinha documentos falsos, cujo porte não seriam suficientes para que fosse preso.
Diferentemente do divulgado inicialmente, não haverá necessidade de audiência para examinar o pedido do ministério. O tribunal só se pronunciará agora mediante pedido da defesa de relaxamento de prisão ou prisão domiciliar. O próximo movimento do processo se dará a partir da chegada do pedido de extradição do Brasil, que deve ficar pronto ainda esta semana. A decisão sobre a "devolução" do prisioneiro ao Brasil será da Corte de Apelação, com possibilidade de recurso à Corte de Cassação em Roma. O fim, porém, será político: é do Ministério da Justiça o poder para cumprir ou não a decisão do Judiciário.
"Não temos como garantir se o resultado vai ser positivo ou não, se haverá extradição ou não, é muito preliminar", explicou. "Aqui o processo de extradição corre em duas fases. Primeiro, tem a fase judiciária, tem um tipo de procedimento, depois tem uma fase mais política, tem um segundo tipo de procedimento, que talvez tenha pouca relação com a atividade do Ministério Público."
Pelella e o chefe do setor de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, chegaram à Itália na semana passada. Estiveram no Ministério do Interior e, na segunda-feira, conversaram com procuradores italianos em Bolonha. Eles estavam preocupados com a possibilidade de relaxamento da prisão e com a eventual manifestação do ministério, que segundo o Código de Processo Penal italiano deveria ocorrer no máximo dez dias após a prisão, ocorrida em 5 de fevereiro em Pozza di Maranello, a 12 quilômetros de Módena.
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