Pular para o conteúdo principal

Justiça nega ação do MP para devolver pontos para Lusa no Brasileirão

Decisão representa uma derrota para a Portuguesa na tentativa de se manter na Série A

 
 
SÃO PAULO - O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou nesta terça-feira a devolução dos quatro pontos à Portuguesa e ao Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013 que havia sido solicitada pelo Ministério Público na semana passada por meio de uma ação civil pública contra a CBF e o STJD.
Torcedores da Portuguesa foram às ruas em 2013 - Felipe Rau/Estadão
 
Torcedores da Portuguesa foram às ruas em 2013

Segundo o despacho, o juiz entende que não há dano irreparável aos torcedores na punição imposta pelas escalações irregulares de Héverton (Portuguesa) e André Santos (Flamengo) na última rodada do Brasileirão do ano passado. A decisão representa uma derrota para a Portuguesa na tentativa de reverter o julgamento do STJD que definiu o rebaixamento do clube no torneio nacional.
Em entrevista ao Estado, o promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, responsável pelo inquérito, afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça. "Vamos recorrer amanhã (quarta) mesmo. Os torcedores sofreram um dano com a falta de publicidade das punições. Esse é o entendimento do Ministério Público", afirmou o promotor. O MP argumenta que o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado porque as punições impostas aos clubes deveriam ter sido publicadas no site da CBF com antecedência.
Serão julgadas no final do processo as demais punições solicitadas pelo MP contra a CBF, como a devolução dos valores gastos pelos assinantes de pay-per-view e a restituição em dobro dos valores pagos pelos ingressos aos torcedores, considerando o total do público presente nos jogos de Portuguesa e Flamengo como mandantes.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...