China defende Coreia do Norte e se opõe a processar Pyongyang

Um dia após relatório da ONU condenar regime norte-coreano, Pequim vem a público criticar possível abertura de processo no Tribunal Penal Internacional 

O governo chinês manifestou nesta terça-feira sua recusa a levar a Coreia do Norte ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa do relatório da Comissão de Investigação das Nações Unidas (ONU) que denuncia o regime de Pyongyang por crimes contra a humanidade. “Transformar uma situação de direitos humanos em uma questão política não ajuda a melhorar a situação”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinesa Hua Chunying, um dia depois que o relatório da ONU foi publicado.
No documento as autoridades norte-coreanas são acusadas de, entre outros crimes, “extermínio, assassinato, escravidão, tortura, encarceramentos prolongados, violência sexual, abortos forçados, privação de alimentos, deslocamento forçado de populações e perseguição por motivos políticos, religiosos, racionais ou de gênero”. Ativistas de direitos humanos acusam Pequim de colaborar indiretamente com esses crimes por sua política de repatriação forçada dos milhares de norte-coreanos que se refugiam na China fugindo da repressão de seu país – fato a porta-voz chinesa oficial negou.

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“Tratamos apropriadamente dessa questão, de acordo com a lei internacional e com considerações humanitárias”, disse Hua, que especificou que China “não considera esses norte-coreanos como refugiados, mas pessoas que ultrapassam ilegalmente a fronteira”.
Quando o relatório foi publicado, o presidente da Comissão de Investigação, Michael Kirby, fez uma convocação para apresentar o caso ao TPI, mas, como a Coreia do Norte não é país signatário do Estatuto de Roma, portanto a corte internacional não poderia iniciar uma investigação sem o apoio unânime do Conselho de Segurança da ONU. A possibilidade parece pouco factível devido ao previsível veto da China, membro permanente do Conselho de Segurança. A porta-voz chinesa disse que os temores de um veto chinês são apenas uma suposição e evitou fazer mais comentários a respeito.

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Caso o relatório fosse acatado pelo TPI, os chefes de segurança da Coreia do Norte e possivelmente até o ditador Kim Jong-un poderiam enfrentar processos judiciais internacionais por ordenarem o uso sistemático de torturas, fome e assassinatos, em grau comparável às atrocidades nazistas, disseram os peritos de direitos humanos da ONU. A inédita repreensão pública a um chefe de Estado num inquérito da ONU deve isolar ainda mais Kim, possivelmente complicando os esforços para convencê-lo a moderar sua retórica beligerante e abandonar seu programa de armas nucleares.
(Com agências EFE e Reuters)