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Mostrando postagens de junho, 2020
/STF Ministro Gilmar Mendes, do STF Gilmar Mendes suspende todos os processos trabalhistas sobre índice de correção BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada às vésperas de o TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluir um julgamento, que já formou maioria na corte, pela a adoção de um índice mais vantajoso para o trabalhador. A liminar (decisão provisória) de Mendes, deste sábado (27), manda paralisar a análise que trata do impasse em torno da TR (Taxa Referencial) e o IPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Ampliado Especial). A reforma trabalhista, de 2017, determina a aplicação da TR, que hoje está em 0%. A Justiça do Trabalho vem contrariando a norma e aplicando a índice inflacionário, que nos últimos 12 meses está em 1,92% . Nesta segunda-feira (28), o pleno do TST finalizaria a análise do caso e indicaria o IPCA-E como índice para
28 de junho de 2020 | 18:44 PT de Salvador deixa movimento por democracia e irrita participantes: ‘quer salvar Bolsonaro’ EXCLUSIVAS O PT de Salvador não vai participar de uma carreata em defesa da Vida e da Democracia que vários partidos baianos programam para o próximo dia 2 de Julho como alternativa ao tradicional desfile que marca a independência do Brasil na Bahia pelas ruas do Centro Histórico. O comunicado foi feito pelo presidente municipal da sigla, Ademário Costa, numa rede de WhatsApp criada exatamente para definir e promover a programação do evento, em apoio ao movimento nacional contra o governo Jair Bolsonaro (sem partido). “Amigos, o PT apoia a carreata mas não vai participar ativamente da organização”, disse Ademário na rede, completando: “deixo o grupo aqui para os amigos construírem essa ação vitoriosa”. Ele deixou o grupo praticamente 20 dias depois que a iniciativa foi criada. A decisão do PT de Salvador irritou participantes do moviment
PR Jair Bolsonaro 29 de junho de 2020 | 06:36 Maioria vê risco à democracia em atos de rua e fake news contra STF e Congresso, aponta Datafolha BRASIL A ampla maioria dos brasileiros considera que as manifestações pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além dos ataques a integrantes desses Poderes com fake news, ameaçam a democracia. É o que revela pesquisa do Datafolha feita em 23 e 24 de junho, com 2.016 pessoas —por telefone, para evitar contato pessoal na pandemia. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O uso de notícias falsas contra políticos e ministros do Supremo ultrapassa os protestos de rua e em rede sociais como perigo percebido à democracia. Para 81% dos ouvidos, espalhar fake news contra esses personagens apresenta risco. Para 17%, não é o caso, e 3% não opinaram. Já manifestações de rua contra os Poderes Judiciário e Legislativo são vistas como risco democrático por 68%, ante 29% que não acham isso e 3% que não sabem
STF Plenário do STF 29 de junho de 2020 | 06:39 Bolsonaro foi convencido de autocrítica e autorizou diálogo de auxiliares com STF em busca da paz BRASIL As conversas de auxiliares do governo com ministros do Supremo Tribunal Federal pela pacificação começaram depois de Jair Bolsonaro ser convencido de que era momento de uma autocrítica e de agir de maneira diferente, sem esperar que os outros Poderes fizessem algo antes ou o cobrassem de novo por isso. O presidente autorizou três de seus ministros a abrir o diálogo neste tom e assumir o compromisso de uma nova postura, de paz, que até agora tem sido seguida. André Mendonça (Justiça), Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral) e José Levi do Amaral (Advocacia-Geral da União) conversaram com três ministros do Supremo: o presidente, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Querem agora também uma audiência com Luís Roberto Barroso.
29 de junho de 2020 | 06:43 Preferência dos brasileiros por política pública baseada em especialistas dispara, diz Datafolha BRASIL Disparou a preferência do brasileiro pelos especialistas como principais definidores de políticas públicas. É o que aponta a pesquisa feita pelo Datafolha nos dias 23 e 24 de junho, na qual foram ouvidos 2.016 pessoas por telefone, com margem de erro de dois pontos percentuais. Em fevereiro de 2014, 83% dos ouvidos disseram que o governo deveria tomar suas decisões a partir da opinião dos cidadãos, ante 13% que preferiam especialistas sendo ouvidos. Passados mais de seis anos, os especialistas são preferidos por 42%, enquanto os cidadãos foram apontados por 54%. Não é possível apontar onde a curva começou a se inverter, mas a discussão sobre o papel da ciência nas decisões de governantes sobre a Covid-19 permeia toda a crise da pandemia. A questão fez parte de um conjunto de seis perguntas feitas pelo Datafolha acerca de relações do Es
Agência Brasil Rodrigo Maia 29 de junho de 2020 | 06:51 Para aprovar adiamento de eleições, Maia negocia propaganda partidária e recursos para prefeitos BRASIL Após um impasse com o chamado centrão, a Câmara avançou em um acordo para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais deste ano para novembro. Durante o fim de semana, líderes partidários e o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado na semana passada que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal —as datas oficiais são 4 e 25 de outubro. Por ora, a solução encontrada é abastecer os cofres das prefeituras com a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ainda aprovar inserções de peças partidárias em rádio e TV neste ano. Com o acordo avançado, segundo as expectativas dos líderes, o adiamento das el
Agência Câmara Eduardo Bolsonaro 29 de junho de 2020 | 06:53 Conselho de Ética prepara volta e deve julgar casos contra Eduardo Bolsonaro BRASIL Com as atividades paralisadas desde março por causa da pandemia do novo coronavírus, o Conselho de Ética da Câmara se prepara para retomar os trabalhos na segunda semana de julho, em meio a questionamentos sobre o julgamento dos processos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem três representações tramitando no colegiado. Uma delas, da colega de partido Joice Hasselmann (PSL-SP), acusa Eduardo de quebra de decoro parlamentar por ter promovido um “verdadeiro linchamento virtual” da parlamentar, com postagens ofensivas e ataques pessoais nas redes sociais. O processo é dos tempos da briga que rachou o PSL e opôs bolsonaristas a aliados do presidente do partido, Luciano Bivar (PE). Membros do conselho de ética veem o episódio como desrespeitoso e agressivo, mas
Política Livre Em um caso semelhante, o governador declarou ter ficado "triste" ao ver um acumulado de pessoas nas proximidades do Farol da Barra 29 de junho de 2020 | 08:16 Em meio à pandemia, Rui Costa ‘passa pano’ para aglomeração em Ilhéus e internautas apontam contradição EXCLUSIVAS O governador Rui Costa (PT) acobertou, em uma publicação feita nas redes sociais neste domingo (28), o grande número de pessoas reunidas ontem na nova Ponte do Pontal, na cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia. O equipamento será inaugurado em breve pelo Governo do Estado. As imagens divulgadas pelo chefe do Executivo baiano vão na contramão do que é defendido durante toda a pandemia do novo coronavírus, já que o próprio petista chegou a  estudar a possibilidade  de determinar o “lockdown” no município, onde houve um crescimento acentuado de casos da doença. Na legenda do seu tuíte, Rui Costa garantiu o distanciamento e os cuidados necessários por parte da população, mas o comentá