Notícias e Análises Políticas.

Intelectuais do mundo dizem não ao 31 de março festivo de Bolsonaro / Estadão Jair Bolsonaro (PSL) Um grupo de mais de cem intelectuais de diferentes partes do mundo assinam uma carta pública de repúdio à ordem de Jair Bolsonaro para que os quarteis comemorem o 31 de Março, quando o golpe militar que jogou o País em seu mais longo período de exceção completa 55 anos, a partir de 1964. O manifesto foi protocolado no Mandado de Segurança 36380, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, no Supremo. Subscrevem o documento os argentinos Adolfo Peres Esquivel, ativista de Direitos Humanos e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980 e Nora Cortiñas, fundadora das Madres de la Plaza de Mayo; Margaret Archer, presidente da Pontifícia Academia de Ciências Sociais do Vaticano; o sociólogo Didier Fassin, da Universidade de Princeton; e o sociólogo francês Alain Caillé. O apoio foi pedido pelas vítimas e familiares de vítimas da ditadura que aguardam para esta sexta, 29, uma decisão o Suprem

  Inscrições para concurso público da Prefeitura começam no dia 8 de abril Foto: Divulgação Ao todo, são 368 vagas, com remuneração de até R$ 10.902,71 No dia em que a cidade completa 470 anos de fundação, nesta sexta (29), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) três editais para concurso público em 18 carreiras da gestão. Ao todo, são 368 vagas, com remuneração de até R$ 10.902,71. As inscrições estarão abertas das 14h do dia 8 de abril até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior. As provas escritas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h3

Toffoli defende que reformas diminuam quantidade de textos na lei Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que as reformas da Previdência e tributária diminuam a quantidade de textos na lei para reduzir o risco de conflitos judiciais. “Há muitos casos previdenciários e tributários no Supremo porque há muito texto na Constituição tratando dessas matérias. Se tirar, diminuir a quantidade de artigos que tratam desses temos, menos judicialização teremos. Por isso que tenho dito sempre: nós precisamos destravar o Brasil”, declarou Toffoli após evento na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Ele relatou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade de simplificação das reformas. Para o presidente do STF, “há sinal de fracasso” quando discussões sobre todos os temas vão parar na Justiça. “A sociedade tem que resolver seus conflitos, o Judiciário deve s

Relator da Previdência na CCJ diz que apresentará parecer até 9 de abril O relator da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nesta sexta-feira, 29, que pretende entregar o relatório da proposta até o dia 9 de abril. “Nós temos total possibilidade de apresentar o relatório antes. Mas para não suprimir nenhuma etapa, o regimento interno será rigorosamente cumprido”, disse. Sobre a ida do Ministro da Economia, Paulo Guedes, à CCJ, prevista para a próxima quarta-feira, 3, Freitas destacou que precisa ouvir o ministro antes de concluir o seu relatório. “Dos debates podem surgir algumas sugestões e essa questões serão levadas em consideração no relatório também.” O relator da PEC da reforma da Previdência negou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja isolado da articulação pela aprovação da reforma. “É ele (Bolsonaro) o responsável por buscar as articulaçõe

Novo sistema de boletos reduz circulação de R$ 5,1 bilhões em espécie Foto: Agencia Brasil A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano. A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só

Moro diz que pacote anticrime endurece pena só para criminalidade mais grave Foto: Estadão O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Um dia depois de instituições públicas, entidades e movimentos sociais lançarem uma campanha contra seu pacote anticrime, apontando problemas como a possibilidade do aumento da população prisional, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu que ele não prevê “endurecimento de crimes em geral”. “O que nós endurecemos é a criminalidade mais grave. Estamos falando de criminalidade violenta, dos crimes contra administração pública, especialmente corrupção, e de crime organizado. Não é um endurecimento geral, nós entendemos que isso até não é compatível com o nosso sistema penitenciário do momento”, afirmou ele. O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 726 mil presos, segundo o Infopen de 2016. Intitulada de “Pacote anticrime, uma solução fake”, a campanha diz que as alterações

Em encontro de Assembleias Legislativas, Nelson Leal condena pontos da Reforma da Previdência Foto: Divulgação Chefe do Legislativo diz que reduzir benefícios é “condenar pobres à miséria permanente” O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou hoje (29) do 30 Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, recebidos pelo deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia do Maranhão, e pelo presidente do ParlaNordeste, deputado Themístocles Filho. Foi um encontro, segundo Leal, para articular a defesa do Legislativo e reforçar o consórcio dos Estados do Nordeste, criado recentemente pelos nove governadores da região e presidido pelo governador Rui Costa, além de debater temas importantes para o país, como a rediscussão do pacto federativo, a defesa do Banco do Nordeste e a Reforma da Previdência, temas tratados no documento “Carta de São Lu

Lava Jato Rio denuncia Temer por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro Foto: Estadão O ex-presidente Michel Temer (MDB) O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou criminalmente o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados por supostos desvios milionários nas obras da usina nuclear de Angra 3. Temer e Moreira são alvo da Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato. A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro. As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontaminação. Se o magistrado aceitar as acusações, o ex-presidente responderá a ações perante a Justiça Federal fluminense. Temer foi preso no dia 21 quando saía de casa em São Paulo. O ex-presidente passou quatro dias

Parlamento britânico rejeita ‘última chance’ de acordo do Brexit A proposta rejeitada por 344 votos contra 286 era uma versão simplificada da que já foi derrotada em duas ocasiões pelo Parlamento more_horiz DE SAÍDA - May: ela promete renunciar se houver acordo  (Toby Melville/Reuters) O acordo da primeira-ministra do Reino Unido,   Theresa   May , para a saída da União Europeia sofreu sua terceira derrota nesta sexta-feira, 29. A proposta rejeitada por 344 votos contra 286 era uma versão simplificada da que já foi derrotada em duas ocasiões pelo Parlamento. Tentando aumentar seu apoio, May excluiu a declaração política que definia o futuro da relação entre o Reino Unido e os países-membros do bloco europeu depois do divórcio. O Partido Trabalhista, principal força de oposição à líder britânica, se mostrou contrário a divisão do acordo afirmando que ela representa um “Brexit às cegas.” O porta-voz trabalhista para o Brexit,   Keir Starmer, afirmou ao programa

O prisioneiro 126125 O prontuário do ex-ministro Geddel Vieira Lima revela que ele é indisciplinado, encrenqueiro e já foi punido por tentar subverter a ordem na Papuda more_horiz  DOSSIÊ – As anotações oficiais sobre os quase 600 dias de cadeia do ex-ministro DOSSIÊ – As anotações oficiais sobre os quase 600 dias de cadeia do ex-ministro (//.) As visitas aos presos do bloco 5 do centro de detenção provisória da Papuda, em Brasília, começam às 9 da manhã, todas as quartas e quintas-feiras. Detido preventivamente há quase 600 dias, o ex-ministro Geddel Vieira Lima já conhece bem o protocolo. É permitido receber comida, bebida, alguns itens de higiene pessoal e até 150 reais em dinheiro por semana. Em 26 de junho do ano passado, um irmão de Geddel, Lúcio Vieira Lima, então deputado federal, lhe fez uma visita. Os dois se encontraram na sala do chefe de pátio, conversaram por uma hora e, emocionados, despediram-se com um abraço, como de costume. Lúcio dirigiu-se à saída, en

Os 5 milhões do bispo Em proposta de delação, empresário do setor de ônibus revela que repassa dinheiro para campanhas do prefeito do Rio de Janeiro desde 2008  more_horiz ELEIÇÕES -  Crivella, em ato de campanha: o candidato a delator diz que o “apoio financeiro” começou há mais de uma década (Domingos Peixoto/Agência O Globo) Na última edição, VEJA revelou que Jacob Barata Filho, conhecido como “o rei do ônibus” no Rio de Janeiro, apresentou aos procuradores da Lava-Jato uma proposta de delação na qual diz que um ex-assessor do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, teria sido destinatário de alguns milhões de reais para influenciar uma decisão judicial. Agora, descobriu-se que não foi a única acusação feita pelo empresário. VEJA teve acesso a outros trinta anexos da proposta de delação, como são chamados os capítulos em que o candidato a colaborador enumera os segredos que pretende revelar. Os anexos trazem uma vasta lista de personagens que receberam propina