Pular para o conteúdo principal

Câmara dos Deputados aprova PEC do orçamento impositivo em 1º turno

Foto: Estadão
Plenário da Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 26, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que tem o potencial de tornar todo o Orçamento da União impositivo. Isso significa que o governo terá de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo Legislativo. A medida, que aumenta o poder do Congresso frente ao governo federal, foi aprovada em primeiro turno. A proposta do deputado Hélio Leite (DEM-PA) já havia sido aprovada pelas comissões da Câmara. Para a conclusão do trâmite, as emendas precisam ser aprovadas por 60% dos deputados em dois turnos na Câmara e no Senado. Atualmente, não há na Constituição previsão de obrigatoriedade para emendas de bancada, embora os parlamentares tenham inserido isso nas últimas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs). Houve consenso na reunião das lideranças da Casa para a inclusão do projeto na pauta de votações. O líder do PSL, delegado Waldir (PSL-GO), estava presente, mas não ofereceu resistência, segundo relatos de pessoas presentes à reunião.
Estadão Conteúdo

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Postar um comentário
Leia mais
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Postar um comentário
Leia mais
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...
Postar um comentário
Leia mais