Pular para o conteúdo principal

Presidente do Senado determina o arquivamento da CPI da Lava Toga

Comissão de Constituição e Justiça vai fazer um parecer sobre o arquivamento, e, com isso, o plenário da Casa poderá derrubar a determinação de Alcolumbre

Sob pressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou nesta terça-feira, 26, o requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. Os autores da propostas acusam pressões externas de membros do “Supremo Tribunal Federal, empresários e do Executivo” para esvaziar o pedido.
Alcolumbre deixou para anunciar a decisão no final da sessão plenária desta terça. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para avaliar uma nota técnica da consultoria legislativa que rejeitou os 13 pontos do pedido. Ele listou os pontos negando o parecer.
A medida do presidente do Senado, no entanto, não enterra de vez a CPI da Lava Toga. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça vai fazer um parecer sobre o arquivamento, e o plenário da Casa poderá derrubar a determinação de Alcolumbre.
Antes do presidente do Senado se pronunciar, senadores se revezaram ao microfone defendendo ou criticando a proposta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o papel da Casa é “interpretar o momento político que estamos vivendo” para justificar o apoio à decisão.
“Vamos aqui pregar a harmonia entre os poderes. Tem outros instrumentos e outras formas de condenar os excessos. Mas não é abrindo mais uma frente de batalha institucional”, disse Bezerra.
Na semana passada, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que estava em curso no Senado uma força-tarefa de governistas para barrar a instalação da CPI da Lava Toga. O objetivo era retirar cinco das 29 assinaturas do pedido de CPI. Para o autor do pedido, há pressão externa: “Tem pressão absurda do Supremo Tribunal Federal, a pressão absurda de setores do empresariado, pressão absurda de setores do Poder Executivo”, afirmou, após sair da reunião de líderes ontem antes do anúncio oficial.
Na segunda-feira, foi vazada uma nota técnica da consultoria legislativa do Senado feita a pedido do Alcolumbre, que afirma não ser possível a abertura da CPI. De acordo com o documento, nenhum dos 13 fatos listados no pedido de abertura poderia ser investigado pelo Senado.
Segundo o parecer, “não se autoriza que o Poder Legislativo se imiscua no conteúdo das decisões” e não cabe ao Parlamento avaliar os despachos dos ministros, tampouco analisar se os magistrados estavam em situação de impedimento ou suspeição em determinados casos.
De acordo com interlocutores, o presidente do Senado esperava usar o documento para tentar evitar a abertura de investigação. Para o senador Major Olimpo (PSL-SP), o relatório foi feito “sob pressão externa” e suas conclusões não respeitam a Constituição.

Pressão externa

Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado tem sido cobrado nas redes pela aprovação da proposta. Alcolumbre é alvo de duas investigações no Supremo. As apurações se referem a uso de documento falso e de notas fiscais frias para prestação de contas, além de ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Ele nega irregularidades.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.