Intelectuais do mundo dizem não ao 31 de março festivo de Bolsonaro

/ Estadão

Jair Bolsonaro (PSL)

Um grupo de mais de cem intelectuais de diferentes partes do mundo assinam uma carta pública de repúdio à ordem de Jair Bolsonaro para que os quarteis comemorem o 31 de Março, quando o golpe militar que jogou o País em seu mais longo período de exceção completa 55 anos, a partir de 1964. O manifesto foi protocolado no Mandado de Segurança 36380, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, no Supremo. Subscrevem o documento os argentinos Adolfo Peres Esquivel, ativista de Direitos Humanos e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980 e Nora Cortiñas, fundadora das Madres de la Plaza de Mayo; Margaret Archer, presidente da Pontifícia Academia de Ciências Sociais do Vaticano; o sociólogo Didier Fassin, da Universidade de Princeton; e o sociólogo francês Alain Caillé. O apoio foi pedido pelas vítimas e familiares de vítimas da ditadura que aguardam para esta sexta, 29, uma decisão o Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de segurança para impedir os festejos do 31 de Março. São autores da ação que tramita no STF Tatiana Merlino, Angela Mendes de Almeida, Amelinha Teles, Janaina Teles, Edson Teles, Crimeia Alice de Almeida e familiares do jornalista Vladimir Herzog, por meio do Instituto Herzog – todos reconhecidos como vítimas ou familiares de vítimas da ditadura no relatório da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014. A ordem de Bolsonaro provocou imediata reação em todo o País. O Ministério Público Federal recomenda às unidades militares que se abstenham de fazer festa pelo 31 de março. Ações populares pedem à Justiça que barre as comemorações sugeridas pelo presidente. O manifesto dos intelectuais diz que ‘o presidente da República se comprometeu há menos de 100 dias a defender e implementar as normas emanadas da Constituição Federal de 1988’. “O texto constitucional não é um amontoado de palavras cujo sentido pode ser arbitrariamente estabelecido e interpretado por nenhum agente público, muito menos pelo Presidente da República”, alerta o manifesto. Eles concluem o texto afirmando que ‘a decisão [do presidente] atenta contra o povo brasileiro, contra o projeto de um país inclusivo, contra normas nacionais e internacionais e contra todas e todos que lutam em diferentes partes do mundo por justiça, reparação e pela não repetição de arbítrios e barbáries’. “Democracia e tortura não andam de mãos dadas.”

Estadão

 

Promotoria prende homem da mala do esquema Beto Richa

Foto: Ricardo Almeida / ANpr

Beto Richa

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná, deflagrou nesta sexta-feira, 29, a 5.ª fase da Operação Quadro Negro – investigação sobre desvios de recursos públicos de obras de escolas no Estado. A ação prendeu, em Curitiba, um homem identificado por ‘Pablo’, o homem da mala do esquema de corrupção cuja liderança é atribuída ao ex-governador Beto Richa (PSDB). Além do mandado de prisão temporária, a Quadro Negro cumpriu uma ordem de busca e apreensão contra o homem da mala. Os decretos foram expedidos pelo Juízo da 9.ª Vara Criminal da capital paranaense. ‘Pablo’ estava em casa no momento da prisão. Investigadores acreditam que ele já esperava alguma ação da Quadro Negro. A função de ‘Pablo’ era buscar valores para entregar ao grupo do tucano. Beto Richa foi preso preventivamente no dia 19 de março, na 4ª fase da operação. Na ocasião, também foram capturados por tempo indeterminado o ex-secretário do Governo do Paraná Ezequias Moreira e o empresário Jorge Atherino. A Quadro Negro investiga desvios de R$ 22 milhões por meio de aditivos contratuais sobre construção e reformas de escolas estaduais. O inquérito mira ainda os crimes de corrupção, fraude à licitação e organização criminosa.

Estadão

 MEC tem novo secretário executivo

Foto: Divulgação Ministério da Defesa

Ricardo Machado Vieira era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Ricardo Machado Vieira como secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). O decreto, assinado também pelo ministro Ricardo Vélez, foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União . Militar da Aeronáutica, desde fevereiro, Vieira era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nas últimas semanas, Vélez anunciou várias vezes a mudança no cargo. No dia 12 de março, substituiu Luís Antônio Tozi, por Rubens Barreto da Silva, que ocupava o cargo de secretário executivo adjunto. No dia seguinte, anunciou que a secretária executiva seria Iolene Lima, que atua na Secretaria de Educação Básica. No dia 11, seis funcionários comissionados da pasta foram exonerados. De acordo com o MEC, as mudanças tratam-se de uma reorganização no ministério. Hoje, o ministro Vélez se reúne com o presidente Jair Bolsnaro para tratar sobre o futuro da pasta.

Agência Brasil