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Mostrando postagens de outubro, 2020
  TRF 1ª Região Kassio Nunes Marques 19 de outubro de 2020 | 06:55 Kassio Nunes já tem votos no Senado para ser ministro do STF mesmo antes de sabatina BRASIL O desembargador Kassio Nunes tem hoje os votos de que precisa no Senado para se tornar ministro do STF. Levantamento feito pelo Painel com os 81 senadores mostrou que ao menos 44 dizem pretender votar a favor do indicado de Jair Bolsonaro —ele necessita de 41. Oito senadores disseram que votarão contra Nunes, e os demais preferiram não comentar ou afirmaram que vão esperar a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para quarta-feira (21). Antes da votação em plenário, com todos os senadores, ele precisará de 14 votos dentre os 27 membros da CCJ após a sabatina. Dezessete deles disseram ao Painel que pretendem aprová-lo. Os votos são secretos. Ainda que a margem para os 41 votos pareça estreita, diversos senadores que se dizem indecisos têm conversas marcadas com Nunes nos próximos dias. O desembargador tem ti
  /PR Jair Bolsonaro 19 de outubro de 2020 | 08:35 Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor BRASIL O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb. A Lei do Piso, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24. No Dia do Professor (15), o governo fez propaganda nas redes sociais com este índice como se fosse realização da gestão, apesar de ser lei. “Maior reajuste salarial para professores da educação básica desde 2012
Agência Senado Na imagem, o senador Jaques Wagner, do PT 19 de outubro de 2020 | 08:44 Wagner cobra explicações sobre ação da Abin durante a 25ª Conferência do Clima BAHIA O senador Jaques Wagner (PT) apresentou requerimento solicitando que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) apresente informações acerca da ação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), durante a 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas. Pela solicitação de Wagner, o ministro Augusto Heleno deverá explicar, por exemplo, como agiram os agentes do órgão e se a operação foi em defesa dos interesses da nação ou do governo, que claramente não cumpre o mandamento constitucional da defesa do meio ambiente. “Como noticiado pela imprensa, agentes da Abin estiveram presentes, pela primeira vez na história, numa conferência do clima da ONU. Ambientalistas se sentiram intimidados diante do monitoramento de sua atuação, especialmente denunciando a falta de ação do gover
Agência Senado Chico Rodrigues 19 de outubro de 2020 | 10:08 Entenda o caso do senador Chico Rodrigues, que o plenário do Supremo julga na quarta BRASIL Depois que o traficante André do Rap provocou debate acalorado no Supremo Tribunal Federal e até bate boca entre o presidente Luiz Fux e o decano Marco Aurélio Mello, os ministros da Corte voltam a se reunir nesta quarta-feira, 21. À mesa, uma pauta indigesta: uma cueca com R$ 33 mil, dinheiro em espécie que a Polícia Federal confiscou do senador Chico Rodrigues, na última quarta, 14, no âmbito de investigação sobre desvio de verbas destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus. O Plenário da Corte vai decidir se referenda ou não liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que determinou o afastamento do senador do cargo. Ao acolher pedido da Polícia Federal e decretar a medida cautelar, Barroso ponderou: “Existe possibilidade real de que o Senador, permanecendo no exercício do seu cargo parlamentar, utilize seu poder p
  /Facebook Na imagem, durante discurso, o deputado federal Otto Alencar Filho, do PSD 19 de outubro de 2020 | 10:29 Sem máscara, filho de senador Otto Alencar participa de comício em Cícero Dantas que aglomerou milhares de pessoas EXCLUSIVAS Filho do senador Otto Alencar (PSD), o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) participou, sem máscara, de um comício no município de Cícero Dantas em apoio à candidatura de Kael Xavier (PSD) à Prefeitura da cidade. O ato foi realizado na noite deste domingo (18). Nas imagens, publicadas hoje nas redes sociais do próprio parlamentar, tanto os candidatos quanto os milhares de eleitores não usavam máscaras e não respeitaram o distanciamento mínimo para conter o avanço do novo coronavírus. Além da Organização Mundial da Saúde (OMS), as medidas eram cobradas inclusive pela classe política para evitar a disseminação da doença. Na legenda da publicação, o deputado ignorou o descumprimento desses cuidados durante a pandemia. “Cícero Dantas já decidiu p
  'Não passo o Natal aqui dentro', dizia André do Rap a companheiros de cela  Folhapress Foto: Arquivo pessoal A concessão de um habeas corpus para o traficante internacional André de Oliveira Macedo, o André Rap, pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, causou surpresa a muita gente. Mas não para o criminoso, a julgar por conversas grampeadas entre detentos. De acordo com serviços de inteligência do governo paulista, o chefe do PCC no litoral paulista dizia a colegas de prisão, antes de qualquer manifestação do STF, que seria solto ainda neste ano.   Detido desde o fim de 2019, Macedo foi libertado no sábado (10) por ordem emitida por Marco Aurélio na véspera sob alegação de que ele estaria preso a mais tempo do que a lei brasileira permite sem haver sentença condenatória definitiva. O ministro Luis Fux chegou a suspender a ordem no fim do dia, mas a essa altura o traficante já estava solto em local igmorado e passou a ser considerado foragido.   "N
  Foto: Divulgação PGR 14 de outubro de 2020 | 06:48 PGR soube pela imprensa que André do Rap era chefe do PCC BRASIL A Procuradoria-Geral da República soube pela imprensa que André de Oliveira Macedo era André do Rap, um dos principais líderes do PCC. O caso chegou à PGR na terça (6), mas o órgão se manifestou apenas no sábado (10), um dia depois da ordem de soltura. Nesse ínterim, mais dois obstáculos: Augusto Aras estava em viagem particular e uma pane eletrônica fez o pedido de reconsideração da prisão demorar ainda mais para chegar ao ministro Luiz Fux. Na manhã de sábado, Humberto Jacques, viceprocurador, responsável pelo plantão da PGR, avisou o presidente do Supremo que entraria o quanto antes com a medida. Aras ligou a Jacques para pedir urgência. Uma pane no sistema, porém, fez com que a petição demorasse horas para entrar no site da corte. Pelas regras do STF, manifestações envolvendo habeas corpus só podem ser feitas de forma eletrônica e não em papel, o que poderia ter fac
  Estadão Tribuna Superior Eleitoral 14 de outubro de 2020 | 07:15 Homem branco é o candidato padrão a prefeito nas 95 maiores cidades do país BRASIL O crescimento da participação de mulheres e negros nas eleições deste ano não se reflete de forma expressiva em um ponto crucial, a corrida pelo comando das 95 maiores cidades do país, que concentram 40% da população brasileira e onde os partidos mantiveram a tendência de indicar homens brancos para a disputa. De acordo com dados da Justiça Eleitoral compilados pela Folha, 8 em cada 10 candidatos a prefeito nessas cidades são homens, com destaque para Norte e Nordeste. Se levada em conta a cor declarada da pele, 70% são brancos, com maior prevalência no Sul. A cota de candidaturas femininas, que é de pelo menos 30% vagas, é cumprida com a ocupação das vagas de vice, a candidatura em cidades menores ou nas chapas para vereador —postos de menor importância na disputa. De acordo com o TSE, de todas as 553,5 mil candidaturas registradas até e
  /Agência Brasil Roberto Campos Neto 14 de outubro de 2020 | 07:22 Risco ambiental faz Brasil receber menos recursos de estrangeiros, diz Campos Neto ECONOMIA A volta de recursos estrangeiros para o Brasil, após a saída massiva de investimentos entre março e abril, foi proporcionalmente menor que a de pares estrangeiros em razão da política ambiental brasileira, aponta Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. “O que começou a ficar mais aparente é essa percepção em relação a tudo que é uma agenda de sustentabilidade, hoje tão disseminada em outros países. Essa percepção, às vezes pela narrativa ou às vezes pelo que tem acontecido [no Brasil], estava fazendo com que os fluxos para o Brasil não estivessem voltando na mesma proporção que eles voltavam em alguns países emergentes. De fato existe essa preocupação [ambiental dos investidores]”, disse Campos Neto em entrevista à CNN Brasil na noite desta terça-feira (13). Em junho, um grupo de 29 investidores globais assinou carta a