No STJ, ‘intermediários’ chamam atenção em caso de respiradores da Bahia, considerado “negócio da China”
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Um advogado paulista com acesso aos autos diz que, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há verdadeiro estarrecimento com a informação de que a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, responsável pela aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste que não foram entregues, repassou, do valor recebido de R$ 48,7 mi, R$ 12,4 mi a, segundo ela, três ‘atravessadores’.
Os recursos para os respectivos nomes dos ‘intermediários’ foram documentados por ela por meio de transferências bancárias informadas ao próprio Estado durante a negociação administrativa que tentou realizar com o governo da Bahia para a devolução do dinheiro, em pelo menos quatro parcelas. A proposta não foi aceita pelos representantes do governo.
Eles exigiam o valor total pago ou os respiradores dentro de especificações que a Hempcare não conseguiu atender. Nesse meio tempo, a empresária, seu sócio e o dono da empresa que seria responsável pela produção dos equipamentos, Paulo de Tarso Carlos, foram presos pela Polícia Civil da Bahia, o que interrompeu as negociações que ela fazia administrativamente com o Estado.
Por esta razão, chegar aos ‘intermediários’, segundo o mesmo advogado, é considerado no STJ o primeiro passo para desvendar o que aconteceu com o processo de aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, que reúne nove Estados e do qual o governador Rui Costa (PT) é presidente. “À primeira vista, a impressão que se tem no próprio STJ é que esse foi um verdadeiro negócio da China”, diz o mesmo advogado.
Dos R$ 48,7 mi pagos antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, segundo relato da própria empresária, ela ficou com R$ 12, 7 mi, que repartiu com o sócio e remeteu ao exterior, transferiu R$ 12,4 mi para os ‘intermediários’ e investiu R$ 24 milhões na Biogeonergy, para a fabricação dos equipamentos que, segundo Paulo de Tarso, foram rejeitados pelo governo.
A empresa, que pretendia se instalar na Bahia, não entregou os equipamentos. Os autos foram transferidos para o STJ depois que o Ministério Público da Bahia abriu mão de atuar no caso e uma juíza de Salvador alegou que a presença de investigado com foro por prerrogativa de função justificava sua remessa para o Superior Tribunal de Justiça.
A Procuradoria Geral do Estado recorreu para tentar manter o processo na Bahia alegando que a medida atrapalhou as investigações e a devolução do dinheiro. Hoje, com o imbróglio em que o caso dos respiradores foi transformado, há risco de que a pandemia passe e os equipamentos não possam atender ao objetivo de tentar salvar aqueles nos quais o coronavírus evolui de forma complicada.
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