Polícia Federal investiga empresa de banco de luxo suíço

Justiça vai decidir sobre prosseguimento de inquérito contra a GPS Planejamento Financeiro, empresa controlada no país pelo banco Julius Baer Group, que teria sido usado por delator do petrolão

Fachada da Polícia Federal.

A Polícia Federal investiga suspeitas de prática de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crime contra o sistema financeiro envolvendo três sócios da GPS Planejamento Financeiro, líder no mercado brasileiro de gestão de grandes fortunas.
A gestora é controlada pelo private bank suíço Julius Baer Group, citado na delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos que fizeram acordo com o Ministério Público para revelar detalhes do escândalo do petrolão. No depoimento, Barusco declarou que contratou o banco suíço para investir dinheiro arrecadado como propina em troca de facilidade em contratos com a Petrobras.
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O inquérito envolvendo a GPS, porém, não está relacionado com a Operação Lava Jato. Ele foi aberto em outubro de 2013 e, atualmente, está suspenso liminarmente pela Justiça, que aponta supostos erros de procedimento na instalação das investigações, desde fevereiro deste ano.
Antes da paralisação das investigações, a Polícia Federal trabalhava com a suspeita de que o banco teria comprado a GPS para facilitar a remessa ilegal de dinheiro de brasileiros para a Suíça.
O Julius Baer adquiriu 80% de participação da GPS em duas etapas. Na primeira, em 2010, obteve 30%. Quatro anos depois, no também ano eleitoral de 2014, elevou a participação para 80%.
Conforme o inquérito, os sócios fundadores da GPS José Eduardo Nepomuceno Martins, Roberto Santos Telles Rudge e Marco Antonio Belda de Dios Fernandes "podem estar favorecendo a evasão de divisas dos clientes da GPS" por meio do banco suíço Julius Baer.
Documentos anexados ao inquérito, segundo análise da Polícia Federal, os relacionam a "contas bancárias não declaradas no exterior, no banco HSBC Republic Bank Monaco S.A." E menciona "recursos depositados em paraísos fiscais de Ilhas Jersey, Mônaco e Suíça que seriam provenientes de sonegação fiscal (caixa 2) e estariam sendo enviados pelo grupo empresarial GPS".
Em parecer anexado ao processo, o Núcleo de Correições da Polícia Federal justificou a abertura do caso porque o inquérito "oferece uma farta quantidade de elementos probatórios que, ao menos em tese, aparentam guardar verossimilhança com o conteúdo acusatório, que seja pela riqueza de detalhes, que seja pela possibilidade de sua confirmação."
O Julius Baer é hoje o maior private bank independente da Suíça, com 125 anos de atividade. Sua atuação envolve aplicar dinheiro dos clientes em obras de arte, joias e instituições financeiras. No total, o banco administra fortunas no valor de 372 bilhões de dólares e conta com escritórios em Genebra, Hong Kong, Montevidéu, Mônaco, Lugano, Cingapura e Dubai. Além da GPS, no Brasil o banco é dono de 100% da empresa Bawn, de gestão de fortunas, que tem entre seus clientes jogadores de futebol.
Liminar - A suspensão das investigações do banco suíço ocorreu a partir de determinação do desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Ele concedeu uma liminar a pedido da defesa sob o argumento de que o inquérito foi instaurado pela Polícia Federal com base em denúncia anônima, sem investigação preliminar. Argumentou, ainda, que as provas apresentadas são "documentos protegidos por sigilos bancário e fiscal que só poderiam ser obtidos mediante furto ou violação de correspondência".
Ao conceder a liminar, o desembargador escreveu. "É dever da autoridade policial realizar investigação prévia dos fatos antes da instauração do inquérito policial. Atitude diversa acarretaria o risco de sujeitar o cidadão à coação desnecessária e injustificável e, ainda, movimentar a máquina policial em vão." A decisão sobre se as investigações serão retomadas caberá ao plenário da corte. O caso chegou ao TRF porque o juiz da 2ª Vara Federal Criminal havia determinado o prosseguimento das investigações.
Em nota, o banco Julius Baer informou que a GPS Planejamento Financeiro "é regulada pela Comissão de Valores Mobiliários e sob nenhuma circunstância apoia lavagem de dinheiro ou evasão de divisas, seguindo estritos padrões de compliance com todos seus clientes." O banco disse que a GPS "não é corretora nem casa de câmbio e não faz nada em desacordo com a Receita".
Com relação aos sócios da GPS mencionados no inquérito da Polícia Federal, o banco informou que o caso está sob sigilo e que não irá comentar o assunto. A advogada Flavia Rahal, que defende os sócios investigados, ressaltou que o processo é baseado em denúncia anônima e que já há uma decisão liminar para que as investigações sejam suspensas. "Há uma decisão judicial que manda suspender o processo por ser tão desprovido de fundamento."
O Julius Baer informou que comprou parte da GPS com o "único objetivo de estar presente no mercado brasileiro para operações no Brasil; em outras palavras, oferecer serviços de gestão de fortunas para clientes brasileiros no Brasil, e não no exterior". O banco informou, ainda, que não iria comentar sobre investigados da Operação Lava Jato que teriam contratado seus serviços, como o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
(Com Estadão Conteúdo)