Governo anuncia corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União
Contingenciamento vai atingir todos os ministérios, mas Bolsa Família foi preservado
Após uma grande rodada de negociações, o governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (22) um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União de 2015. O contingenciamento atingirá todos os ministérios e órgãos federais, especialmente as pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
As verbas para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram reduzidas em R$ 25,7 bilhões, mas programas sociais, como o Bolsa Família, foram completamente preservados da navalha do governo.
A Educação ficou com um orçamento de R$ 15,1 bilhões acima do minimo constitucional, enquanto a Saúde teve uma "gordura" de R$ 3 bilhões acima do mínimo constitucional.
O valor próximo de R$ 70 bilhões foi uma vitória pessoal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendeu a maior economia possível em busca do reequilíbrio das contas públicas. Alguns setores do governo defendiam uma tesourada menor, no valor de R$ 60 bilhões.
O corte é uma tentativa de o governo alcançar a meta de superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública, e assim garantir o grau de investimento do País. O bloqueio do ano passado ficou em R$ 44 bilhões e, nos anos anteriores, variou entre R$ 40 bilhões e R$ 55 bilhões.
Ajuste fiscal
Além do corte direto no orçamento, o governo também trava uma batalha com o Congresso Nacional para tentar reduzir os gastos públicos.
Estão tramitando no Senado Federal duas MPs (Medidas Provisórias) que alteram as regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários — como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. As duas propostas já foram votadas na Câmara dos Deputados.
Um projeto de lei do Executivo que altera as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento também está sendo apreciada na Câmara. O governo esperava economizar R$ 18 bilhões com as medidas, mas como os textos foram alterados pelos parlamentares, o valor deve ficar entre R$ 14,5 e R$ 15 bilhões.
As verbas para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram reduzidas em R$ 25,7 bilhões, mas programas sociais, como o Bolsa Família, foram completamente preservados da navalha do governo.
A Educação ficou com um orçamento de R$ 15,1 bilhões acima do minimo constitucional, enquanto a Saúde teve uma "gordura" de R$ 3 bilhões acima do mínimo constitucional.
O valor próximo de R$ 70 bilhões foi uma vitória pessoal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendeu a maior economia possível em busca do reequilíbrio das contas públicas. Alguns setores do governo defendiam uma tesourada menor, no valor de R$ 60 bilhões.
O corte é uma tentativa de o governo alcançar a meta de superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública, e assim garantir o grau de investimento do País. O bloqueio do ano passado ficou em R$ 44 bilhões e, nos anos anteriores, variou entre R$ 40 bilhões e R$ 55 bilhões.
Ajuste fiscal
Além do corte direto no orçamento, o governo também trava uma batalha com o Congresso Nacional para tentar reduzir os gastos públicos.
Estão tramitando no Senado Federal duas MPs (Medidas Provisórias) que alteram as regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários — como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. As duas propostas já foram votadas na Câmara dos Deputados.
Um projeto de lei do Executivo que altera as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento também está sendo apreciada na Câmara. O governo esperava economizar R$ 18 bilhões com as medidas, mas como os textos foram alterados pelos parlamentares, o valor deve ficar entre R$ 14,5 e R$ 15 bilhões.
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