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Europa avança em direção a um supervisor bancário único

Criação de uma efetiva união bancária é considerada pelo FMI e economistas do mercado como chave para resolver a crise da dívida europeia que já dura três anos 

BRUXELAS - Líderes da União Europeia (UE) deram um grande passo para o estabelecimento de um supervisor bancário único para a zona do euro, ao chegarem a um acordo sob qual o fundo de resgate do bloco poderá começar a recapitalizar bancos em dificuldades no próximo ano, disse uma fonte do governo francês nesta quinta-feira.

A fonte disse a jornalistas durante a reunião de cúpula da União Europeia que todos os 6 mil bancos da zona do euro devem estar sob a supervisão do Banco Central Europeu até 2014, mas grande parte da inspeção do dia a dia será delegada a órgãos nacionais.
A criação de uma efetiva união bancária, para qual este acordo é apenas um primeiro passo, é considerada pelo Fundo Monetário Internacional e economistas do mercado como chave para resolver a crise da dívida europeia que já dura três anos.
A fonte francesa disse que o acordo significa que o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês) pode começar a injetar capital nos bancos com problemas já no primeiro trimestre de 2013, mas uma fonte alemã disse ser "muito improvável" que isso possa ocorrer tão cedo.
A fonte alemã disse que o BCE será responsável pela supervisão dos bancos com importância sistêmica e que poderia inspecionar outros se necessário, enfatizando que a recapitalização direta dos bancos pelo ESM ocorrerá somente quando a supervisão bancária única estiver em ordem.
O momento em que o Banco Central Europeu (BCE) se tornará efetivamente o supervisor de bancos da zona do euro é importante, porque abre as portas para que o fundo de resgate do bloco monetário recapitalize diretamente os bancos em dificuldade, sem pressionar o endividamento dos governos.
O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, afirmou que isso é vital "para quebrar o círculo vicioso entre soberanos e bancos".
Isso porque os países endividados acabam captando mais empréstimos para recapitalizar seus bancos, que precisam de recapitalização em parte porque detêm bônus soberanos que perdem valor por causa do endividamento crescente dos países.
O arcabouço legal deve estar completo até o fim deste ano para que o BCE possa começar a implementar o sistema da supervisão a partir de primeiro de janeiro de 2013, começando pelos bancos que recebem ajuda dos estados, disse a fonte francesa.
"Todo o mecanismo de supervisão bancária --isso significa a supervisão efetiva de 6 mil bancos-- vai se tornar realidade em primeiro de janeiro de 2014", disse ele
O acordo, que ainda deve ser confirmado oficialmente, aparentemente é uma derrota para os esforços do ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, para limitar o abrangência da supervisão bancária europeia.
O acerto desta quinta-feira foi conseguido depois de os líderes de Alemanha e França, as duas forças centrais da Europa, discordarem em público sobre um maior controle dos orçamentos nacionais pela União Europeia.
A chanceler alemã, Angela Merkel, exigiu mais cedo maior autoridade para a Comissão Europeia vetar orçamentos nacionais que violem as regras da UE, mas o presidente francês, François Hollande, afirmou que a questão não está na agenda da reunião e que a prioridade é avançar com uma união bancária europeia.
Os dois líderes se reuniram em privado pouco antes do início da 22a cúpula da UE desde que a crise da dívida da zona do euro teve início.
Pela primeira vez, a reunião de cúpula não esteve sob intensa pressão dos mercados financeiros, que têm mostrado mais tranquilidade desde que o BCE prometeu, no mês passado, intervir decisivamente se necessário para comprar títulos de países da zona do euro com problemas, a fim de proteger o euro.
QUESTÃO FISCAL
Falando ao Parlamento em Berlim horas antes da cúpula, Merkel evitou a questão de uma possível linha de crédito para a Espanha, que autoridades da UE esperam que seja solicitada por Madri dentro de semanas, mas reiterou seu desejo de que a Grécia permaneça na zona do euro apesar dos problemas crônicos de dívida.
Em Atenas, a polícia entrou em confronto com manifestantes que atiravam pedras e coquetéis molotov durante uma greve geral que paralisou grande parte do endividado país.
"Avançamos bem em relação ao fortalecimento da disciplina fiscal com o pacto fiscal, mas somos da opinião --e eu falo por todo o governo alemão-- que podemos avançar mais dando à Europa direitos reais de intervenção em orçamentos nacionais", disse Merkel à Câmara dos Deputados.
A proposta do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, de criação do cargo de um comissário europeu de assuntos monetários dotado de grandes poderes é um possível caminho para o futuro, disse ela, e aumentar o controle europeu exige um Parlamento Europeu mais forte.
(Reportagem adicional de Stephen Brown e Madeline Chambers em Berlim, Jan Strupczewski e Luke Baker em Bruxelas, Harry Papachristou e Lefteris Papadimas em Atenas e Gilbert Krijger em Amsterdã)

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