Pular para o conteúdo principal

Supremo começa agora a definir as penas dos mensaleiros


Julgamento se encaminha para o fim. Antes de encerrar trabalhos, porém, corte ainda precisa decidir como resolver os sete empates formados pelos ministros


 

Ministra Cármen Lúcia durante julgamento do mensalão, em 22/10/2012 - ABR

A 40ª sessão de julgamento do processo do mensalão, nesta terça-feira, pode ser a última. Depois de encerrar a análise dos oito capítulos do processo e condenar o cérebro do esquema criminoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) se dedica ao epílogo de uma história que, na corte, teve início ainda em 2007, quando o processo começou a tramitar.


Faltam duas etapas: o estabelecimento da pena dos réus e definição de uma saída sobre a situação de seis acusados sobre os quais a corte se dividiu em 5 votos a 5. O presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defende que os empates sejam debatidos na primeira parte da sessão. Joaquim Barbosa, o relator, prefere o contrário. Além das penas para cada réu, os ministros precisarão discutir se os parlamentares condenados (João Paulo Cunha, Pedro Corrêa e Valdemar Costa Neto) devem perder o mandato imediatamente.

Na discussão da chamada dosimetria das penas, os ministros vão levar em conta o grau de participação dos réus nos crimes, a culpabilidade e a reprovabilidade das condutas. Para seguir lendo o texto, clique aqui.

Em dia histórico, maioria do STF condena José Dirceu e a cúpula petista por formação de quadrilha. Este é o assunto analisado no 32º debate sobre o mensalão por Augusto Nunes, Marco Antônio Villa, Carlos Graieb e Reinaldo Azevedo. Confira no vídeo a seguir:



No caso de José Dirceu, por exemplo, são duas condenações: uma por corrupção ativa e outra por formação de quadrilha. As penas mínimas são, respectivamente, de 2 e 1 anos de prisão. As máximas, de 12 e 3 anos. A situação do petista deve se agravar porque ele corrompeu nove deputados federais. A pena não será multiplicada, mas o número de corrompidos é considerado um agravante. O fato de Dirceu ter ocupado uma posição de destaque no esquema também deve agravar a pena.

Com a corte incompleta desde a saída do ministro Cezar Peluso, o julgamento do mensalão resultou em sete empates. Desses réus, quatro também foram condenados por outros crimes: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado peemedebista João Borba, o executivo do Banco Rural Vinícius Samarane e o ex-funcionário do PR Jacinto Lamas.

Três acusados estarão completamente livres se forem beneficiados com o empate: os ex-deputados João Magno (PT) e Paulo Rocha (PT) e o ex-ministro Anderson Adauto (PTB).

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:
Não pensem que o julgamento do mensalão acabou. Sob certo ponto de vista, ele mal começou. Depois do maiúsculo trabalho feito pelo Supremo Tribunal Federal — que deu aos crimes os nomes que, durante um bom tempo, as oposições se negaram a dar —, resta agora o que chamarei de disputa pela narrativa histórica, que não coincide necessariamente com os fatos, sobejamente relatados e provados pela Procuradoria Geral da República, com o endosso da maioria dos ministros. Depois de examinar severamente as provas, o resultado é o que se viu: gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha… A soma de horrores tinha um propósito, como também restou cristalino: executar um projeto de poder que buscava — busca ainda — tornar inermes as instâncias da República. O que o Supremo fez foi punir a extrema ousadia. Depois disso, aquela gente se tornou um pouco mais prudente, mas não quer dizer que tenha mudado de propósitos. Para os petistas, gosto de lembrar a frase de Talleyrand ao definir os Bourbons: “Não aprenderam; não esqueceram nada!” Quem vai se apossar dessa narrativa?

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.
Postar um comentário
Leia mais
Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Postar um comentário
Leia mais
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Postar um comentário
Leia mais