Pular para o conteúdo principal

STF: Barbosa pergunta se Lewandowski advoga para Valério


Sessão desta quarta-feira no STF teve discussões ásperas entre relator e revisor do processo do mensalão. Discussão sobre penas gerou embates


 

Os ministros José Antonio Dias Tófolli e Ricardo Lewandowski durante retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do mensalão, em 23/10/2012 - Ueslei Marcelino/Reuters

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a bater boca na 41ª sessão de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, durante a chamada fase da "dosimetria" das penas dos condenados. No limite, o relator da ação se excedeu e atacou: "Vossa excelência advoga para ele?", acusando Lewandowski de tentar amenizar a punição ao operador do mensalão, Marcos Valério de Souza.

Durante a discussão, Barbosa chegou a ser repreendido pelo presidente da corte, Carlos Ayres Britto: “Aqui não advogamos para ninguém!”

Barbosa, relator do processo, se queixava das penas baixas aplicadas a Valério por um dos crimes do qual o publicitário é acusado: o de pagar 336 mil reais a Henrique Pizzolato, então diretor de Marketing do Banco do Brasil, para ter sua empresa favorecida em um contrato com o banco. O relator defendia uma pena de quatro anos e oitos meses por esse crime. Mas prevaleceu a corrente defendida por Lewandowksi, que sugeriu três anos, um mês e dez dias.

Derrotado pela maioria dos colegas, Barbosa se irritou: disse dar razão a uma reportagem recente do jornal The New York Times que classificou como “risível” a Justiça brasileira. “Tenho certeza, ele não cumprirá mais do que seis meses dessa pena", disse, em referência ao caso Pizzolato.

Ricardo Lewandowski argumentou que é preciso levar em conta as outras condenações de Valério, lembrou que o publicitário será condenado a mais de “duas décadas” de prisão e disse que o relator estava “sofismando”. Barbosa se irritou ainda mais com a contestação do colega: "Vossa excelência advoga para ele?", indagou.

Lewandowski devolveu: “Vossa excelência faz parte da promotoria?". O relator ainda fez uma segunda provocação da Lewandowski:"Fiz apenas um comentário sobre um artigo e lá vem a defesa"

Insinuação - Essa não foi a primeira discussão desta quarta-feira entre Barbosa e Lewandowski. Mais cedo, ao discutir a aplicação da pena para o mesmo crime que geraria o outro bate-boca, eles se exaltaram quando o relator do processo criticou a punição leve imposta pelo revisor: “Eu não barateio crime de corrupção”, disse Barbosa, que ainda foi mais longe: “A tática do ministro Lewandowski é plantar neste momento o que ele quer colher daqui a pouco” – referência à definição das penas do núcleo político do mensalão, também condenado por corrupção ativa. Ricardo Lewandowski não respondeu.

A discussão ganhou corpo porque Joaquim Barbosa propôs, inicialmente, a aplicação da lei atual sobre corrupção ativa, que tem penas mais altas (de 2 a 12 anos). Mas os colegas entenderam que, por causa da data do crime ocorrido em 2003, deveria ser aplicada a legislação anterior (que estabelece de 1 a 8 anos de pena). Barbosa concordou em aplicar a lei antiga, mas preferiu manter o cálculo de 4 anos e 8 meses de cadeia para Valério. Por maioria, a corte optou pela proposta de Lewandowski.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Postar um comentário
Leia mais
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Postar um comentário
Leia mais
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...
Postar um comentário
Leia mais