Dilma prorroga IPI reduzido dos carros até dezembro

Alíquota reduzida do imposto sobre produtos industrializados (IPI) dos automóveis e comerciais leves será estendida até o último dia do ano

 

Dilma em simulador de direção no Salão do Automóvel 2012

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira a prorrogação por mais dois meses da diminuição do imposto sobre produtos industrializados (IPI) dos automóveis. "É com enorme satisfação que vou lhes dar uma notícia em primeira mão. O Brasil acaba de prorrogar a redução do IPI até 31 de dezembro de 2012", declarou durante a cerimônia de abertura do 27º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, que acontece no Anhembi, na capital paulista.

A queda do IPI para os veículos foi anunciada em 21 de maio com validade até o fim de agosto. Na ocasião, a alíquota do tributo foi baixada de 7% para zero no caso dos veículos de até mil cilindradas; de 13% para 6,5% nos veículos entre mil e duas mil cilindradas, e de 4% para 1% no caso dos comerciais leves. No final de agosto, o governo optou por manter o benefício até o próximo dia 31. Com a decisão do Planalto, serão, portanto, mais dois meses de benefício fiscal ao setor.

Rumores de que a medida estaria em análise no governo federal circularam na imprensa nos últimos dias. Dilma estaria preocupada com o fato de, mesmo com o aumento da produção industrial (de 1,5% em agosto sobre julho, segundo o IBGE), alguns segmentos, incluindo o automotivo, ainda estarem com excesso de estoques. A avaliação da área técnica do governo é que o estímulo às montadoras beneficia um importante elo da cadeia industrial – a fabricação de veículos automotores responde por quase 20% da indústria.

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Reclamação – O pronunciamento de Dilma nesta tarde ocorreu minutos depois da palestra do presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Flávio Padovan. No mesmo palco em que a presidente aguardava para falar, e também na presença de sindicalistas e diretores de montadoras, o executivo fez duras críticas ao tratamento dado pelo governo aos importadores no novo regime automotivo (Inovar Auto). Na avaliação dele, o Planalto foi além do que seria razoável ao criar mecanismos que praticamente excluem do mercado as empresas especializadas em importação.

Padovan declarou que grande parte dos importadores acha insufiente a cota de importação de até 4,8 mil veiculos/ano que têm o benefício do desconto no IPI. "México e Mercosul, com quem o Brasil tem acordos comerciais, levam vantagem em relação a Europa e Estados Unidos, por exemplo. O consumidor brasileiro perde capacidade de livre escolha e enfrenta limitações para ter preços justos", disse.

Mudanças — O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que também estava em São Paulo, afirmou que o Inovar-Auto está em fase de "ajuste fino" e que é possível que haja alguma mudança para resolver questões localizadas. Entre essas dificuldades, está a demanda das importadoras de automóveis para que seja revista a cota de até 4.800 mil veículos importados, anualmente, por empresas com a alíquota diferenciada. "Podemos fazer algumas mudanças, mas, no geral, o que está posto é isso", concluiu.

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Defesa da indústria – Dilma surpreendeu ao não responder com igual severidade às críticas do empresário. Ela preferiu destacar as qualidades da indústria automotiva nacional; ressaltar que ela tem capacidade para se tornar um player global, inclusive com capacidade para desenvolver carros modernos e que respeitam o meio ambiente; e, como sempre faz, defender a necessidade de preservação dos empregos gerados pelo setor no país. "Nós queremos gerar tecnologia, porque o nosso país tem um desafio e chama-se o desafio da produção, e produzir vai significar para o nosso país ter uma imensa capacidade de inovar", disse a presidente.

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Ela defendeu ainda o Inovar Auto, o novo regime automotivo que vai vigorar entre 2013 e 2017. Na avaliação de Dilma, o projeto, que tem foco na criação de novas tecnologias, é essencial para estimular o desenvolvimento do setor automotivo no país. "O Brasil tem de ser capaz de agregar valor e produzir inovação. Somos um mercado altamente atraente e temos de ter consciência disso. (...) O Brasil não pode abrir mão de produzir o que tem condições. Com preço, prazo e qualidade, temos condições de ser um importante player lá fora", declarou.

A presidente afirmou que o Brasil, além do amplo mercado consumidor, destaca-se por sua matriz energética, que conta com participação expressiva de fontes limpas, como, por exemplo, o etanol. Para ela, o novo regime aprofundará essa característica, pois incentiva as montadoras a serem ainda mais comprometidas com tecnologias de eficiência energética e sustentabilidade.

Dilma Rousseff avalia que o Inovar Auto já é um sucesso entre as empresas do segmento. Lembrou que, antes mesmo de a regulamentação estar completa, 19 fabricantes de automóveis informaram o Palácio do Planalto que iriam aderir ao programa.

'Alfinetada' – Por fim, a presidente alfinetou a Abeiva, dizendo que o país não poderia ficar 'refém' das importadoras. "Não podemos simplesmente comprar carros fora. Temos de cuidar da nossa indústria. A indústria automobilística que queremos de apoiar", afirmou.

Última renovação — O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a renovação do IPI reduzido para o setor de automóveis provavelmente será a última. Segundo ele, a renúncia do governo com a extensão da medida por mais dois meses, até o final do ano, é superior a 800 milhões de reais no período.

A medida, de acordo com o ministro, garante que os empregos continuem aumentando no Brasil. E salientou que a indústria da transformação, um dos setores mais afetados pela crise internacional, já está mostrando recuperação nos últimos meses. Ele ainda citou que a criação de empregos formais no país em setembro foi superior a 150 mil vagas. "Estamos indo bem no emprego", avaliou.