Castelo de Areia: STF mantém anulada denúncia contra empreiteiros

Vista do Palácio do Planalto, a partir da fachada lateral do Supremo Tribunal Federal(U Dettmar/SCO/STF/VEJA)

Em meio às sucessivas decisões desfavoráveis a empreiteiros presos na Operação Lava Jato, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira decisão que anulou o recebimento de denúncia contra os ex-diretores da construtora Camargo Corrêa Pietro Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes. Os executivos foram denunciados depois da deflagração da Operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo empreiteiros da Camargo Correa entre 2009 e 2011. Em 2011, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) jogou por terra a operação policial ao anular todas as provas produzidas por grampos telefônicos. Na ocasião, o tribunal considerou as escutas ilegais porque elas foram autorizadas a partir de uma denúncia anônima. No recurso encaminhado ao Supremo, porém, o Ministério Público afirmou que a quebra dos sigilos dos executivos foram baseadas em uma delação anônima mas também em investigações preliminares da Polícia Federal em São Paulo, tese que, segundo o STF, dependeria do reexame de provas. No entanto, por unanimidade, o STF entendeu que não pode rever provas contra os três ex-diretores. (Laryssa Borges, de Brasília)