Ganhos com royalties do pré-sal recuam 35% em 2015

Queda do preço do barril faz repasses do governo a Estados e municípios minguarem no primeiro trimestre

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, Rio de Janeiro(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)

Os repasses do governo provenientes dos royalties do pré-sal recuaram de 9,9 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2014 para 6,41 bilhões de reais no mesmo período de 2015 - ou seja, 35%. A conta é do economista Mansueto de Almeida, com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi). A queda se deve, principalmente, à redução do preço do barril de petróleo, que opera abaixo de 50 dólares desde o início deste ano. No primeiro trimestre de 2014, o valor do Brent estava em 110 dólares.

Leia mais:
Petrobras estuda vender participação na Braskem e ações sobem
Petrobras vai retomar operação em unidades de Pasadena

O levantamento do economista leva em conta não apenas os royalties repassados pelo Tesouro aos Estados e municípios. Também é contabilizada a 'participação especial', nome dado à compensação que algumas regiões com alto potencial de produção e rentabilidade ganham, como o Rio de Janeiro, por exemplo. A lei 12.858, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, previa que 75% dos royalties fossem destinados para a educação e 25% para a saúde. Além disso, metade dos recursos do chamado Fundo Social - poupança decorrente da exploração do pré-sal - também seria usada para as duas áreas (na mesma proporção dos royalties). Ou seja, com a redução dos repasses, duas pontas estratégicas da gestão petista entram na berlinda justamente em ano de ajuste fiscal.