Pular para o conteúdo principal

Mudança na MP do seguro-desemprego reduz em R$ 1 bi economia esperada pelo governo

O relator da medida provisória 664, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou relatório reduzindo o prazo de contribuição exigido para concessão de pensão por morte

Deputado Carlos Zarattini PT/SP
Deputado Carlos Zarattini, do PT de SP
Na forma em que foram enviadas ao Congresso, medidas poderiam gerar uma economia de 18 bilhões de reais este ano. Mas houve redução de 3 bilhões após as mudanças
O relator da medida provisória 664, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta terça-feira parecer reduzindo o prazo de contribuição exigido para concessão de pensão por morte. Essa alteração, associada a outras modificações feitas ao texto original, acarretará redução estimada em cerca de 1 bilhão de reais na economia inicialmente projetada pelo governo, disse Zarattini.
A MP 664, que trata do auxílio doença e pensão por morte, e a MP 665, que modifica as regras de benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial e o bolsa pesca, fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas públicas.
Na forma em que foram enviadas ao Congresso poderiam gerar uma economia de 18 bilhões de reais este ano. Com as modificações propostas até o momento pelos parlamentares, a economia esperada foi reduzida em cerca de 3 bilhões de reais.
LEIA TAMBÉM:
Sem acordo, comissão adia votação da MP sobre regras do seguro-desemprego
Senador do PT apresenta relatório mais brando sobre mudanças em seguro-desemprego
A MP 664 editada pelo governo estabelecia uma carência de 24 meses de contribuições e a exigência de dois anos de casamento para a concessão do benefício. Zarattini estipulou a exigência de 18 meses de contribuições e manteve a necessidade de dois anos de casamento ou união estável.
No texto apresentado à comissão mista, que analisará a medida antes de enviá-la à Câmara, Zarattini alterou ainda tabela que determina o prazo de duração da pensão, levando em conta a idade do beneficiário.
O texto original do governo estabelecia um redutor que limitava a pensão a 50% do valor que o segurado recebia somado a 10% por cada dependente. O relator retirou esse dispositivo do texto, argumentando que a regra não poderia ser aplicada ao servidor público e portanto poderia ferir o princípio da isonomia.
Assim como Zarattini cedeu e fez concessões no relatório da MP 664, o relator da MP 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), também cedeu em relação ao texto original da MP enviado pelo Executivo, em alterações com impacto estimado em 2 bilhões de reais.
(Com Reuters)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...