Grã-Bretanha anuncia nova legislação antiterrorista

“Ameaça ao país nunca foi tão grande”, diz Theresa May, secretária para Assuntos Internos

A secretária de assuntos internos da Grã-Bretanha, Theresa May (Reuters)

Uma nova legislação, que entrará em vigor na quarta-feira, confere poderes especiais à secretária de Assuntos Internos da Grã-Bretanha, Theresa May, para combater a ameaça terrorista provocada pelo grupo Estado Islâmico (EI). O projeto atinge instituições públicas, universidades e companhias aéreas.
Durante o anúncio, Theresa admitiu que a segurança nacional do país nunca esteve tão ameaçada quanto agora. "Estamos engajados em muitos fronts e de diferentes formas nesta luta. É uma batalha que se estenderá por anos. A ameaça que encaramos agora talvez nunca tenha sido tão grande. Precisamos ter os poderes necessários para nos defendermos”, declarou, segundo o jornal The Guardian.
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Entre as medidas estão a orientação para que as universidades impeçam a entrada de palestrantes fundamentalistas em seus domínios e a aplicação de um conjunto de normas que escolas, prisões e conselhos municipais terão de seguir para prevenir que as pessoas sejam seduzidas pelo terrorismo. “As organizações submetidas a esse conjunto de normas terão de prestar contas para a secretaria de Assuntos Internos”, afirmou Theresa.
A lei também determina a proibição de aterrissagem em solo britânico de voos de companhias aéreas que não fornecerem às autoridades listas detalhadas com os nomes dos passageiros, e a proibição de empresas de seguro de cobrir resgates exigidos em caso de sequestro por terroristas.
As novas leis antiterroristas também darão poderes para que as autoridades britânicas retirem os passaportes dos cidadãos considerados suspeitos de envolvimento em atividades terroristas. Os extremistas em potencial não poderão viajar de avião por ao menos dois anos. De acordo com Theresa, a polícia britânica frustrou quarenta atentados terroristas nos últimos dez anos, incluindo planos de atacar shoppings e aviões e de assassinar um embaixador e membros das Forças Armadas. Houve 753 prisões ligadas ao terrorismo, sendo que 212 pessoas foram acusadas pela Justiça, 148 foram condenadas e 138 estão presas desde maio de 2010. Centenas de pessoas também foram expulsas da Grã-Bretanha, incluindo 61 que ameaçavam a segurança nacional e 84 pregadores extremistas. A cidadania de 27 pessoas foi revogada pela secretaria de assuntos internos.
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Theresa disse que o pacote não pode ser tratado como uma legislação emergencial, mas será aprovado pelo Parlamento com rapidez e antes das eleições gerais. “A legislação é importante. O tema é correto. O tempo é correto. E a forma como isso está sendo desenvolvido é correta. Não é uma reação espontânea para uma ameaça repentina. Isto está sendo considerado da forma apropriada, através de propostas que ajudarão a nos manter seguros em um período de ameaça significativa. Ela constrói uma estratégia bem-sucedida. Isso tem sido discutido com a polícia e os serviços de segurança. A legislação é deliberadamente focada em medidas práticas que estamos confiantes de que funcionarão. E que contam com apoio de diversos partidos políticos”, destacou a secretária.