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Uruguai planeja vender maconha a um dólar o grama

Plano prevê comercialização em 2014. Projeto precisa de aval do Senado

O presidente uruguaio Jose Mujica durante conferência do Mercosul, em Brasília
O presidente uruguaio, José Mujica. Governo quer vende maconha a 1 dólar o grama (Ueslei Marcelino/Reuters)
O governo uruguaio pretende iniciar a venda legal de maconha a partir do segundo semestre de 2014 e planeja fixar o preço da droga a um dólar (2,17 reais) o grama. A medida faz parte do controverso projeto de legalização lançado pelo governo do presidente José Mujica no ano passado.
As declarações sobre o preço da grama e o prazo foram dadas por Julio Calzada, secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, em uma entrevista ao jornal espanhol El País, publicada no domingo.
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A entrevista revela os preparativos do governo Mujica mesmo antes da aprovação do projeto pelo Senado. Até o momento, o projeto, rejeitado por 63% dos uruguaios, foi aprovado apenas na Câmara
O projeto – O texto transforma o estado uruguaio no primeiro do planeta a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da maconha. Apresentado em junho de 2012 em um pacote de medidas para combater o aumento da violência, a proposta prevê o controle do estado sobre a importação, plantio, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e seus derivados.
Após o devido registro de suas identidades junto ao governo, os usuários com mais de 18 anos poderão comprar até 40 gramas mensais de maconha nas farmácias. Também será permitido o cultivo para consumo próprio – até seis pés da planta por pessoa.  Somente cidadãos uruguaios e estrangeiros residentes no país poderão fazer parte do registro.
O projeto de lei também cria um organismo público, o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca), que vai fornecer as licenças para empresários para plantações privadas para a venda em farmácias. O instituto também será responsável pelo processo de importação de sementes da cannabis sativa.
O governo defende o projeto afirmando que o objetivo do é tirar o narcotráfico do mercado, alegando que a guerra direta contra as drogas fracassou. Mas a medida gerou criticas de parlamentares da oposição e até mesmo das Nações Unidas, que em agosto advertiu o Uruguai que a legalização da maconha viola a Convenção das Nações Unidas sobre Drogas.
(Com agência France-Presse)

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