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Rússia boicotará audiência sobre navio do Greenpeace

Tribunal Internacional do Direito do Mar faria uma audiência para que Rússia e Holanda conversassem sobre o caso. Navio tinha bandeira holandesa

 


O governo russo boicotará a audiência do Tribunal Internacional do Direito do Mar sobre os 30 tripulantes do barco do Greenpeace – incluindo uma brasileira – detidos desde setembro sob acusação de pirataria. "A Rússia já informou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não vai participar no processo", diz um comunicado do ministério russo das Relações Exteriores. O barco Arctic Sunrise do Greenpeace navegava com bandeira holandesa.
O comunicado russo ainda recorda que, em 1997, no momento da ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Rússia destacou que não aceitava os procedimentos de resolução de divergências previstos no texto. "No entanto, a Rússia segue aberta a uma solução do problema", destacou um porta-voz do ministério. O Greenpeace considerou "positiva" a aparente vontade de Moscou em resolver a questão, mas afirmou que a Rússia "não pode escolher quais dispositivos vai aplicar da Convenção sobre o Direito do Mar".
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A Holanda anunciou na segunda-feira um recurso entregue ao tribunal para obter a libertação dos tripulantes, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel. O Tribunal Internacional do Direito do Mar deve convocar uma audiência para que Rússia e Holanda apresentem seus pontos de vista em um prazo de duas ou três semanas. A Holanda destacou que estava disposta a suspender o recurso no Tribunal e discutir com a Rússia as questões jurídicas do caso, mas apenas depois da libertação dos tripulantes. A desistência russa foi anunciada em um momento de tensão com a Holanda por causa da detenção, no início de outubro, de um diplomata russo. Dmitri Borodin ficou preso em Haia durante horas após ser acusado de maltratar seus filhos, segundo denúncia de vizinhos.
A guarda costeira russa rebocou em 19 de setembro o Arctic Sunrise, depois que alguns ativistas tentaram escalar uma plataforma de petróleo da empresa Gazprom para denunciar os riscos da atividade ao meio ambiente. Os 30 tripulantes, de 18 nacionalidades, estão detidos em Murmansk, noroeste da Rússia. Todos foram acusados de "pirataria em grupo organizado", crime que pode ser punido com pena de até 15 anos de prisão no país.
Apesar da presença de integrantes de 18 países na tripulação, a Holanda foi o único país que solicitou publicamente a libertação dos ativistas. A Rússia considera uma prioridade estratégica o desenvolvimento do Ártico, uma área imensa repleta de recursos em combustíveis que ainda não foi explorada.
(Com agência AFP)

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