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Ex-funcionários da gestão Kassab são presos após investigação de Haddad

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A Justiça determinou hoje a prisão de quatro ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo acusados de um desvio milionário que pode chegar a pelo menos R$ 500 milhões.
A operação, realizada hoje de manhã e apelidada de "Acerto de Contas" pela prefeitura, tem potencial explosivo: iniciada pela administração de Fernando Haddad (PT-SP), ela atinge em cheio a cúpula das finanças da gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD-SP). Ele é aliado de Dilma Rousseff no governo federal.
Um dos acusados das supostas falcatruas é o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Outro é Eduardo Barcelos, diretor de arrecadação do mesmo órgão. Eles eram da equipe do secretário Mauro Ricardo, de Finanças.
Os funcionários são acusados de integrar uma quadrilha que recebia propina de grandes construtoras para fornecer a elas certidões de quitação de ISS (Imposto Sobre Serviço) sem que pagassem tudo o que era devido.
O documento precisa ser emitido para que as construções obtenham o habite-se da prefeitura.
O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de "ninho".
De acordo com a investigação, os quatro servidores teriam amealhado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões. Ele seria formado por centenas de imóveis em várias cidades do país, além de carros de luxo e contas bancárias no exterior. Alguns são proprietários também de lotéricas.
Os bens localizados estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados figuram como sócios.
O Ministério Público deve enquadrá-los nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva ou concussão, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
INVESTIGAÇÃO
A investigação começou em março, quando a CGM (Controladoria Geral do Município), criada por Haddad, passou a monitorar a evolução patrimonial de 140 mil funcionários públicos.
Cruzamentos feitos em diversas bases de dados, como a de registro de imóveis de SP e de outras cidades, detectaram servidores com patrimônio incompatível com os seus vencimentos.
A CGM passou então a acompanhar de perto a situação daqueles que ocupavam cargos considerados sensíveis, como os de fiscalização.
Foi então que identificou o grupo da Secretaria de Finanças, liderado, sempre de acordo com as investigações, pelo subsecretário da Receita Municipal de São Paulo.
A CGM passou então a compartilhar os dados com o Ministério Público, que solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.
Além de grampo em telefones fixos e celulares, foi realizada também escuta ambiental no escritório apelidado de "ninho".
Há casos em que os depósitos realizados por construtoras na conta de um dos acusados chegaram a alcançar R$ 1,8 milhão em apenas um mês.
Em uma ocasião, uma construtora fez depósito de R$ 480 mil e conseguiu a certidão de ISS depois de pagar apenas R$ 12 mil.
A prefeitura calcula que a propina chegava em alguns casos a 50% do imposto que as empresas deveriam pagar.
A administração e o MP já solicitaram o bloqueio de bens dos funcionários. As empresas privadas envolvidas serão investigadas e intimadas a pagar o que deixaram de recolher aos cofres públicos municipais.

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