Impasse entre PT e PMDB deixa Anatel sem presidente

Agência deve funcionar com três diretores efetivos e um interino a partir de segunda. Ministério das Comunicações quer a recondução de João Rezende

Agência Nacional de Telecomunicações pode ficar sem presidente a partir desta segunda-feira (M/D.A Press)

Um desentendimento entre PT e PMDB vai deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) quer a recondução de João Rezende, mas a aprovação do nome só sairá quando os dois partidos se entenderem sobre uma segunda vaga. Alertado de que o nome só será aprovado se a indicação for "casada" com a do PMDB, o governo ainda não mandou ao Senado o pedido de recondução de Rezende. E também estaria segurando a nomeação para negociá-la junto com a reforma ministerial.

A situação em torno da segunda vaga deve-se a um acordo feito entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que, oficialmente, nega apadrinhamentos. Renan cedeu a vaga do PMDB ao petista, que indicou o servidor do Senado Igor Vilas Boas, pensando ser um nome do agrado da bancada do PMDB. Enganou-se. "Eu não tomei conhecimento dessas indicações como líder. Tem que avaliar os nomes, discutir com a bancada", disse o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

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Diante da reação, Renan cobrou uma explicação de Pinheiro. Foi informado de que a indicação era pessoal e que ele não havia consultado a bancada do PMDB. As negociações voltaram à estaca zero e o PMDB já ameaça rejeitar a recondução de João Rezende caso o nome de Igor Vilas Boas seja mantido.
Com isso, a Anatel, responsável por regular o setor de telecomunicação - que movimentou 180 bilhões de reais em 2012 -, passará a funcionar com três diretores efetivos e um interino a partir de segunda-feira.
A vaga disputada pelo PMDB está aberta há um ano. Era ocupada por Emília Ribeiro, apadrinhada do senador José Sarney (PMDB-AP).

Cade - O PMDB no Senado também está insatisfeito com tratamento diferenciado dado pelo governo ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, em comparação com Elano Figueiredo, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Segundo um dirigente do partido, o indicado do PMDB para a diretoria da ANS foi demitido após veiculação na imprensa de que ele omitira do currículo ter trabalhado, com carteira assinada, para uma operadora de plano de saúde - que passa por regulação da ANS. O presidente do Cade, que era filiado ao PT, continua no cargo, apesar de ter omitido no currículo oficial que trabalhou para o deputado estadual Simão Pedro (PT), que denunciou formação de cartel no sistema metroferroviário em São Paulo.

O esquema passou a ser investigado pelo Cade após Carvalho assumir a presidência do órgão. Carvalho é alvo de avaliação da Comissão de Ética Pública, mas por requisição do PSDB e não do governo federal.