Pular para o conteúdo principal
Para destravar concessão de ferrovias, Valec muda e receberá mais recursos

A estatal, responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas, tem histórico de atrasos e superfaturamento

 
 
BRASÍLIA - Para tentar colocar na rua seu programa de concessões em ferrovias, o governo vai polir a imagem da estatal Valec, que ficará responsável pela compra e venda da capacidade de carga das novas linhas. "A Valec tem um histórico que não é desejável e queremos que esse passado seja esquecido", disse ao ‘Estado’ o ministro dos Transportes, César Borges.
Apontada como fonte de insegurança pelo mercado e marcada por um histórico de atrasos e superfaturamento de obras, a empresa deve ainda receber novos aportes do Tesouro Nacional em 2014, adiantou o ministro.
Os R$ 15 bilhões já destinados à estatal não serão suficientes para cobrir todos os empreendimentos programados.
Nos próximos dias, o governo editará um decreto que vai remodelar a Valec. Ela passará a seguir regras que lhe permitirão se encaixar na classificação de nível 2 de governança corporativa da BM&F Bovespa. O objetivo é tornar a gestão da estatal mais transparente.
O conselho de administração terá membros com mandato de dois anos e os demonstrativos financeiros passarão a ser divulgados de forma periódica. "São parâmetros exigidos para que a empresa mostre uma governança competente e com resultados", afirmou o ministro.
Mas a definição da diretoria continuará seguindo o critério dos "cargos de confiança", ou seja, por meio de indicações. "Vamos tentar enquadrar a Valec no chamado nível 2 da BM&FBovespa. Embora seja uma empresa de capital fechado, sem ações na Bolsa de Valores, ela terá uma série de parâmetros de governança para cumprir", explicou.
O governo também pretende alterar o nome da Valec para Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), se possível, no mesmo decreto. Caso haja algum impedimento, a União deve optar por um projeto de lei ou uma medida provisória.
Parte das mudanças em relação à Valec já estão em vigor. Decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União estabelece que caberá à estatal a compra e a venda do direito de movimentação de carga das ferrovias que serão concedidas.
Essa era uma das exigências do Tribunal de Contas da União, que questionou o fato de que essa nova função da Valec não estava prevista na legislação. O governo optou por um decreto para evitar mais atrasos no programa e mudanças indesejáveis via emendas do Congresso Nacional em uma medida provisória ou projeto de lei.
O decreto também regulamenta a possibilidade de a Valec antecipar aos futuros concessionários, ao longo dos cinco anos em que a ferrovia será construída, até 15% dos recursos referentes aos contratos de venda de capacidade de carga. "A antecipação será feita mediante a execução do cronograma das obras", afirmou o ministro.
Aportes. Mas, para cumprir essa atribuição, a Valec vai precisar de mais aportes do Tesouro Nacional. Segundo Borges, a capitalização de R$ 15 bilhões, autorizada pelo governo neste ano, só será suficiente para bancar as garantias dos três primeiros trechos de ferrovias que serão leiloados - Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), Açailândia (MA) e Barcarena (PA) e Estrela D’Oeste (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS).
"Esses R$ 15 bilhões servirão como lastro nas garantias que serão dadas no contrato e, inicialmente, devem dar para garantir esses três lotes. Talvez para um quarto", afirmou o ministro. "Mas vamos precisar de mais recursos à medida que o programa avançar." O ministro não soube dizer o volume de recursos que será necessário, nem quando ele será feito. "Tudo vai depender do porte do projeto. A garantia é dada em função do investimento necessário", afirmou.
Para se ter uma ideia, o investimento estimado para o trecho entre Açailândia e Barcarena é de algo em torno de R$ 3 bilhões. Para o lote entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu, são cerca de R$ 6 bilhões. Ao todo, o governo pretende leiloar 14 trechos de ferrovias ao longo de 2014, com extensão de 11 mil quilômetros.



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.