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Sobe para seis o número de ações contra a Petrobras nos EUA

Investidores alegam fraude na empresa, por ela não informar sobre esquema de corrupção, e buscam ressarcimento devido às perdas no mercado acionário

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Cinco novas ações judiciais foram protocoladas por investidores na Justiça americana desde a tarde de terça-feira contra a Petrobras. Com isso, já são seis processos em curso até o momento. Todos possuem os mesmos argumentos: que a Petrobras enganou os investidores ao emitir "material falso" e não informar seus acionistas sobre o esquema de corrupção que se espalhou sobre a empresa desde 2006.
Um dos inúmeros fatos que embasam as ações ocorreu há cerca de duas semanas, quando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que foi informada pela empresa holandesa SBM que funcionários da estatal haviam recebido propina da companhia. O comunicado foi feito há cerca de 5 meses pela holandesa, sem que a Petrobras tivesse informado seus acionistas sobre o fato. A omissão fere um dos artigos do "Securities and Exchange Act", lei que regulamenta o mercado de capitais nos Estados Unidos.
A enxurrada de ações começou na segunda-feira, quando o investidor Peter Kaltman deu entrada com o processo no tribunal distrital do sul de Nova York, por meio do escritório Wolf Popper. A ação foi preparada em conjunto com o escritório brasileiro Almeida Law.
Nos últimos dois dias, outros investidores entraram na Justiça por meio dos escritórios Glancy Binkow & Goldberg, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven e Khan Swick & Foti (KSF).
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Os escritórios representam apenas investidores institucionais (como fundos, por exemplo) que compraram ações da companhia na Bolsa de Nova York (as chamadas ADR) entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. Contudo, sugerem que qualquer investidor pessoa física ou jurídica que tenha comprado ADRs em Nova York também se junte ao processo. O prazo para a adesão é o dia 6 de fevereiro do ano que vem.
Somente com o primeiro escritório que protocolou a ação, o Wolf Popper, há mais de dez investidores institucionais envolvidos, cujos nomes são mantidos em sigilo.
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É comum na Justiça americana que investidores que se sintam ludibriados por empresas nas quais investiram busquem ressarcimento. O tipo de mecanismo mais usado por advogados é a class action, que, na tradução literal, significa 'ação de classe'. Esse instrumento não possui similar no Brasil pelo fato de o direito brasileiro não prever nenhum tipo de indenização a investidores do mercado de capitais. Conceitualmente, o processo que mais se assemelharia à class action é a ação coletiva. Contudo, no Brasil, esse tipo de processo é usado, no geral, em casos trabalhistas.
O site de VEJA apurou que fundos privados brasileiros já começam a se movimentar para definir sua adesão. O problema, segundo as fontes, é que eles também temem represálias por parte do governo, apesar de nada terem a ver com o setor público. Uma das formas previstas pelos advogados para amenizar a tensão com o Palácio do Planalto é aderir ao processo por meio de CNPJs dos próprios fundos, e não de bancos ou gestoras de recursos.

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