Governo estuda reduzir conteúdo nacional e rever regras do pré-sal para aliviar contas da Petrobras

Sinalização de mudança nas regras ocorre um dia após as ações da estatal derreterem na Bolsa de Valores, chegando a valer menos de 10 reais

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro (Vanderlei Almeida/AFP)

O governo estuda reduzir a exigência de conteúdo nacional nas compras da Petrobras e rever a legislação do pré-sal para aliviar a situação alarmante da estatal, mas a presidente Dilma Rousseff descarta por enquanto trocar a diretoria da estatal, segundo fontes ouvidas pela Reuters. A sinalização é dada apenas um dia após as ações da empresa terem derretido na Bolsa de Valores, chegando a valer menos que 10 reais.
As duas medidas em análise reduziriam os custos e as necessidades de investimentos da estatal, mas são de complexa implementação e não resolveriam os problemas de curto prazo da companhia, no epicentro de investigação sobre suposto esquema bilionário de corrupção em obras, com envolvimento de funcionários e ex-empregados, empreiteiras e políticos.
As duas fontes afirmaram, contudo, que não há previsão de quando as medidas poderiam ser adotadas para aliviar o caixa da estatal, que encerrou setembro com dívida bruta de mais de 330 bilhões de reais, dos quais 28,2 bilhões de reais com vencimento em até um ano. A Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo.
No caso da redução da exigência de conteúdo local, atualmente fixada em 70%, haveria obstáculos nos campos político (por afrontar o discurso de Dilma na campanha pela reeleição) e econômico (pelo efeito em toda a cadeia industrial do setor no país). Ainda que as exigências de conteúdo local tenham piorado a competitividade da indústria, uma mudança súbita de regras é vista com receio.
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Já a mudança no marco regulatório do pré-sal, cujo regime de partilha determina que a Petrobras é operadora única com pelo menos 30% de todos os campos a serem licitados, serviria a dois propósitos: aliviaria a obrigatoriedade de a estatal participar das próximas licitações e tornaria os leilões mais atrativos para petroleiras internacionais.
O valor de mercado da Petrobras tem derretido e suas ações já estão no menor nível em quase 10 anos, com a saúde financeira da empresa comprometida também pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, que pode ameaçar o retorno dos investimentos em algumas áreas do pré-sal.
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As duas fontes do Palácio do Planalto disseram à Reuters que a Petrobras “dificilmente” escapa de ver seu rating rebaixado, o que tornará a captação de recursos ainda mais difícil e ampliará a necessidade de revisão do programa de investimentos, que já era bastante ambicioso sem o cenário de crise. Atualmente, a Petrobras é considerada grau de investimento pelas três principais agências de classificação de crédito Standard & Poor's, Moody's e Fitch.
O fator Graça — A saída da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e da atual diretoria da companhia poderia ajudar na reconstrução da imagem da empresa, mas está momentaneamente descartada por Dilma. Segundo uma das fontes, demitir Graça pode ser o caminho de entrada da crise da Petrobras ao Palácio do Planalto. Reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira afirma que a presidente, a contragosto, já começa a avaliar nomes para substituir Graça, caso a situação se torne insustentável.
Até sexta-feira passada, Graça vinha sendo blindada de acusações de ter tomado conhecimento de corrupção na estatal antes da Lava Jato. Isso mudou após reportagem publicada pelo Valor Econômico sobre as denúncias feitas pela gerente da Petrobras, Venina Velosa, à própria Graça, muito antes do início da Operação. Segundo emails enviados por Venina, Graça recebia denúncias da funcionária desde 2009. A Petrobras nega.
(Com Reuters)