Pular para o conteúdo principal

STF deve confirmar diminuição de pena de Jefferson


Na sessão desta quarta-feira, tribunal decide pena de Emerson Palmieri e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha



     
Joaquim Barbosa, como presidente do STF e relator do Mensalão
Joaquim Barbosa, como presidente do STF e relator do Mensalão - Lula Marques/Folhapress

Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem confirmar nesta quarta-feira o entendimento de que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pode receber um atenuante de pena por ter sido o responsável por denunciar o esquema do valerioduto. Condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petebista deve receber, conforme projeção de advogados que atuam no caso, pena total de cerca de seis anos de reclusão em regime semiaberto. Na sessão desta quarta, os ministros devem concluir a fase de definição das penas dos condenados por integrar o esquema.



Em 2005, Roberto Jefferson denunciou o escândalo do mensalão, classificado por ele como o pagamento de mesada a deputados da base aliada a mando do ministro da Casa Civil na época, José Dirceu, e operacionalizado pelo até então desconhecido publicitário Marcos Valério. Ao denunciar o esquema, Jefferson apontou o nome de parlamentares que receberam propina, detalhou o loteamento político de cargos na administração pública e admitiu que ele próprio embolsou 4 milhões de reais. A denúncia levou o parlamentar a se sentar no banco dos réus ao lado de políticos, empresários, banqueiros e assessores.


A possibilidade de atenuante a favor de Roberto Jefferson foi admitida pelo próprio relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e será levada a voto. Em setembro, no entanto, o ministro Luiz Fux já havia levado a plenário a tese de que depoimentos reveladores foram responsáveis pela descoberta do mensalão. Fux não citou nominalmente o caso de Jefferson, mas afirmou que denúncias como a do mensalão “permitem a eliminação da impunidade, o descobrimento dos delinquentes que colaboram para o atingimento de determinadas finalidades e até mesmo a identificação de envolvidos e a recuperação de bens”.


João Paulo - Além da definição da pena de Roberto Jefferson, será anunciada a penalidade a ser imposta ao então tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT).


De todos os deputados e ex-parlamentares julgados no mensalão, Cunha é o que tem maior chance de receber a pena mais severa. Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, o petista deve superar a pena aplicada ao ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, ex-deputado que recebeu mais de nove anos de cadeia.


De acordo com o Ministério Público, entre outros ilícitos, o então presidente da Câmara recebeu 50 000 reais do esquema do valerioduto e favoreceu a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, em um contrato firmado entre a Casa e a empresa, permitindo que menos de 1% dos 10,7 milhões de reais gastos pela Câmara fossem destinados a cobrir serviços efetivamente prestados pela SMP&B.


Perda de mandato - Depois de concluir a definição das penas de todos os 25 condenados no escândalo do mensalão, o plenário do STF vai discutir se os três deputados apenados no julgamento – João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry – perdem ou não, de imediato, os mandatos que têm na Câmara

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Procurador do DF envia à PGR suspeitas sobre Jair Bolsonaro por improbidade e peculato Representação se baseia na suspeita de ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar. Por Mariana Oliveira, TV Globo  — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados  enquanto trabalhava em horário comerci
Postar um comentário
Leia mais
uspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco Há indícios de que alvos comandem Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda Chico Otavio, Vera Araújo; Arthur Leal; Gustavo Goulart; Rafael Soares e Pedro Zuazo 22/01/2019 - 07:25 / Atualizado em 22/01/2019 - 09:15 O major da PM Ronald Paulo Alves Pereira (de boné e camisa branca) é preso em sua casa Foto: Gabriel Paiva / Agência O Globo Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT PONTO E VÍRGULA ou BARRA para acelerar a velocidade de leitura. ALT VÍRGULA para desacelerar a velocidade de leitura. Play! Ouça este conteúdo 0:00 Audima Abrir menu de opções do player Audima. PUBLICIDADE RIO — O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (M
Postar um comentário
Leia mais
Nos 50 anos do seu programa, Silvio Santos perde a vergonha e as calças Publicidade DO RIO Para alguém conhecido, no início da carreira, como "o peru que fala", graças à vermelhidão causada pela timidez diante do auditório, Silvio Santos passou por uma notável transformação nos 50 anos à frente do programa que leva seu nome. Hoje, está totalmente sem vergonha. Mestre do 'stand-up', Silvio Santos ri de si mesmo atrás de ibope Só nos últimos meses, perdeu as calças no ar (e deixou a cena ser exibida), constrangeu convidados com comentários irônicos e maldosos e vem falando palavrões e piadas sexuais em seu programa. Está, como se diz na gíria, "soltinho" aos 81 anos. O baú do Silvio Ver em tamanho maior » Anterior Próxima Elias - 13.jun.65/Acervo UH/Folhapress Anterior Próxima Aniversário do "Programa Silvio Santos", no ginásio do Pacaembu, em São Paulo, em junho de 1965; na época, o programa ia ao ar p
Postar um comentário
Leia mais