Pular para o conteúdo principal

STF deve confirmar diminuição de pena de Jefferson


Na sessão desta quarta-feira, tribunal decide pena de Emerson Palmieri e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha



     
Joaquim Barbosa, como presidente do STF e relator do Mensalão
Joaquim Barbosa, como presidente do STF e relator do Mensalão - Lula Marques/Folhapress

Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem confirmar nesta quarta-feira o entendimento de que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pode receber um atenuante de pena por ter sido o responsável por denunciar o esquema do valerioduto. Condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petebista deve receber, conforme projeção de advogados que atuam no caso, pena total de cerca de seis anos de reclusão em regime semiaberto. Na sessão desta quarta, os ministros devem concluir a fase de definição das penas dos condenados por integrar o esquema.



Em 2005, Roberto Jefferson denunciou o escândalo do mensalão, classificado por ele como o pagamento de mesada a deputados da base aliada a mando do ministro da Casa Civil na época, José Dirceu, e operacionalizado pelo até então desconhecido publicitário Marcos Valério. Ao denunciar o esquema, Jefferson apontou o nome de parlamentares que receberam propina, detalhou o loteamento político de cargos na administração pública e admitiu que ele próprio embolsou 4 milhões de reais. A denúncia levou o parlamentar a se sentar no banco dos réus ao lado de políticos, empresários, banqueiros e assessores.


A possibilidade de atenuante a favor de Roberto Jefferson foi admitida pelo próprio relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e será levada a voto. Em setembro, no entanto, o ministro Luiz Fux já havia levado a plenário a tese de que depoimentos reveladores foram responsáveis pela descoberta do mensalão. Fux não citou nominalmente o caso de Jefferson, mas afirmou que denúncias como a do mensalão “permitem a eliminação da impunidade, o descobrimento dos delinquentes que colaboram para o atingimento de determinadas finalidades e até mesmo a identificação de envolvidos e a recuperação de bens”.


João Paulo - Além da definição da pena de Roberto Jefferson, será anunciada a penalidade a ser imposta ao então tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT).


De todos os deputados e ex-parlamentares julgados no mensalão, Cunha é o que tem maior chance de receber a pena mais severa. Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, o petista deve superar a pena aplicada ao ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, ex-deputado que recebeu mais de nove anos de cadeia.


De acordo com o Ministério Público, entre outros ilícitos, o então presidente da Câmara recebeu 50 000 reais do esquema do valerioduto e favoreceu a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, em um contrato firmado entre a Casa e a empresa, permitindo que menos de 1% dos 10,7 milhões de reais gastos pela Câmara fossem destinados a cobrir serviços efetivamente prestados pela SMP&B.


Perda de mandato - Depois de concluir a definição das penas de todos os 25 condenados no escândalo do mensalão, o plenário do STF vai discutir se os três deputados apenados no julgamento – João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry – perdem ou não, de imediato, os mandatos que têm na Câmara

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Procurador do DF envia à PGR suspeitas sobre Jair Bolsonaro por improbidade e peculato Representação se baseia na suspeita de ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar. Por Mariana Oliveira, TV Globo  — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados  enquanto trabalhava em horário comerci
Postar um comentário
Leia mais
Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com par
Postar um comentário
Leia mais
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estimular
Postar um comentário
Leia mais