ONU eleva status palestino para o de estado observador

A nova condição, aprovada pela maioria dos 193 que compõem a Assembleia Geral, não dá direito a voto, mas traz preocupações para EUA e Israel

Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, durante discurso na ONU

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira por 138 votos a favor e 9 contra e 41 abstenções a elevação do status palestino na organização, que passou de entidade observadora a estado observador não-membro. Na prática, a decisão pouco muda, já que a representação palestina continuará sem direito a voto. No entanto, a aprovação abre espaço para que a Palestina tente entrar em outros organismos internacionais.

A decisão ocorre no momento em que a Autoridade Palestina vê o rival Hamas sair fortalecido do mais recente confronto com Israel, interrompido por meio de um acordo de trégua que entrou em vigor no último dia 21. O grupo terrorista que controla Gaza se apresentou como representante legítimo dos palestinos nas negociações, diante da inação do presidente da ANP, Mahmoud Abbas.

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Por outro lado, a iniciativa de Abbas azeda as relações com Estados Unidos e Israel, que votaram contra a demanda palestina na ONU (outros países que votaram contra foram o Canadá, o Panamá e a República Checa). Mas a maioria que apoiou a solicitação palestina incluiu boa parte da Europa, com os votos favoráveis de França, Espanha, Suíça, Itália. O Brasil, que reconhece a Palestina como estado desde 2010, votou a favor. A Grã-Bretanha se absteve, assim como a Alemanha e a Holanda.

A resolução foi aprovada com maioria simples dos votos dos 193 países membros da assembleia, exatamente 65 anos depois da votação da ONU que deu origem ao estado de Israel.

Ao defender a resolução na Assembleia Geral, Abbas disse que a decisão “é a última chance” para salvar uma solução baseada na existência de dois estados, e pediu que a ONU “emita a certidão de nascimento” do estado palestino. Ele também criticou a "agressão" de Israel contra Gaza.

Em um sinal de que as tensões entre israelenses e palestinos devem continuar, Netanyahu divulgou um comunicado em que classificou o discurso de Abbas como “difamatório” e “cheio de propaganda mentirosa contra as Forças de Defesa e os cidadãos de Israel”. “Alguém que quer paz não fala desta forma”, diz o texto.

Preocupações – No ano passado, uma tentativa palestina de tornar-se membro pleno da ONU, com direito a voto, não avançou devido à posição contrária dos Estados Unidos – a demanda teria de passar pelo Conselho de Segurança, onde os americanos têm poder de veto.

A aprovação de um novo status, mesmo inferior, também traz preocupações para o presidente americano Barack Obama e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. A principal delas é que os palestinos tentem participar de outros órgãos internacionais, como o Tribunal Penal Internacional, onde poderiam apresentar reclamações contra Israel por ações nos territórios ocupados.

No entanto, mais uma vez, na prática deve ser difícil para o TPI considerar um caso palestino. Isso porque o tribunal pode julgar apenas indivíduos e não estados. E somente se os crimes forem cometidos por um cidadão de um país ou no território de um país que tenha reconhecido a competência da Corte. Israel não ratificou o Estatuto de Roma, que estabeleceu o tribunal. Nem os Estados Unidos.

Em abril deste ano, o TPI negou um pedido palestino de investigação de supostos crimes de guerra cometidos por Israel durante o conflito de 2008. A justificativa para a recusa foi que o tribunal não tem jurisdição sobre os territórios palestinos até que as Nações Unidas ou as nações que integram a Corte reconheçam a Palestina como um estado.

A entrada em outras organizações internacionais também poderia trazer problemas ao financiamento das instituições, como ocorreu com a Unesco, a agência para educação e cultura da ONU, que admitiu a Palestina como membro pleno no ano passado. Depois do reconhecimento, os EUA cortaram os repasses financeiros à agência. Os Estados Unidos também podem cortar o financiamento da própria Autoridade Palestina.

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A diplomacia americana e de outros países europeus tentou conseguir o compromisso palestino de não tentar entrar para o TPI e outras agências da ONU depois da mudança de status. Tentou-se também assegurar que a criação de um estado palestino estaria condicionada ao processo de paz. E, paralelamente, garantir a abertura de negociações com Israel. Mas nenhuma dessas exigências parece ter avançado.

Depois de aprovada a resolução, a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Susan Rice, pediu a imediata reabertura das negociações de paz: “O povo palestino vai acordar amanhã e descobrir que pouco mudou em suas vidas, exceto as perspectivas de uma paz duradoura, que retrocederam”.

“Os Estados Unidos urge que as duas partes reiniciem as conversações sem pré-condições sobre todos os assuntos em que há divergências”, disse Susan, acrescentando que o governo americano vai apoiar os esforços de paz.

O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores de Israel afirmou que o país não preparou uma resposta automática para a mudança aprovada pela ONU. “Vamos ver aonde os palestinos vão levar isso. Se eles usarem isso para continuar a afrontar Israel e outros organismos das Nações Unidas, haverá uma resposta firme. Se não, então não haverá”, disse ao jornal The New York Times.

Israel não deixou de reclamar da iniciativa palestina, afirmando que o novo status representaria uma quebra do acordo de Oslo, de 1993, que prevê que diferenças entre as partes devem ser discutidas de forma bilateral. O acordo que instituiu a Autoridade Palestina foi assinado pelo então chefe da Organização para Libertação da Palestina Yasser Arafat e pelo então primeiro-ministro de Israel Yitzhak Rabin.

Comemoração – A Cisjordânia festejou por antecipação a elevação do status palestino na ONU. Em Ramallah, centenas de pessoas, em sua maioria homens de meia idade, realizaram um ato em apoio à iniciativa com apresentações musicais e uma forte demonstração de unidade das distintas facções palestinas.

Chefes do partido Fatah, liderado Abbas, e dos radicais Hamas e Jihad Islâmica subiram juntos ao palco para apoiar a demanda apresentada nas Nações Unidas. O público exibia bandeiras palestinas e do Fatah.

A Organização para a Libertação da Palestina convocou várias comemorações em Gaza, governada pelo Hamas, e em Jerusalém Oriental, onde vivem cerca de 250 mil palestinos que desejam declarar a localidade como capital de seu futuro estado.