Relator do mensalão indica que Jefferson pode ter pena menor
Relator do processo do mensalão e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa indicou nesta segunda-feira que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema.
Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.
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"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse.
Jefferson pode ser considerado um delator do esquema do mensalão pelo Supremo, o que poderia lhe dar o benefício de uma pena menor.
O ex-deputado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Integrantes do tribunal ouvidos pela Folha dizem que a possibilidade é "alta" de ele ter algum benefício, como escapar de uma pena maior que oito anos, o que o permitiria começar a cumprir a pena em regime semiaberto.
Revelações feitas por Jefferson em entrevista à Folha em 2005 deram origem ao principal escândalo do governo Lula (2003-2010) e que, na época, levou à queda de seu homem forte, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado a dez anos e dez meses de prisão no caso.
O benefício a Jefferson pode provocar uma polêmica no plenário porque ele não admitiu a compra de apoio político no Congresso durante o governo Lula (2003-2010), portanto, pode não ser considerada uma colaboração. O ex-deputado afirma que desconhecia a origem ilícita dos recursos e nega ter votado a favor do governo em troca de dinheiro. A defesa afirma ainda que as negociações com o PT faziam parte de um acordo para as eleições municipais de 2004.
O selo de delator é rechaçado pela defesa do próprio Jefferson, que descarta a hipótese de o ex-deputado ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso.
Segundo ele, o dinheiro repassado pelo PT --cerca de R$ 4 milhões de um total de R$ 20 milhões prometidos-- era relativo a um acordo de campanha.
Mas alguns ministros, como Luiz Fux e Cármen Lúcia, já deram a entender em plenário que concordam com a tese de que a contribuição do ex-deputado foi importante para elucidar o esquema. A legislação penal permite a redução de pena em caso de colaboração.
No caso de Corrêa, a maioria dos ministros entendeu que ele não fez uma confissão espontânea, mas confirmou fatos do esquema.
Relator do processo do mensalão e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa indicou nesta segunda-feira que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema.
Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.
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"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse.
Jefferson pode ser considerado um delator do esquema do mensalão pelo Supremo, o que poderia lhe dar o benefício de uma pena menor.
O ex-deputado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Integrantes do tribunal ouvidos pela Folha dizem que a possibilidade é "alta" de ele ter algum benefício, como escapar de uma pena maior que oito anos, o que o permitiria começar a cumprir a pena em regime semiaberto.
O ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF que julga o mensalão |
O benefício a Jefferson pode provocar uma polêmica no plenário porque ele não admitiu a compra de apoio político no Congresso durante o governo Lula (2003-2010), portanto, pode não ser considerada uma colaboração. O ex-deputado afirma que desconhecia a origem ilícita dos recursos e nega ter votado a favor do governo em troca de dinheiro. A defesa afirma ainda que as negociações com o PT faziam parte de um acordo para as eleições municipais de 2004.
O selo de delator é rechaçado pela defesa do próprio Jefferson, que descarta a hipótese de o ex-deputado ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso.
Segundo ele, o dinheiro repassado pelo PT --cerca de R$ 4 milhões de um total de R$ 20 milhões prometidos-- era relativo a um acordo de campanha.
Mas alguns ministros, como Luiz Fux e Cármen Lúcia, já deram a entender em plenário que concordam com a tese de que a contribuição do ex-deputado foi importante para elucidar o esquema. A legislação penal permite a redução de pena em caso de colaboração.
No caso de Corrêa, a maioria dos ministros entendeu que ele não fez uma confissão espontânea, mas confirmou fatos do esquema.
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