Custo das reservas cambiais será de US$ 20 bi este ano

Manutenção das reservas custará ao Brasil cerca de 20 bilhões de dólares este ano, ante 25,7 bilhões de dólares em 2011

Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o dólar não vai mais voltar para níveis inferiores a 2,00 reais

A queda da taxa básica de juros (Selic) para os níveis mais baixos da história reduziu o custo de manutenção das reservas cambiais brasileiras. Ainda assim, a despesa do governo com esse colchão - considerado por muitos um seguro anticrise - pagaria dois programas Bolsa-Família (20 bilhões de reais neste ano) e equivale a mais da metade do superávit primário previsto para 2012 (71 bilhões de reais).

Um relatório do Departamento Econômico do Bradesco, que será divulgado a clientes nesta semana, estima que a manutenção das reservas de quase 380 bilhões de dólares custará ao Brasil cerca de 20 bilhões de dólares este ano, ante 25,7 bilhões de dólares em 2011. No cálculo que considera o custo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), também há uma redução: de 1,04% para 0,87%. "A principal razão é a queda da taxa Selic", afirmou a economista responsável pelo levantamento, Andréa Damico.

Contexto - O acúmulo e a manutenção de reservas cambiais custam tão caro ao Brasil porque o país não tem superávit fiscal nem em conta corrente. As despesas do governo superam as receitas, no que se traduz em um déficit fiscal. No lado externo da economia, as saídas de dólares superam as entradas, o que implica um déficit em conta corrente.

No primeiro caso, o governo cobre o buraco emitindo dívida. No segundo, a entrada de dinheiro externo na chamada conta de capitais cobre (e supera) o rombo formado pelo déficit comercial e na área de serviços (que inclui o pagamento de royalties e os lucros remetidos por empresas para matrizes estrangeiras).

Se a conta de capitais é superavitária, significa dizer que sobram dólares no mercado interno. O governo, nos últimos anos, vem comprando toda essa sobra. O primeiro objetivo, declarado, era justamente recompor as reservas, consideradas importantes para estabilizar a economia em momentos de crise.

O segundo objetivo, não admitido, é evitar a valorização do real em relação ao dólar. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o dólar não vai mais voltar para níveis inferiores a 2,00 reais.

Riscos - O problema é que, sempre que compra dólares, o governo dá reais em troca. Se esses reais ficassem soltos no mercado, a superoferta de moeda levaria ao aumento da inflação. Por isso, o governo faz o que se chama de esterilização - a emissão de títulos públicos, que são 'dados' em troca dos reais. Mas, como o governo não tem superávit fiscal, as reservas acabam sendo um novo foco de endividamento.

Por essa dívida, o governo paga juros, atrelados, em grande parte, à Selic. Pelas reservas que acumula, o governo também é remunerado. Só que a maior parte do dinheiro está aplicada em títulos públicos dos EUA, que rendem muito menos ( a 'Selic' americana está entre 0 e 0,5%, enquanto a brasileira, em 7,25%). Assim, o custo de acumulação das reservas é dado fundamentalmente pela diferença entre as duas taxas (a que ele paga menos a que ele ganha de retorno).

Em outros países, não é assim. Na China, por exemplo, o governo ostenta superávit fiscal e em conta corrente. Os dólares que sobram são fruto, principalmente, do excesso de exportações sobre importações. E os yuans (moeda chinesa) usados para comprá-los decorrem da sobra de receitas do governo sobre as despesas.

Polêmica - É em grande medida por causa dessa explicação que o acúmulo de reservas nos últimos anos tem provocado tanta polêmica. O montante total saiu de 37 bilhões de dólares em janeiro de 2003 para os atuais 377 bilhões de dólares. "As reservas ao redor de 200 bilhões de dólares foram suficientes para que o Brasil aguentasse bem a pior crise mundial desde a Grande Depressão. De 2008 para cá, acumulamos mais 170 bilhões de dólares. Para quê tudo isso?", indaga Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central.

Para ele, a resposta está ligada à intenção não oficialmente declarada do governo de enfraquecer o real para favorecer a competitividade da indústria. O dólar mais barato estimula as importações, que "comem" parte do mercado doméstico, e dificulta as exportações. "É importante mostrar para a sociedade que não há almoço grátis. A acumulação de reservas, que faz muita gente no governo se sentir o rei da cocada preta, custa."

Márcio Garcia, professor do Departamento de Economia da PUC-RJ, segue a mesma linha. "Essa discussão deve ser travada pela sociedade brasileira", disse. Para ele, o governo deveria dar mais transparência ao tamanho do custo de acumulação e manutenção das reservas - embora o Banco Central, em seus balancetes trimestrais, publique esses dados (ver ao lado). "Estamos falando de quase 50 bilhões de reais por ano. É um gasto importante."

Para Antonio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP, outra forma de medir o tamanho "ideal" das reservas é compará-la com o PIB. Nessa relação, o Brasil ocupa o sétimo lugar num levantamento com 13 nações. Com reservas de 15% do PIB, o Brasil está atrás de China (44%), Rússia (28%), Coreia do Sul (28%), Japão (22%) e Índia (17%), e empata com o Chile (15%).

Apesar disso, diz Lacerda, "a reserva ideal é a que protege minimamente o país durante uma crise que vem do exterior". "Por esse parâmetro, nos saímos muito bem em 2008." O problema central por traz dessa discussão, observa, é que "só sabemos se uma reserva é suficiente ou não quando aparece uma crise".