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Segurados ganharão mais com novas aposentadorias

Ganho só contempla homens e mulheres com mais de 50 anos; tabela divulgada pelo IBGE traz ligeira redução de expectativa de vida entre 41 e 80 anos, o que favorece o cálculo do benefício

SÃO PAULO - O cálculo das aposentadorias ficou mais vantajoso. Com a nova tabela do fator previdenciário, os segurados com mais de 50 anos que se aposentarem a partir de sábado receberão um benefício maior se comparado à tabela anterior (em vigor até esta sexta).
A vantagem é resultado de uma leve diminuição da expectativa de vida dos segurados entre 41 e 80 anos, em 83 dias, de acordo com cálculos de Newton Conde, professor da Fipecafi-FEA USP e diretor da Conde Consultoria. Isso representa um ganho médio de 0,31% no valor do benefício. Mas vale a ressalva que, em média, a expectativa do brasileiro ao nascer segue crescendo. Em 2011, subiu para 74 e 29 dias, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 29.

O ganho com o novo cálculo é pequeno, mas ao menos não reduz o valor da aposentadoria, como vinha ocorrendo nos últimos dez anos. Um homem de 57 anos, 37 anos de contribuição e média salarial de R$ 1 mil teria, pela tabela de 2010, um benefício mensal de R$ 818,81 se pedisse a aposentaria hoje. Já quem entrar com o pedido a partir de sábado, nas mesmas condições, receberá o valor de R$ 822,29, um ganho de 0,43%.
Criada em 1999, o fator previdenciário calcula o valor das aposentadorias com base na idade, expectativa de vida e tempo do contribuição. O resultado é que, quanto menor a idade do contribuinte ao se aposentar, menor será o fator previdenciário - por consequência, o valor da aposentadoria também será inferior. A ideia por trás disso é estimular as pessoas a demorar mais tempo para se aposentar, o que diminuiria o déficit da Previdência Social.

De acordo com Conde, a diferença ocorre porque a tabela anterior era baseada em estimativas e agora foi atualizada com os dados do Censo 2010. O valor mais vantajoso valerá durante o período de vigência da nova tabela, de dezembro deste ano até novembro do ano que vem. Nos últimos dez anos, diz a consultoria, o IBGE registrava um aumento médio de 40 dias na expectativa de vida no período em que se concedem as aposentadorias (39 a 80 anos).

Para quem tem menos de 50 anos, o fator previdenciário continua a diminuir a aposentadoria. Uma mulher de 48 anos e 30 anos de contribuição, por exemplo, continuaria ganhando menos com a nova tabela. Considerando um rendimento mensal de R$ 1 mil, haveria uma perda de 0,32% no benefício entre a velha e nova tabela.

Uma proposta para acabar com o fator previdenciário tramita pela Câmara, mas ainda está longe de ser votada. O tema não foi incluído na pauta de votação e não tem prazo para ser votado. O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ha dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada o plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.

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