Pular para o conteúdo principal

ONU: reforma constitucional na Colômbia pode deixar militares impunes


Mudanças propostas ao sistema de Justiça Militar ocorrem em meio a conversações de paz com as Farc

GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) advertiu nesta terça-feira, 27, que a reforma constitucional proposta na Colômbia poderá deixar soldados e policiais escaparem incólumes dos supostos crimes de guerra cometidos durante conflitos internos.
Humberto de la Calle, da equipe de negociação do governo - Ramon Espinosa/AP
 
Humberto de la Calle, da equipe de negociação do governo

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que o presidente Juan Manuel Santos e o presidente do Congresso colombiano, Roy Barreras, "reconsiderem" seu apoio à reforma. As mudanças propostas ao sistema de Justiça Militar ocorrem em meio a conversações de paz com os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O diálogo destina-se a encerrar cinco décadas de guerra, na qual dezenas de milhares de pessoas morreram e milhões foram desalojados.
"Se adotada, essa reforma prejudicará seriamente os esforços anteriores feitos pelo governo colombiano para garantir que as violações aos direitos humanos, supostamente cometidas por integrantes das forças policiais e militares colombianas, sejam devidamente investigadas e os perpetradores, responsabilizados", disse a porta-voz para Direitos Humanos da ONU, Cecile Pouilly, em uma entrevista coletiva em Genebra.
De acordo com o projeto de reforma, os crimes de guerra e as detenções arbitrárias promovidas pelo Exército ou pela polícia serão julgados em tribunais militares. A decisão sobre os crimes seria determinada por um organismo militar, "com o consequente risco de impunidade", afirmou ela.
Os crimes contra a humanidade e as violações mais graves estariam excluídos da jurisdição criminal militar, afirmou ela. Mas uma fase preliminar de investigação, essencial para o esclarecimento dos fatos e a identificação dos suspeitos, seria conduzida por instituições de Justiça militares ou da polícia, em vez de passarem por uma avaliação independente de autoridades judiciárias competentes.
Pesquisadores da área de direitos humanos da ONU, que fazem relatórios ao Conselho de Direitos Humanos, advertiram no mês passado que as forças militares e policiais suspeitas de crimes de guerra poderão escapar da Justiça, seguindo as reformas constitucionais propostas.
"Ressaltando que essa proposta vem em um momento em que o governo e as guerrilhas das Farc estão no meio de negociações de paz, desejamos salientar que os mecanismos de Justiça transicional estão disponíveis para a Colômbia lidar com as graves violações de direitos humanos e da lei humanitária que ocorreram e continuam ocorrendo durante o conflito armado interno", afirmou Pouilly. "Apenas a Justiça consegue trazer a paz verdadeira e a reconciliação."

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...