Produtos da Venezuela deverão estar adequados à TEC do Mercosul
Em janeiro de 2013, primeiros produtos já devem se adequar à Tarifa Externa Comum
BRASÍLIA - Os primeiros produtos da Venezuela deverão estar adequados
à Tarifa Externa Comum do Mercosul já em janeiro. O mais novo membro do bloco
tem até quatro anos para aderir totalmente à TEC, mas a expectativa dos
chanceleres dos quatro países é que a adesão total da Venezuela ocorra muito
antes disso.
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Brasil
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A tarifa média de importação do país está hoje em 12,5%, próxima à
média do Mercosul, que oscila entre 10 e 12%. Na reunião desta segunda-feira
ficou acertado que esses produtos, com valores próximos, já poderão entrar em
janeiro. O primeiro passo é acertar as nomenclaturas aduaneiras usadas pela
Venezuela para que sejam adequadas às usadas no bloco.
Um grupo de trabalho foi formado para discutir todo o processo, inclusive os produtos venezuelanos que seriam exceções. Internamente, membros da delegação venezuelana falam em colocar como exceções até 800 produtos, o que dificilmente seria aceito pelos demais países do grupo. Hoje, Brasil e Argentina tem direito a até 100 exceções a TEC, enquanto o Paraguai pode ter até 649 exceções e o Uruguai, 225. Terceira maior economia do Mercosul, seria difícil para a Venezuela justificar 800 produtos como exceções.
Um grupo de trabalho foi formado para discutir todo o processo, inclusive os produtos venezuelanos que seriam exceções. Internamente, membros da delegação venezuelana falam em colocar como exceções até 800 produtos, o que dificilmente seria aceito pelos demais países do grupo. Hoje, Brasil e Argentina tem direito a até 100 exceções a TEC, enquanto o Paraguai pode ter até 649 exceções e o Uruguai, 225. Terceira maior economia do Mercosul, seria difícil para a Venezuela justificar 800 produtos como exceções.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chegou no início da noite a
Brasília e terá um jantar com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do
Alvorada. Também está prevista para esta noite a chegada dos presidentes da
Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica.
Terça-feira, a agenda começa às 9h30 com uma reunião bilateral entre
Dilma e Chávez. Em seguida, haverá o anúncio de um memorando de entendimento
entre Brasil e Uruguai. A reunião entre os presidentes está marcada para 11h, e
será seguida por declarações à imprensa feita pelos quatro presidentes e um
almoço no Palácio do Itamaraty.
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