Consórcio Planalto vence leilão da BR-050 com pedágio 42,38% menor que o teto

Grupo arrematou rodovia ao oferecer tarifa de 0,04534 real por quilômetro. Oito interessados disputavam o negócio

Os leilões estão sendo preparados pela EPL, presidida por Bernardo Figueiredo (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O consórcio Planalto venceu nesta quarta-feira o leilão do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais. O grupo arrematou a rodovia com proposta de tarifa de pedágio de 0,04534 real por quilômetro - ou 4,53 reais a cada 100 quilômetros rodados. O valor representa um deságio de 42,38% em relação à tarifa-teto de pedágio fixada no edital do leilão, de 0,0787 real por quilômetro. O governo já havia anunciado que sairia vencedor o interessado que apresentasse a menor tarifa de pedágio em relação ao teto estipulado. Oito interessados entregaram propostas.
O trecho da BR-050 que estava em jogo tem 436 quilômetros, desde o entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), até a divisa de Minas Gerais e São Paulo, no município de Delta. De acordo com o edital, as obras de duplicação precisam estar prontas no prazo de cinco anos, com permissão para a concessionária cobrar tarifa só após a conclusão de, ao menos, 10%. A concessão tem prazo de 30 anos e a taxa interna de retorno (real) é de 7,2% ao ano. Como a disputa será realizada com inversão de fases, apenas os documentos de qualificação do primeiro colocado serão analisados pela a Comissão de Outorga, na quinta-feira. A assinatura do contrato está prevista para dia 9 de dezembro.
Com a privatização do trecho, o governo dá o pontapé inicial no seu ambicioso programa de privatizações em logística, principal aposta do Planalto para reativar a economia brasileira. A primeira tentativa de tirar o programa do papel terminou em um verdadeiro mico para o governo: o leilão da BR-262 (ES/MG), trecho tratado com um dos mais interessantes dentre os que serão leiloados, não recebeu nenhuma oferta.
O consórcio vencedor é formado pelas empresas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções. O grupo venceu concorrentes como CCR, Ecorodovias, Arteris, Triunfo, Odebrecht e Queiroz Galvão na disputa pela BR-050.
A BR-050 inaugura o pacote de 7 500 quilômetros de privatizações rodoviárias. O programa ainda tem no seu portfólio 11 000 quilômetros de ferrovias, os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) e terminais portuários. Somente na área rodoviária, o plano do governo prevê o leilão de nove trechos de rodovias (incluindo a BR-050), em um total de 7 000 quilômetros de vias que receberão quase 52 bilhões de reais de investimento privado.

O fato pôs em xeque a credibilidade e o sucesso das concessões públicas no setor. Na terça-feira, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que o governo leiloará a BR-262 no futuro, mas não há uma data definida para isso. O governo vai ainda redefinir o cronograma dos leilões. O da BR-101, na Bahia, que estava previsto para 23 de outubro, foi para o fim da fila. A privatização da estrada também teria a participação do DNIT nas obras.