Na ONU, Santos defende negociações de paz com as Farc

Apesar das pouco promissoras conversas com a narcoguerrilha, presidente colombiano tenta convencer comunidade internacional sobre validade do diálogo

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, discursa na Assembleia Geral da ONU (Eskinder Debebe/divulgação/ONU)

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu respeito ao “direito de buscar a paz”, em seu discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira. “O que queremos é que a ONU e a comunidade internacional respeitem o direito da Colômbia de buscar a paz”.
O governo colombiano iniciou no final do ano passado um diálogo com a narcoguerrilha das Farc em busca de um acordo de paz – que até agora tem andado a passos lentos, sem apontar para uma desmobilização da guerrilha. Santos disse, no entanto, que o país está diante de uma oportunidade real de por fim ao conflito, e acrescentou que essa tentativa respeita o estado de direito e atende aos deveres do país com a comunidade internacional. “Não nos enganemos, isso não quer dizer que vamos renunciar à justiça e muito menos à verdade e à reparação às vítimas”.
A 14ª rodada de negociações entre representantes do governo colombiano e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia terminou sem avanços na última semana. No entanto, serviu mais uma vez de palanque para a guerrilha, que criticou o Marco Jurídico para a Paz aprovado pelo Congresso em junho do ano passado e endossado pela Suprema Corte em agosto deste ano. O texto, que pretende ser parâmetros para uma transição para a paz, estabelece que apenas os máximos responsáveis devem responder pelos crimes. “A concentração nos máximos responsáveis não implica deixar de investigar todos os delitos de lesa humanidade, genocídio e crimes de guerra cometidos de maneira sistemática, mas permite que sejam imputados só os que cumpriram um papel essencial em sua realização”, avaliou o tribunal. Os magistrados também ressaltaram que o marco só poderá ser aplicado quando o conflito armado tiver fim, e deve obedecer ao direito à verdade, proteger e garantir os direitos da sociedade e seguir uma investigação séria, imparcial e efetiva, informou a revista Semana.
Os terroristas das Farc consideram o Marco Jurídico “um estorvo”. Para o grupo, a pretensão do governo de implantar uma justiça transicional “implica um esquema de desmobilização e de se submeter da contraparte insurgente, sem considerar em absoluto a necessidade de desmilitarização da sociedade e do estado”. Desta forma, a narcoguerrilha dá sinais de que não tem a intenção de se desmobilizar – o que compromete as negociações de paz.
O presidente Santos, contudo, em sua tentativa de convencer a comunidade internacional, disse que o processo em andamento na Colômbia poderá se tornar “um modelo para outros casos nos quais se busque privilegiar o diálogo sobre a solução armada”. “Não podemos querer investigar todos os fatos cometidos em meio século de violência e processar todos os responsáveis para depois não cumprir, mas podemos construir uma estratégia realista e transparente que permita satisfazer da melhor maneira possível os direitos de todas as vítimas”. Desta forma, completou, a justiça será “um apoio e não um obstáculo para a paz”.
O diálogo será retomado no dia 3 de outubro. No entanto, o prazo defendido por Santos está próximo do fim. O mandatário havia determinado que as partes deveriam apresentar um acordo final em novembro. Diante da impossibilidade de cumprir o prazo desejado, resta ao presidente alertar as Farc sobre o perigo da inação. “Eu ainda estou otimista, mas a paciência do povo colombiano não é infinita. As Farc terão de decidir se vão optar por uma paz duradoura ou se vão insistir na guerra”, disse. “O tempo de decidir chegou. Se sairmos de mãos vazias, vamos condenar nossa nação a muitos outros anos de derramamento de sangue e dor”.

Os cinco principais pontos do acordo entre Colômbia e Farc

 

Desenvolvimento rural

Tropas das Farc caminham por estrada no sudoeste da Colômbia, em maio de 1999 A posse de terras deve ser o primeiro tema a ser abordado nas negociações, com o objetivo de corrigir o atraso e a desigualdade em boa parte do campo colombiano - onde as Farc surgiram há quase meio século. Em cinco décadas, mais de 4 milhões de pessoas foram deslocadas de suas casas em consequência do conflito entre governo e guerrilha. Segundo a ONU, as ações guerrilheiras não melhoraram a situação da distribuição de renda no país: mais de 52% das grandes propriedades de terra estão nas mãos de apenas 1% dos habitantes.