Impasse orçamentário volta a ameaçar contas públicas dos EUA

Republicanos querem reduzir orçamento para 2014 e também excluíram o Obamacare do texto deste ano

Barack Obama tenta negociar teto da dívida e aprovação do Obamacare (/Reuters)

Democratas e republicanos lutam para chegar a um acordo sobre um plano emergencial de financiamento das contas dos Estados Unidos e evitar que o estado sofra uma paralisação parcial por falta de recursos. Com o fim o ano fiscal no próximo dia 30 e a falta de acordo para uma nova peça orçamentária para o próximo período, o país não tem recursos garantidos a partir de 1º de outubro.
Entender a disputa requer um pouco de contexto. O ato de controle orçamentário de 2011 (uma espécie de planejamento orçamentário) estabeleceu determinados limites para os gastos do governo nos anos seguintes. Para 2013, o previsto era de que se gastasse 1,043 trilhão de dólares. Esse valor subiria para 1,058 trilhão em 2014.
Sequestro - Contudo, a entrada em vigor do 'sequestro', que é a redução automática do orçamento quando o governo ultrapassa seu limite de gasto e não aumenta receita, reduz esse teto. Com a redução automática (que é possível apenas na legislação americana), em 2013, o limite do gasto caiu para 988 bilhões de dólares, enquanto o de 2014, para 967 bilhões.
Os republicanos querem transformar o orçamento com 'sequestro', ou seja, já reduzido, em orçamento-base em 2014. Assim, se no ano que vem houver outro 'sequestro', a redução orçamentária será ainda maior. Os democratas são contra. Querem que o orçamento-base fique em 1058 bilhões de dólares, conforme ficou acordado no ato de controle orçamentário de 2011.
A questão é que os 988 bilhões previstos para o ano fiscal de 2013 não são suficientes para honrar os compromissos do governo americano. Assim, na semana passada, parlamentares concordaram em ampliar esse limite até meados de dezembro, quando se espera que haja um acordo sobre o novo orçamento. Esse é o tal plano emergencial. Contudo, eles não chegam a um consenso sobre a inclusão ou não dos gastos do Obamacare, como ficou conhecida a nova lei de saúde pública do país.
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Obamacare - O texto foi aprovado nesta sexta pela Câmara dos Representantes dos EUA, de maioria republicana - mas os deputados não aceitaram a inclusão do Obamacare na conta. Para que o plano emergencial se torne efetivo, é necessário ainda o crivo do Senado, composto por maioria democrata, que pretende incluir os gastos com saúde assim que o texto chegar ao Capitólio.
A votação, que foi encerrada por 230 votos favoráveis contra 189, aconteceu depois de um encontro a portas fechadas entre o porta-voz da Câmara, o republicano John Boehner, com os parlamentares de seu partido. O objetivo do encontro era, na verdade, discutir a próxima batalha: o aumento do teto da dívida dos Estados Unidos.
A questão orçamentária é mais um ponto de tensão entre o governo de Barack Obama e a oposição, que vêm se desentendendo em assuntos como um possível ataque à Síria e a nomeação do próximo presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA). No episódio sobre a guerra síria, ficou evidente a frustração dos republicanos diante do recuo do presidente norte-americano sobre uma ofensiva militar. No âmbito econômico, a saída do ex-secretário do Tesouro Larry Summers, anunciada no domingo, da corrida para a presidência do Fed, também desapontou a oposição.
Teto da dívida — Passada a votação do plano emergencial, democratas e republicanos ainda precisam chegar a um consenso sobre a peça orçamentária para o novo ano fiscal. O ponto mais controverso é a decisão sobre a elevação do teto da dívida, que atualmente está em 16,7 trilhões de dólares. Obama quer elevar esse limite, mas enfrenta oposição dos republicanos que tentam condicionar a aprovação da medida à exclusão dos gastos com o Obamacare.
No domingo, o presidente norte-americano disse que, embora esteja disposto a discutir mudança nos gastos, não vai aceitar que a oposição imponha condições para aceitar a elevação do teto da dívida do país. Em entrevista ao programa This Week with George Stephanopoulos, da emissora norte-americana ABC, Obama criticou os republicanos pelo atraso no orçamento e disse que cabe aos parlamentares a aprovação da proposta.
O presidente insistiu que o orçamento deveria conter gastos suficientes para ajudar a apoiar o crescimento econômico do país. "Apresentamos nosso orçamento", disse Obama. "Agora cabe ao Congresso surgir com um orçamento que mantenha a tendência de longo prazo de redução do déficit avançando, mas que também nos permita investir em coisas que precisamos para crescer".
Viagem — Em meio ao fogo cruzado, o presidente Barack Obama deve fazer nova ofensiva contra os republicanos durante seu discurso em Missouri, onde participa de evento em uma fábrica da montadora Ford. Analistas esperam que a fala de Obama, além de exaltar o avanço da indústria automobilística do país durante seu governo, deve ser marcada por críticas contra os republicanos no impasse quanto ao orçamento do país.