Conselho de Segurança chega a acordo sobre armas químicas da Síria

Texto não deverá incluir autorização para uso da força contra a Síria em caso de descumprimento das exigências do conselho, segundo New York Times

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU chegaram a um acordo sobre a resolução que vai estabelecer a forma pela qual a Síria deverá entregar seu arsenal químico à comunidade internacional. O embaixador britânico nas Nações Unidas, Mark Lyall, fez referência a uma resolução “obrigatória” para eliminar as armas químicas. O texto final não deverá conter, no entanto, uma ameaça de uso da força contra a Síria caso as exigências não sejam cumpridas, informou o jornal The New York Times, citando fontes diplomáticas. A proposta será discutida por representantes de todos os quinze membros do Conselho de Segurança ainda na noite desta quinta, mas não está prevista votação.
Originalmente, Estados Unidos, Grã-Bretanha e França queriam que o texto tivesse como base o capítulo 7 da Carta da ONU, que permite o uso de todos os meios, inclusive uma ação militar, para assegurar a aplicação do que for decidido pelo conselho. Porém, para conseguir que a Rússia concordasse com o texto, as potências ocidentais abriram mão de muitas demandas apresentadas inicialmente. A única medida coercitiva citada na proposta é a possibilidade de o conselho impor medidas punitivas previstas no capítulo 7, no caso de não cumprimento da resolução, mas isso exigiria uma segunda resolução, que a Rússia poderia vetar.
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O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, confirmou que um consenso foi alcançado e que a resolução não envolve uma execução imediata seguindo o previsto no capítulo sete. Explicitar ou não na resolução a possibilidade de uma ação militar contra a Síria era o principal ponto de divergência entre Estados Unidos e Rússia em relação ao acordo sobre armas químicas. Aliado da Síria, o governo russo desde o início das negociações foi contra a possibilidade de uma ofensiva em caso de descumprimento do acordo.
O texto também não faz referência a culpados pelo ataque do dia 21 de agosto, no subúrbio de Damasco, que deixou mais de 1 400 mortos, segundo a Casa Branca, que responsabilizou o regime Bashar Assad pelo massacre. Isso atende a outra reclamação dos russos, que repetidamente culparam os rebeldes pelo ataque. A resolução também não deve trazer expressa uma “forte convicção” do Conselho de Segurança de que os responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria devam ser responsabilizados, acrescentou o NYT.
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A proposta de entrega do arsenal foi apresentada pela Rússia, no dia 9 deste mês, em um momento em que os Estados Unidos ameaçavam realizar uma ofensiva contra a Síria, em resposta ao ataque químico. O problema é que Barack Obama não tinha o apoio do Conselho de Segurança, no qual Rússia e China têm poder de veto, também não tinha o apoio de alguns de seus maiores aliados, como a Grã-Bretanha, tampouco da população americana. Desta forma, a proposta russa fez o presidente americano retroceder, mesmo sem ter nenhuma garantia concreta de que o plano será levado a cabo.
‘Guardião’ – Nesta quinta, a Rússia se ofereceu para enviar tropas para resguardar os locais onde as armas químicas devem ser destruídas. A medida seria uma forma de garantir a segurança dos depósitos que serão visitados pelos inspetores responsáveis por confiscar e destruir o arsenal. A informação foi divulgada pelo vice-chanceler Sergey Ryabkov. Ele afirmou ainda que Moscou não permitirá que as armas sejam transferidas para a Rússia antes de serem destruídas. “Acreditamos que devemos desarmar este arsenal em território sírio. O processo de destruição deve ser organizado na Síria”, defendeu.
A Organização de Proibição de Armas Químicas espera formular até domingo um plano provisório para dar início ao processo. Segundo representantes da organização, Assad já enviou as primeiras informações sobre a quantidade de equipamentos e a localização dos armamentos a serem destruídos.
(Com agência Reuters)

Intervenções do ocidente que ocorreram sem aval da ONU

Caso os EUA e seus aliados decidam bombardear a Síria sem o apoio de uma resolução, não será a primeira vez que uma intervenção ocorre ignorando a ONU

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A falta de aval

Reunião do Conselho de Segurança da ONU

Uma semana depois de terem surgido os primeiros indícios de um ataque com armas químicas na Síria, parece iminente a possibilidade de uma intervenção militar das potências ocidentais para punir o ditador sírio Bashar Assad. Se a decisão for tomada, é provável que os Estados Unidos e seus aliados bombardeiem o território sem um aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre os desafios para legitimar a ação estão a possibilidade de um veto da Rússia e da China – que são aliadas do ditador e tem o poder de bloquear qualquer resolução – e a morosidade costumeira da ONU– o secretário-geral Ban Ki-Moon já pediu mais tempo para o trabalho dos inspetores que estão na Síria e “mais diplomacia” para tratar a crise. Se isso de fato ocorrer, não será a primeira vez que a falta de aval da ONU impede uma ação militar.