Sabesp omitiu possibilidade de rodízio de água em relatório para investidores estrangeiros

Empresa de saneamento paulista alertou acionistas sobre possibilidade de rodízio em documentos protocolados na CVM, mas ocultou a informação em relatório enviado à SEC

 

No centro da grave crise de abastecimento de água que afeta a região metropolitana de São Paulo, a Sabesp alertava investidores, desde 2013, que poderia haver necessidade de rodízio em algumas áreas da capital — ou seja, o corte de água programado em determinados bairros. Contudo, os mesmos alertas foram omitidos de relatório protocolado na Securities and Exchange Comission (SEC), autoridade reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos. A Sabesp tem ações listadas na Bolsa de Nova York desde 2002.
Em dois documentos distribuídos ao mercado brasileiro, que relatam os resultados de 2013, a empresa de saneamento aponta a necessidade de se tomar "medidas drásticas", como o "rodízio de água", caso os níveis dos reservatórios não fossem reestabelecidos ao longo de 2014. As informações constam das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Sustentabilidade do ano passado. Contudo, ao enviar à SEC seus resultados de 2013, a possibilidade de rodízio não foi detalhada. "Se a situação dos reservatórios atingidos pela seca não melhorar, podemos ser obrigados a tomar medidas mais drásticas", informa o documento, que leva o nome de formulário 20-F na SEC (clique para ver a imagem). No mesmo documento, a Sabesp informa que o sistema de rodízio de água ocorreu até setembro de 1998, e que, devido à implantação do Programa Metropolitano de Água, desde 2000 a medida havia sido eliminada.
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Consequências — Procurada pela reportagem do site de VEJA para explicar a discrepância, a empresa não retornou o pedido de entrevista até o fechamento da reportagem. A CVM e a SEC não comentam casos específicos relacionados a empresas. Contudo, segundo o advogado especializado em governança corporativa, Luiz Gustavo Mesquita de Siqueira, do PKLC Advogados, se o centro da atuação da Sabesp é a água, o bom senso determina que os investidores de todos os mercados sejam informados sobre risco de racionamento — além, obviamente, de toda a população atingida pela eventual medida. "É preciso que as informações tenham a maior clareza possível não só para a CVM, como também para a SEC e as bolsas de valores onde os ativos da empresa são negociados. Isso consta, inclusive, da política de divulgação de resultados da própria Sabesp", explica Siqueira.
O economista Alexandre di Miceli, professor de Governança Corporativa da Faculdade de Economia e Administração de Empresas da Universidade de São Paulo (USP), afirma que se investidores julgarem terem sido prejudicados pela empresa, podem apelar para a Justiça. "Se a SEC interpretar que esta é uma informação material, pode cobrar explicações. Em um caso extremo, isso poderia inclusive ensejar um processo movido por um investidor estrangeiro", afirma.
Ainda que diversas áreas da região metropolitana reclamem de falta de água, a Sabesp nega que tenha implementado o rodízio. A medida havia sido recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) à empresa como forma de combater a crise hídrica, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o jornal, o plano de rodízio foi formalmente entregue em janeiro ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), um dos gestores do sistema. À época, a Sabesp afirmou que o plano havia sido elaborado antes do agravamento da estiagem e que a medida não era a mais adequada.
Falta de água — Na quarta-feira, a presidente da Sabesp, Dilma Pena, afirmou que a primeira parte do volume morto do Sistema Cantareira vai acabar em meados de novembro, caso as chuvas não sejam suficientes para encher os reservatórios. Questionada por vereadores durante seu segundo depoimento à CPI que transcorre na Câmara Municipal sobre queixas de falta d'água, Dilma continua negando que haja racionamento. No primeiro depoimento, ela admitiu que a empresa estava reduzindo o bombeamento de água durante a noite. A ação teria afetado principalmente as partes mais altas da cidade.
Segundo Dilma, se houvesse rodízio de água, o volume morto do Sistema Cantareira teria secado antes. Ao ser questionada por vereadores para explicar seu raciocínio, a presidente da empresa evitou entrar em detalhes e respondeu: "Porque se economizaria menos água do sistema Cantareira".
Apesar de admitir a crise hídrica, Dilma prevê a volta das chuvas a partir do dia 20 deste mês e conta com as obras para a captação da segunda cota do volume morto no Sistema Cantareira para evitar o desabastecimento generalizado. “Temos disponibilidade suficiente para atender a população na atual situação até meados de novembro”, disse.
A Sabesp está à espera de autorização judicial para usar a segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira, que opera a 4,5% da sua capacidade. Desde o início do ano, o nível do reservatório, que abastece 6,5 milhões de pessoas da Grande São Paulo, vem caindo exponencialmente. Ela disse ainda que a companhia está fazendo uma obra capaz de aumentar o nível do Sistema Cantareira em até 12%, com a captação da segunda cota do volume morto. “Temos uma obra já licenciada, em fase de finalização, para disponibilizar 106 milhões de metros cúbicos para o Cantareira", afirmou.