Afeganistão: ativistas elogiam rara condenação por estupro

Mulá foi condenado a 20 anos de prisão por abuso contra uma menina de 10 anos. 'É uma vitória para os direitos humanos', comemorou diretor de ONG

Grupos de defesa dos direitos das mulheres comemoram a decisão de uma corte do Afeganistão de condenar um clérigo a 20 anos de prisão por estuprar uma menina de 10 anos de idade. "Uma pequena garota de uma província distância consegue justiça para si, isso é maravilhoso. Isso é uma vitória para os direitos humanos no país", disse à rede CNN Naheed Samadi Bahram, diretor da ONG Mulheres para Mulheres Afegãs (WAW, na sigla em inglês), que ajudou no caso.

O julgamento ocorreu no fim de semana e terminou com a condenação do líder religioso muçulmano Mohammad Amin. Além do período atrás das grades, ele também terá de pagar 30.000 dólares em multas.

O crime aconteceu em maio, na província de Kunduz, no norte do país. Hassina Sarwari, que dirige um abrigo para mulheres na região, afirma que o resultado do julgamento teria sido diferente se o caso não tivesse sido transferido para a capital, Cabul. O abrigo recebeu a garota depois de ouvir que familiares planejavam matá-la, em um "crime de honra" comum no Afeganistão. Sarwari também levou a menina para Cabul para tratar dos ferimentos sofridos durante o estupro e persuadiu seus familiares a apoia-la no julgamento. Por sua atuação no caso, a dona do abrigo recebeu ameaças de morte, tanto do Talibã como de milícias pró-governo.

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Abuso – O estupro aconteceu depois de o mulá, que era mestre religioso, escolher três meninas para ajudar a limpar a mesquita da aldeia depois de uma aula. Duas escaparam quando descobriram as reais intenções do clérigo, mas uma delas caiu em um córrego quando tentava fugir e foi levada de volta. O porta-voz da polícia de Kunduz, Sayed Sarwar Husseini, disse que a instituição agiu imediatamente para prender o culpado. "Enviamos uma unidade de polícia para fazer a prisão e pegamos Mohammad Amin quando ele tentava fugir", relatou.

Um médico examinou a menina e confirmou o estupro. No tribunal, o mulá admitiu ter feito sexo com a garota, e sua defesa tentou argumentar que a relação tinha sido consentida e, portanto, ele deveria ser condenado a apenas 100 chicotadas. O juiz rejeitou a defesa baseada na sharia, a lei islâmica, uma vez que teria de considerar o caso como adultério, o que também resultaria em punição para a vítima.

Mulás proeminentes e alguns oficiais em Kunduz haviam alegado que a menina tinha, na verdade, 17 anos, acima da idade necessária para uma relação consensual. Como muitos afegãos não têm certidões de nascimento e geralmente não comemoram aniversários, é difícil provar a idade verdadeira da vítima, mas sua mãe disse que ela tem dez anos e um médico que a examinou indicou que ela teria entre 10 e 11 anos, informou o jornal The New York Times.

O acusado apresentou-se para o julgamento com correntes em volta da cintura e atadas a algemas e teve de ficar ajoelhado. A garota chorou o tempo todo e permaneceu com o rosto coberto com o véu, reagindo apenas à declaração do mulá de que ela o havia seduzido. "Mentiroso", disse a vítima.

Condenação rara – Ativistas consideraram a condenação uma vitória por ter sido decidida com base em uma lei de Eliminação da Violência contra a Mulher, aprovada em 2009. No país, casos de estupro muitas vezes são considerados adultérios, o que envolve culpa da vítima.

"Buscar justiça em casos assim não é comum. Normalmente eles não chegam a ser notificados. E, mesmo quando são, não há continuidade. As mulheres não querem envergonhar suas famílias. Algumas não têm consciência sobre a lei e outras não confiam no governo", disse à CNN a diretora da WAW no país, Najia Nasim.