Ministros das Finanças da UE chegam a acordo bancário

A criação de um mecanismo de resolução tem o objetivo de liquidar ou resgatar um banco em dificuldades; a previsão de início é em 2015

O ministro francês das Relações Exteriores, Pierre Moscovici, conversa com Michel Barnier, comissário para o Mercado Interno e Serviços europeu, antes da reunião do Conselho de Ministros da Economia e das Finanças da União Europeia, em Bruxelas (AFP)

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a um acordo sobre uma união bancária que dará a Bruxelas novos poderes sem precedentes para evitar que a quebra de bancos arruíne a economia, disseram fontes oficiais. "É um acordo maior, um acordo decisivo, um acordo de alcance histórico", disse o ministro francês, Pierre Moscovici, ao final de quase treze horas de negociações em Bruxelas.
"É uma boa base para continuar trabalhando no próximo ano", estimou o ministro alemão, Wolfgang Schaüble, após as duras negociações sobre as divergências em relação a elementos-chave do novo sistema regulatório dos bancos.
Os ministros negociavam há várias semanas o segundo pilar da união bancária, o mecanismo de resolução cujo objetivo é liquidar ou resgatar um banco em dificuldades. Previsto agora para o início de 2015, este mecanismo será aplicado diretamente a pouco mais de 300 bancos, os mais importantes da zona do euro e às entidades transnacionais.
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Este era, talvez, um dos pilares "mais complicados" da união bancária, assinalou o ministro espanhol, Luis de Guindos, comparando a medida ao Mecanismo Único de Supervisão (MUS), um sistema de vigilância da qualidade dos balanços e ativos dos bancos mais importantes da zona do euro, cerca de 130, que começará a funcionar em novembro de 2014.
O sistema regulatório aprovado na quarta-feira prevê a criação de um conselho de resolução que deverá decidir sobre recapitalizar um banco ou liquidá-lo de forma ordenada.
Este era um ponto de divergência entre França e Alemanha, e a responsabilidade de decidir pelo socorro ou não da instituição caberá às autoridades nacionais, como defendia Berlim, em detrimento da Comissão Europeia (CE), como preferia Paris.
O mecanismo será complementado por um fundo de resolução que servirá para organizar o fechamento de um banco ou financiar sua reestruturação.
A união bancária foi pensada como uma resposta à crise da dívida e à crise financeira que levaram inúmeros bancos à falência e deixou a Europa à beira do abismo, obrigada a aumentar sua dívida pública para resgatar o setor financeiro.
(com agência France-Presse)