Pular para o conteúdo principal

Dilma turbina gasto social no Orçamento

Peça do ano eleitoral prevê aumentos significativos para programas do governo, além do reforço geral em áreas como Saúde e Educação

 
 
BRASÍLIA - O texto do projeto de lei orçamentária para 2014 que deve ser apreciado nesta terça-feira pelo Congresso aponta que as áreas sociais são as prioridades da presidente Dilma Rousseff para o seu último ano de governo. Programas como Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família se destacam como destinatários de grande volume de recursos.
Criado neste ano, o Mais Médicos, que prevê a "importação" de médicos estrangeiros para áreas com poucos profissionais de saúde, tem um aumento de 179,6% nas verbas. Passará de R$ 540 milhões para R$ 1,51 bilhão. Os recursos estão previstos na dotação para a saúde, que pulou de R$ 90,5 bilhões neste ano para R$ 95,7 bilhões. Em porcentual, saltou de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,4%. A saúde é uma das áreas mais mal avaliadas do governo.
O Mais Médicos é a principal aposta do PT para melhorar o desempenho do ministro Alexandre Padilha (Saúde) na disputa para o governo de São Paulo.
Ainda está prevista a aplicação de R$ 82,3 bilhões nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, cerca de R$ 25,4 bilhões acima do valor mínimo exigido constitucionalmente (18% da receita de impostos e a cota federal do salário-educação). "Para o ano que vem os setores de Saúde e Educação aparecem com a maior escala de investimentos dos últimos tempos, pois são a prioridade", disse o deputado Miguel Correa (PT-MG), que fez um relatório em comum acordo com o governo.
A proposta que estabelece o Orçamento da União para 2014 deverá ser votada hoje pela Comissão do Orçamento, para então ser enviada ao plenário do Congresso, onde será apreciada. A previsão para 2014 é de um orçamento de R$ 2,38 trilhões, contra R$ 2,276 trilhões em 2013, um crescimento de 4,8%.
O projeto de lei do Orçamento prevê também aumento significativo do dinheiro para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013 foram R$ 51,75 bilhões. Para 2014, estão previstos R$ 61,79 bilhões para obras em todos os setores. O projeto original do governo enviado ao Congresso previa investimentos de R$ 63,28 bilhões no PAC. Mas parlamentares fizeram emendas que foram acatadas pelos relatores setoriais, o que reduziu o valor inicial em R$ 1,49 bilhão. Mesmo assim, o montante a ser investido será superior a R$ 10 bilhões ao que está no Orçamento deste ano.
O Ministério das Cidades deverá receber a maior dotação, com R$ 21,66 bilhões. É nesta pasta que está abrigado o Minha Casa Minha Vida, tido como "xodó" de Dilma e potencial puxador de votos. A pasta que aparece em segundo lugar nas verbas do PAC é a dos Transportes (R$ 14,85 bilhões), seguida de Educação (R$ 6,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 6,22 bilhões). O relatório final de Correa prevê ainda salário mínimo de R$ 724 em 2014. O governo trabalhava com R$ 722,90.
O Bolsa Família, iniciado em 2004 e apresentado pelo governo como um dos mais bem-sucedidos projetos de distribuição de renda do mundo, deverá ter em 2014 R$ 24,65 bilhões, ou 0,47% do PIB. É o maior porcentual da história do programa, que começou com 0,29% do PIB. Em 2013, correspondeu a 0,44% do PIB.
Correa disse que procurou fazer um projeto de lei mais próximo da realidade do País. Ao todo, houve uma reestimativa de arrecadação de R$ 21,9 bilhões acima da que foi prevista pelo governo no projeto de lei do Orçamento enviado ao Congresso.
Nesta segunda-feira, Dilma deixou clara sua preferência pela área social na reta final do governo. Ela incluiu na agenda a participação na 9.ª Conferência Nacional de Assistência Social. Ao discursar, disse que antes o setor não era prioridade de governo. "O recurso para áreas sociais costumava ser uma espécie de variável para o ajuste fiscal. Vejam quanta diferença. Saímos de um patamar de R$ 10 bilhões, antes do presidente Lula, e chegamos a um patamar de R$ 68 bilhões em recursos para assistência social."

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.