Protesto contra casamento gay em Paris termina em confronto
Manifestantes atacaram os policiais com garrafas após tarde pacífica
Jovens com bandeiras da
França em confrontos com a polícia de choque durante os incidentes no final de
uma marcha de protesto chamado 'La Manif pour tous' (Demonstração para Todos)
contra a legalização do casamento homossexual na França, - Pascal
Rossingnol/Reuters
Algumas centenas de manifestantes entraram em
confronto com a polícia ao fim do protesto
deste domingo contra o casamento
gay na França, que correu de forma pacífica mas terminou com
ataques aos oficiais na Esplanada dos Inválidos, em Paris.
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Antes do início da passeata, 56 pessoas foram detidas por interromper o tráfego na avenida Champs-Ellysées. Além disso, 19 integrantes de um grupo de extrema direita foram presos depois de invadir a sede do Partido Socialista, no centro da capital, pedindo a renúncia do presidente francês François Hollande com uma faixa no telhado com os dizeres: 'Hollande renuncie'.
"Casamento para todos" ("Marriage pour tous") foi uma promessa de campanha de Hollande. Ele a concretizou no dia 18 de maio, com a promulgação da Lei Touriba, que além de modificar as regras sobre o casamento, também permite a adoção por casais do mesmo sexo.
O clima de tensão já havia sido previsto pelo ministro do Interior francês, Manuel Valls, que recomendou aos críticos da lei - promulgada há oito dias pelo presidente François Hollande - não levar crianças à manifestação. Para conter possíveis incidentes, foi montado um esquema de segurança com 4.500 policiais.
(Com agência EFE)
Casamento gay no mundo
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o casamento homossexual foi legalizado em 12 estados
(Connecticut, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, New Hampshire, Nova York,
Vermont, Washington, Rhode Island, Delaware e Minnesota) e no distrito de
Columbia. Sete estados (Colorado, Havaí, Ilinois, Nevada, New Jersey, Wisconsin
e Oregon) admitem uma forma de união civil que confere os mesmos direitos
assegurados pelo casamento. O restante dos estados americanos restringe o
casamento a heterossexuais.
Depois de ser aprovada pelo Senado e pela Assembleia Nacional em abril, a lei
que permite o casamento entre homossexuais foi considerada constitucional pelo
Conselho Constitucional francês em maio. Com a validação, esgotaram-se todos os
recursos que poderiam ser apresentados pela oposição para barrar sua
promulgação. A reforma era uma promessa do presidente François Hollande, que
provocou protestos nas ruas do país. A norma passará a valer no dia 1º de julho
e estende o direito à adoção aos casais homossexuais.
A Câmara dos Comuns aprovou em fevereiro um projeto que legaliza o casamento
gay no País de Gales e na Inglaterra. O texto ainda terá de passar pela Câmara
dos Lordes. A Escócia está estudando uma proposta sobre o tema. Na Irlanda do
Norte, não há planos de adotar uma legislação semelhante. A proposta permite a
realização de cerimônias civil e religiosa, mas não obriga as organizações
religiosas a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei
atual limita o matrimônio a um compromisso entre um homem e uma mulher. Desta
forma, os críticos argumentam que, mesmo se o casamengo gay for legalizado,
haverá um vácuo em relação a outros mecanismos fundamentais, como o divórcio em
caso de adultério, que não seriam aplicados ao casamento gay.
No dia 10 de abril, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a lei do
casamento gay no país. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado na semana
anterior, mas voltou para a câmara baixa depois de mudanças no texto. A lei
prevê que o matrimônio será “a união permanente entre duas pessoas de igual ou
distinto sexo”. Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de
homossexuais - sem dar o status de casamento - e a adoção de crianças por casais
do mesmo sexo. Em junho de 2012, a justiça uruguaia reconheceu um casamento
entre dois homens celebrado na Espanha.
A Argentina aprovou o casamento gay em 2010. Com a aprovação, os casais
homossexuais ganharam direito à herança e adoção e o Código Civil foi reformado
- o termo “marido e mulher” foi trocado por “contraentes”. A proposta contou com
o apoio do governo de Cristina Kirchner, mas foi combatida pelo ex-cardeal Jorge
Mario Bergoglio, o papa Francisco. À época, o arcebispo de Buenos Aires
considerou a lei “um ataque destrutivo ao plano de Deus”. Cristina defendeu a
mudança, dizendo que os líderes católicos não reconheciam como a sociedade
argentina se liberalizou. 
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2011, a união estável
entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros consideraram que, mesmo sem menção no
texto constitucional, os direitos civis de casais do mesmo sexo não poderiam ser
negados. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma
resolução que proíbe os cartórios de se recusarem a realizar o casamento civil
entre pessoas do mesmo sexo e os obriga a aceitar os pedidos de conversão de
união estáveis em casamentos. Até então, a concessão do direito ficava a
critério de cada cartório e muitos casais precisavam levar seus pedidos à
Justiça.
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