Marco Maia: Câmara pode não acatar decisão do STF

Presidente da Casa defende que decisão sobre a perda de mandato dos parlamentares cabe aos deputados. Líderes falam em crise entre poderes

 

O deputado Marco Maia (PT), presidente da Câmara 

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse na tarde desta segunda-feira em São Paulo que a Casa pode não cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a cassação dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão.

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Na tarde desta segunda, a votação entre os ministros do STF estava empatada em quatro a quatro. A questão só deve ser decidida na quarta-feira. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que já se mostrou favorável à perda dos mandatos. Em jogo estão os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

“Se for tomada essa decisão, vamos encaminhar esse debate à mesa diretora da Câmara e vamos ver qual medida deverá ser tomada. Espero e defendo que o parlamento brasileiro não se curve a uma decisão dessa natureza”, disse Marco Maia, em São Paulo. O presidente disse que, até o STF decidir a questão, qualquer comentário é “especulação”.

Segundo o presidente, caso a decisão do STF não seja seguida, o processo de cassação seguirá normalmente pela Câmara. “Isso não é desobedecer ao STF, é obedecer à Constituição”, disse. “Um mandato de alguém que foi eleito pelo povo só deve ser cassado por alguém que foi eleito pelo povo.”

Ainda segundo Maia o "conflito" com o STF "não está sendo gerado pela Câmara dos Deputados”. “Há uma situação de produzir um desequilíbrio, de afrontar o que prevê a Constituição. Não é legal, não é algo que fortalece a democracia. Espero que essa moda não pegue”, disse Maia. “O ideal é que um poder não se arvorasse de invadir o que é prerrogativa de outro. Nessa lógica, o Legislativo ali adiante pode querer também entrar nas prerrogativas do STF.”

Repercussão - Entre os deputados, impera a opinião de que a cassação tem de ser decidida pela Câmara. Caso contrário, acredita a vice-presidente da Casa - e candidata à presidência -, Rose de Freitas (PMDB-ES), pode se instalar uma crise entre os poderes Judiciário e Legislativo. "Quem cassa é o Congresso Nacional.”

Rose questiona ainda uma declaração do ministro relator Joaquim Barbosa, que disse esperar que a Câmara não proteja os deputados condenados. "Nós nunca dissemos 'espero que o tribunal faça isso ou aquilo'. Nós escrevemos as leis que eles têm de seguir. Isso pode acabar em uma crise", disse.

O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, afirma que o partido "respeitará as prerrogativas das Casas, tanto da Câmara quanto do Senado".