Europa anuncia acordo histórico para supervisionar bancos

  - Os ministros europeus fecharam na madrugada desta quinta-feira um acordo histórico para acelerar a entrada em vigor de um mecanismo de supervisão dos bancos na Eurozona, que permitirá a recapitalização direta das instituições mais afetadas pela crise.

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Após 14 horas de negociações e uma semana depois de um fracasso, finalmente França e Alemanha chegaram a um consenso para a criação do Mecanismo Único de Supervisão Financeira (MUS), coordenado pelo Banco Central Europeu (BCE), o primeiro passo para a união bancária do bloco.

Mas os países prolongaram o calendário previsto em mais de um ano: o MUS deve estar operacional em março de 2014, ao invés de janeiro de 2013 como estava previsto inicialmente, destacou o comissário europeu Michel Barnier, que celebrou o "histórico" consenso.

"O MUS é chave para restaurar a confiança nos bancos europeus", destacou o ministro cipriota, Vassos Shiarly, cujo país ocupa a presidência rotativa europeia.

"Este é um presente de Natal para a Europa", completou.

Uma vez que o mecanismo esteja operacional de maneira efetiva, a Eurozona poderá executar a recapitalização direta dos bancos, sem que a ajuda se transforme em dívida pública.

Após uma dura disputa, os países decidiram que o BCE assumirá a supervisão dos bancos com ativos superiores aos 30 bilhões de euros ou 20% do PIB do Estado membro participante (quase 100 bancos), enquanto as demais instituições permanecerão sob controle das autoridades nacionais, como pretendia a Alemanha. Assim, os bancos ou caixas regionais germânicos ficarão de fora do mecanismo.

Outro assunto que provocava divergências eram as diferenças entre os 17 países da Eurozona e os 10 países restantes da UE, incluindo a Grã-Bretanha, que tem a maior praça financeira do continente, que não queriam ficar de fora.

Se o BCE, cumprindo o papel supervisor único, votar em nome dos 17 da Eurozona na EBA (Autoridade Bancária Europeia), os 10 países que não integram o bloco monetário temem ficar em minoria, levando em consideração que as decisões são tomadas por maioria qualificada.

A ideia agora é que as decisões sejam adotadas por maioria simples tanto no grupo dos 17 como entre os 10 restantes da UE, para que ninguém fique em minoria.

"Alcançamos um equilíbrio para preservar a coerência de um mercado único", disse Barnier.

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