MP denuncia e pede a prisão de Aref

Promotores ainda acusam de formação de quadrilha 4 dirigentes da Brookfield, incluindo o presidente, e sócios de outras 2 empresas

Artur Rodrigues, Fausto Macedo e Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou por formação de quadrilha, concussão (achaque) e corrupção passiva o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da Prefeitura Hussain Aref Saab e pediu à Justiça sua prisão preventiva. Aref é acusado de liberar obras de shoppings em troca de propina - dez pagamentos são relatados na denúncia, somando R$ 4.514.600,00.

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Nilton Fukuda/Estadão - 4/7/2012

Processo relata cinco pagamentos de propina em Shopping Higienópolis

A acusação foi apresentada, em sigilo, em 8 de novembro, e a Justiça ainda não se manifestou. O advogado de Aref, Augusto de Arruda Botelho, diz que a denúncia dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é infundada e o pedido de prisão, absurdo. Além de Aref, foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção ativa quatro diretores da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) e dois sócios de empresas que prestavam serviços à BGE.

Os promotores pediram também a decretação da prisão de Manoel Bayard, presidente da Brookfield, de Pedro Augusto do Nascimento Junior, sócio da empresa PAN, e de Antonio Carlos Chapela Nores, sócio da empresa Seron. Para o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Bayard e outros diretores da BGE, não foi "demonstrada a necessidade de encarceramento cautelar". O Estado não localizou os advogados de Nascimento Junior e de Nores.

Os promotores justificaram o pedido de prisão afirmando que os acusados "oferecem risco à continuidade do bom funcionamento do serviço público" porque formam "organização criminosa de grande poderio econômico". A medida também serviria para o "regular andamento da instrução processual" - isso porque os acusados podem ameaçar testemunhas e destruir provas. Os promotores afirmaram que "poucas vezes se viu" achaques de "tamanha monta". "Uma sociedade que se pretende igual não pode deixar de também prender os roubadores travestidos de empresários", diz a denúncia, conforme adiantou nesta madrugada o estadao.com.br.

Os supostos pagamentos da BGE para Aref relatados aconteceram entre 2008 e 2010. São valores que vão de R$ 133 mil a R$ 1 milhão. Eles serviram para liberar obras irregulares nos Shoppings Higienópolis (cinco pagamentos), Paulista (quatro pagamentos) e Raposo Tavares (um pagamento). As empresas PAN e Seron são acusadas de fornecer notas frias para justificar a saída do dinheiro do caixa da BGE.

Por fim, Aref é acusado de achacar R$ 170 mil para a concessão de alvará para o Oscar’s Hotel, empreendimento do empresário Oscar Maroni.